Jornal Estado de Minas, 03 de Agosto de 2013
O Brasil melhorou muito, mas precisa ter uma gestão mais competente e fiscalizadora dos recursos públicos
O recente Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e Fundação João Pinheiro (FJP) revela um expressivo avanço do Brasil nos últimos 20 anos – crescimento de 47,5%. O IDHM é composto por três dimensões: renda, longevidade e educação, e todas elas evoluíram positivamente nestes 20 anos. O IDHM do Brasil passou de muito baixo para alto. Dado extremamente positivo. É considerado muito baixo o IDHM inferior a 0,499, enquanto a pesquisa chama de alto o indicador que varia de 0,700 a 0,799.
Porém, a educação continua sendo o principal desafio do país. O índice poderia até ser melhor, mas ela puxou para baixo o desempenho do Brasil. Embora seja a pior marcação, foi na educação que houve maior avanço nas duas últimas décadas, tendo um salto de 128%. O quadro era muito pior. O dado positivo na educação é que escola de ensino fundamental já consegue em algumas regiões até 91% de matriculados. O grande desafio é o ensino médio. Entre jovens de 18 a 20 anos, a proporção com ensino médio completo aumentou de 13% para 41% apenas ao longo das duas décadas. Além disso, os números mostram que de cada 100 jovens na faixa de 18 a 20 anos, 59 ainda não tinham terminado essa etapa. A evasão é muito alta.
Os maiores desafios são evitar a evasão escolar aumentar a matrícula e retenção no ensino médio e principalmente melhorar a qualidade da educação brasileira em todos os níveis. Recursos existem, mas por falta de boa gestão há corrupção e desvios de dinheiro público nos municípios. A CGU acaba de descobrir desvios e má aplicação dos recursos do Fundeb na educação básica em 70% das cidades. Isso é muito grave e precisa ser apurado e corrigido. O quesito longevidade – expectativa de vida da população é a área que apresenta melhor pontuação. É o único componente que está na faixa classificada pela pesquisa como um IDHM muito alto, quando o índice ultrapassa 0,800. A cada ano os brasileiros vivem mais em todo o país. Dos 5.565 municípios brasileiros, 3.176 têm o IDHM longevidade muito alto. Nenhuma cidade está na faixa baixo ou muito baixo. A expectativa de vida no Brasil, hoje, varia entre 65 anos, nas cidades de Cacimbas, na Paraíba, e Roteiro, em Alagoas, a 79 anos, nos municípios catarinenses Balneário de Camboriú, Blumenau, Brusque e Rio do Sul. O crescimento na expectativa de vida nos últimos 10 anos – 46% no Brasil e 58% no Nordeste – poderia ser ainda maior se não fosse o impacto da violência entre os jovens. Outro desafio.
Já a renda mensal per capita saltou 14,2% no período, o que corresponde a um ganho de R$ 346,31 em 20 anos. Cerca de 73% dos municípios avançaram acima do crescimento médio nacional, mas a pesquisa evidenciou a concentração de renda do país, embora mostre redução na desigualdade entre Norte e Sul. As regiões Sul (64,7%, ou 769 municípios) e Sudeste (52,2%, ou 871 municípios) têm uma maioria de municípios concentrada na faixa de alto desenvolvimento humano. No Centro-Oeste (56,9%, ou 265 municípios) e no Norte (50,3, ou 226 municípios), a maioria está no grupo de médio desenvolvimento humano. Sul, Sudeste e Centro-Oeste não têm nenhum município na faixa de muito baixo desenvolvimento humano. Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste não contam com nenhum município na faixa de muito alto desenvolvimento humano. O DF tem o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único a figurar na faixa de muito alto desenvolvimento humano.
Brasília tem o maior IDHM renda (0,863), o maior IDHM educação (0,742) e o maior IDHM longevidade (0,873). Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país.O Ceará registrou crescimento de 68,4% em seu IDHM em 20 anos, sendo o segundo melhor do Nordeste, atrás apenas do Rio Grande do Norte. De modo geral, o Brasil melhorou muito, mas precisa ter acima de tudo uma gestão mais competente e fiscalizadora dos recursos públicos para oferecer uma educação de qualidade em todos os níveis, diminuição das desigualdades sociais e oferecer também outros serviços públicos de qualidade. Somente dessa forma podemos coibir desvios de dinheiro público e corrupção. Com recursos bem aplicados e fiscalizados, com certeza o Brasil pode ser muito melhor.
Vivina do C. Rios Balbino Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará, autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil
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