Me ajuda a pensar…
Analise da Silva
Olá! Sou a Analise da Silva. Há 16 anos sou professora da Faculdade de Educação na UFMG e nos 29 anos anteriores fui docente da Educação Básica. Foram 29 na Rede Municipal de Belo Horizonte e destes foram 21 com turmas de EJA, concomitantes com 5 na Rede Estadual de Minas Gerais e 9 no Setor Privado. Fiz dois pós-doutorados em Educação de pessoas Jovens, Adultas e Idosas.
Estou aqui estudando para uma palestra sobre o Plano Nacional de Educação (PNE 2012/2024) – Lei 13.005/2014 que tem validade se encerrando. Estamos em 2024 e, dez anos depois, o Brasil não conseguiu cumprir a meta de zerar o número de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas. Mais que indignação, causa preocupação.
A consolidação da educação de pessoas jovens, adultas e idosas (EJA) como política pública é fundamental para o efetivo crescimento econômico do país. Começando pela reabertura de turmas, porque pesquisas dão conta de um número assustador de fechamento de turmas, de turnos e até de escolas inteiras; passando por compreender que o número de estudantes nestas turmas precisa ser adequado e reduzido; e coroando com o entendimento de que não se trata de estudantes que trabalham, mas sim de pessoas trabalhadoras que estudam.
Pessoas que são em sua maioria negras, como nós que estamos ou estivemos em sala de EJA sabemos e as pesquisas atuais ainda confirmam. Quando a gente cruza as categorias idade e raça, a situação se agrava ainda mais, pois a taxa de pessoas brancas com 60 anos ou mais não escolarizadas é de quase 9%, enquanto entre as pessoas negras é mais que o dobro, chegando a 23%. Reflexo de 388 anos de escravização da qual quando as pessoas foram libertadas não tinham direito a nada, nem trabalho, nem moradia, nem escola.
Não se pode ignorar as pessoas com 15 anos ou mais, alfabetizadas, que não completaram a educação básica quando eram crianças e adolescentes e que, portanto, precisam de uma política pública de Estado que lhes garanta elevação da escolaridade e continuidade dos estudos.
Uma política pública que reconheça a complexidade da EJA, que vai muito além de alfabetização e letramento e que se trata de garantia de direito à educação com qualidade social à população jovem, adulta e idosa empobrecida e periferizada. Portanto, educação plena, que não se restrinja à alfabetização e à integração à educação profissional técnica e que resgate realmente o direito à escolarização roubado dessas pessoas.
Certa e lamentavelmente, a meta de escolarizar 93% das pessoas que não tem Educação Básica completa estabelecida para 2024 não será alcançada. São 85 milhões de pessoas. Isso é 42% da população do nosso país. Em Minas Gerais são 53% e em Belo Horizonte 34%.
Nós ainda vamos demorar pra conseguir, porque o monitoramento da Meta 10 do atual PNE denuncia o abandono da EJA por parte dos governos. Abandono seguido de desmonte. Apenas 2%, das 2 milhões e 900 mil matrículas de EJA são integradas à profissionalização. E essa tragédia desse Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara retoma o ideário tecnicista e a oferta dual da 5692/71, mantendo estudantes pobres longe da Educação Superior. É uma tragédia anunciada. E intencional.
Quando algum governo quiser cumprir a constituição realmente, a EJA será pautada pela qualidade social e, para tanto, deverá prever um processo de gestão e financiamento que assegure isonomia de condições de ofertar EJA em relação às demais etapas e modalidades da educação básica, bem como a implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação, além de uma política de formação permanente específica para pessoas futuras docentes que atuarão com turmas de EJA e para quem já atua com EJA, pois você e eu sabemos que é muito importante maior alocação do percentual de recursos para estados e municípios com efetivação do Custo Aluno Qualidade.
Para isso, será necessário um esforço ainda inédito: alçar a EJA ao status de política de Estado. Uma política que contemple ações como o programa Brasil Alfabetizado, o PROJOVEM, o PRONERA, o Olhar Brasil… Lembra-se deles? Então, precisa ser uma política. Não pode continuar sendo programas desconectados. Precisa promover e garantir a ampliação da escolarização, voltados para que encontrem vagas, para que tenham condições de permanecer estudando sem ter que parar novamente para garantir sua sobrevivência e para que se apropriem do conhecimento que é direito dessas pessoas assegurado na constituição e construído pela humanidade, a partir da necessidade de tempos, espaços e currículos diferenciados para assegurar o direito à educação de todas as pessoas trabalhadoras desse país.
Enquanto preparo minha palestra, fico aqui pensando o que mais eu posso fazer pra contribuir com a garantia de condições para superar esse absurdo de 85 milhões de pessoas no País sem EB concluída. Isso deve ser encarado como prioridade nacional, e para tanto devem ser asseguradas condições, especialmente financeiras. Além da alfabetização, é necessário garantir oferta e condições de continuidade de escolaridade no sistema público de ensino para jovens, adultos, e idosos, e implementar políticas públicas que promovam a integração da EJA com setores da saúde, do trabalho, meio ambiente, cultura e lazer, entre outros, na perspectiva da formação integral dos cidadãos.
E, sim, estamos muito longe disso, porque não há vontade política. Isso não dá voto, não dá retorno imediato e por isso é negligenciado.
Mas, e nós? O que a gente pode fazer pra reverter isso, além do que a gente já faz?
Quero MUITO ler você nos comentários.
Sigamos
Infelizmente não se cumpriu a meta 10 do PNE, foi totalmente negligenciada. Muitos municípios alegaram que as salas tinham poucos alunos e que manter professores, merendeiras, luz e água para um público pequeno era prejuízo. Em minha cidade Viçosa, cidade universitária UFV, a secretária de Educação arbitrariamente fechou todas as salas da EJA, dizendo ser prejuízo para o município. Questionamos na época e até, será Educação mercadoria? Hoje em nossa cidade temos um público enorme entre 15 anos e 35 anos que não completaram a Educação Básica. Não há interesse do poder público, nem fornecer educação muito menos gerar emprego. É mais fácil manipular quem não tem voz e vez.
Acredito que os programas virem políticas públicas que conectam entre si, desde a educação primária até a formação universitária. O acesso da classe trabalhadora a educação, seria um incentivo à leitura nas escolas dos filhos por exemplo, ampliação de bibliotecas públicas e centros culturais próximos a periferia. A biblioteca pública de Belo horizonte fica no centro-sul da cidade, inacessível para quem mora em periferia. Causou-me espanto nas estimativas das metas do PNE.
A falta de compromisso do governo com a EJA, não é nenhuma surpresa. É mais fácil ser dominado, quando não se tem conhecimento, triste isso.
Mas quero fazer um relato aqui, que talvez possa servir de exemplo, pode parecer pequeno, mas acredito que esse pode ser um caminho.
Em uma das escolas que trabalho, nas reuniões de pais, costumamos fazer captação de alunos para a EJA, preenchemos um formulário com os dados pessoais, convidamos, sensibilizamos e juntos fazemos análises das inúmeras mudanças que o retorno e conclusão da educação básica podem trazer para a vida deles, da família e do país.
É sabido que essa captação tem 1 via principal que a do interesse financeiro, mas em contrapartida é possível utilizar essa via a favor do desenvolvimento pessoal e social dos estudantes.
“Mas, e nós? O que a gente pode fazer pra reverter isso, além do que a gente já faz?” é o questionamento feito por Analise da Silva ao final de suas reflexões. Como estudante de graduação, além de formar-me com atividades acadêmicas curriculares que dizem respeito às condições sociais, econômicas e políticas que estão submetidas as pessoas jovens, adultas e idosas violadas de múltiplos direitos humanos, semestralmente, incentivo que meus colegas de cursos se matriculem em disciplinas sobre a modalidade de ensino que, infelizmente, permanecem à margem do currículo obrigatório da formação docente inicial na UFMG.
Assim sendo, considero potente a participação efetiva de cada um e uma de nós semanalmente neste curso, porque, para além das possíveis contribuições que podemos realizar nas produção de materiais, sejam no formato de cartas pedagógicas, proposições, entrevistas, entre outras formas, podemos nos constituir ou nos fortalecer como defensores do direito humano e social à EJA em nossos territórios a fim de, cada vez mais, construirmos uma sociedade mais justa.
Infelizmente na minha regional de Uberlândia não é diferente!
Leciono no município de Araguari,e aqui a tendência está sendo das Escolas de Educação Básica fecharem as portas para novas demandas, e a Educação de Jovens e Adultos ficar a mercê dos CESECs. Outra proposta governamental que não se pode deixar de mencionar seria o retorno do ensino técnico profissionalizante, agora também querendo abranger as EJAs, algo que será ofertado por Institutos Federais (IFs). Um dilema fundamental que percebo é o próprio abrir mão do quadro de pessoal docente em relação a lutar pela equidade de direitos, tanto das EJAs, quanto como um todo, dos sujeitos em potencial vulnerabilidade social. Alguns professores talvez tomam a profissão como um passatempo, e os educadores recebem por aí a má fama de que estamos desqualificados para a práxis docente. Esta generalização reflete diretamente no ato do ensinar, todavia os que estavam entusiasmados se veem hoje sobrecarregados com tanta burocracia educacional, e sem respaldo governamental. Estes observam os colegas de profissão que levam a educação com total desmazelo, se sentem inseguros para atuar, além de frustrados. O que poderíamos fazer a esse respeito? É crucial para a melhoria do acesso e permanência de estudantes na EJA: um crivo maior sobre os contratados / convocados a lecionar nesta modalidade, políticas que contemplem atividades relacionadas a saúde física, social e mental dos professores, como terapia gratuita ou com valores mais acessíveis, atividades físicas em grupo gratuita ou com valores mais acessíveis e horários mais flexíveis, além de atividades de lazer que unam mais os educadores, formação continuada voltada para EJA e melhores condições salariais. Aos estudantes da EJA, em se pensando em sua condição de trabalhadores que pretendem estudar,fica muito mais interessante a escola oferecer também todo um suporte incluindo saúde mental do trabalhador, exercícios laborais, aulas mais dinâmicas e menos conteudistas, respeitando ainda as diferentes faixas etárias miscigenado
em um mesmo contexto escolar. Aproximação da história de vida de cada estudante ao conteúdo a ser abordado num formato prático.
Não pode continuar sendo programas desconectados. Precisa promover e garantir a ampliação da escolarização, voltados para que encontrem vagas, para que tenham condições de permanecer estudando sem ter que parar novamente para garantir sua sobrevivência e para que se apropriem do conhecimento que é direito dessas pessoas assegurado na constituição e construído pela humanidade, a partir da necessidade de tempos, espaços e currículos diferenciados para assegurar o direito à educação de todas as pessoas trabalhadoras desse país. Precisa desta conexão para que possa virar realidade!
A participação dos educandos em formações educacionais no seu processo de formação para atuar na sala de aula é de extrema importância, porque faz com que o nosso entendimento sobre o campo que a gente vai atuar seja muito mais produtivo e transformador. Hoje, vejo que muitos estudantes não procuram se inteirar das diferentes formas educacionais existentes e isso afeta não só a sua formação, mas os educandos que vão ter suas aulas ministradas por esse profissional. Portanto, conhecer mais sobre a política e formas de atuação na sala de aula, é um processo potente e necessário.
Trabalho com uma turma de EJA alfabetização na Rede Municipal de Belo Horizonte e o que percebo é que falta mesmo vontade política em relação à essa modalidade. A começar pelo básico que é a pouca divulgação por parte da Secretaria de Educação, uma vez que não há movimento de propaganda e chamada de estudantes nas mídias, como acontece com o ensino regular no momento de cadastramento escolar, por exemplo. Além disso, há na rede a prática de não lotação de professores nessa modalidade, ou seja, os professores da EJA trabalham em regime de extensão de jornada, sem nenhuma garantia de continuidade para o ano seguinte, o que gera uma alta rotatividade de professores e, consequentemente, cria um quadro de insegurança e desmotivação nos docentes. Uma ponta de esperança surge com o Pacto Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, assim esperamos, pode ser uma possibilidade de reverter a situação de abandono e descaso com os alunos. Mas o que mais me inquietou no texto da Analise foi a pergunta sobre o que mais podemos fazer, além do que já fazemos, para contribuir… Pergunta inquietante por nos colocar em situação de agente político que, diante das estatísticas apresentadas, deve estar comprometido com seu papel dentro da educação, tomando-a como um ato político, como nos ensina Paulo Freire. A pergunta não tem resposta fácil. Como professora, me coloco todos os dias na condição de aprendiz para buscar formas, conteúdos, novas estratégias e qualificação para atuação o mais eficiente possível dentro das condições que temos.
Ainda estou na graduação, me licenciando em história pela UFMG, e em nenhuma das disciplinas que tive de fazer que são relacionadas a educação houve a preocupação de tratar sobre assuntos relacionados a Educação de Jovens e Adultos. Assim como somente este ano, tomei conhecimento de programas como o PNE e de leis sobre educação, ainda me falta discernimento a respeito do que cada sigla dessas significa, e sobre a importância de cada uma delas. É uma grande falha no meu currículo, e penso que só estou tendo acesso a isso enquanto graduanda por ter tido a oportunidade de trabalhar com a EJA em um projeto de extensão. Muitas das minhas colegas de classe vão passar pela graduação sem nem escutar sobre isso!
Assim como um colega comentou, acredito também que a nossa parte seja fazer cursos como este e expandir nossos debates sobre a EJA em outros lugares.
O lamento por tão triste realidade do não cumprimento da meta, fica maior ainda para nós, aqui no município que resido, com o fechamento de turmas da EJA recentemente. As turmas estavam com poucos alunos e, ao invés de oferecer possibilidades para atrair e garantir a permanência dos alunos, preferiram fechar. Nós, professores da EJA, fizemos o possível, mas fomos vencidos. Vamos partilhar nossas realidades e experiências exitosas. Somos agentes importantes desse processo transformador.
O papel do profissional da educação nessa discussão da educação básica como direito legítimo para todos, é no meu ver a qualificação profissional. É sabido, historicamente que estamos tratando de uma modalidade de ensino que foi uma conquista social pelas classes que vivem a margem da sociedade. E nesse sentido, o desafio proposto como metas não atingidas na PNE 2012/2014, se tratando de alfabetização e o ensino completo na educação básica da população brasileira. A qualificação profissional é um caminho que precisa ser garantido aos profissionais da área de educação, pois sem ela não existe um ensino de qualidade, um rigor metódico para atender esse público que demanda necessidades específicas para ser alcançado os objetivos do conhecimento. Sendo assim, as metas estipuladas pelos órgãos públicos que estão preocupados apenas com os números “positivos”, e não na formação integral dos cidadãos, faz um efeito contrário do esperado pelos poderosos, agora, cidadãos capazes de fazer valer seus direitos por meio da formação na educação básica.
Ao longo da leitura, foi impossível não remeter a realidade do meu município: que com quase 91 mil habitantes, possui 6,1% da população com 15 anos ou mais, não alfabetizada. Um direito que foi negado a esses sujeitos ao longo de sua trajetória de vida, e continua sendo negado devido ao descaso do governo municipal. Em nossa cidade as pessoas idosas que querem garantir esse direito, enfrentam as barreiras impostas por uma gestão que não acredita em uma educação ao longo da vida, pois, não temos turmas de alfabetização em nosso município e para dificultar ainda mais as turmas de EJA do fundamental II foram nucleadas em uma única escola central, distante de outros bairros e distritos. Enquanto docente do PALPI (Programa de Alfabetização e Letramento com Pessoas Idosas), percebo que a nossa luta diária ultrapassa os muros da Universidade. Sendo assim, acredito que devemos nos colocar e nos mobilizarmos na esfera micro, nos debates e discussões em nosso município cobrando respostas e ações.
Cara, Analise!
Seu texto me encontrou em um momento que tenho refletido bastante sobre o lugar que a EJA se encontra em nossa sociedade. Lugar esse negligenciado pelas ações governamentais, em todos os âmbitos, sem visibilidade e como você escreveu lugar que “não dá voto, não dá retorno”. Precisamos “alçar a EJA ao status de política de Estado”, mesmo que precisemos atuar no micro através de ações em nossos municípios, como temos realizado aqui na cidade mineira de São João del-Rei. Atuo como docente voluntária no Programa de Alfabetização e Letramento com pessoas idosas (PALPI) desde 2019, e estar trabalhando em uma turma com pessoas idosas que antes de serem estudantes, são em sua maioria trabalhadoras, que não podem ter essa condição do trabalho ignorada, por isso a necessidade de pensarmos numa educação que considere a realidade desses trabalhadores estudantes “a partir da necessidade de tempos, espaços e currículos diferenciados.” Além disso, como docente de uma turma com pessoas idosas considero essencial a participação em eventos, escrita de artigos e divulgação do nosso trabalho, além, é claro de sempre buscarmos novos meios de atualizarmos nossos conhecimentos. Dessa forma, estaremos dando maior visibilidade a nossa área de atuação, além de tentarmos ser mais presentes na política de nossa cidade, buscando formas de participar nas políticas e ações municipais.
(Obs.: adorei ler o seu texto, foi uma oportunidade de relacionar com a realidade dos nossos educandos do PALPI, sobre o perfil dessas pessoas, ou sobre a questão do trabalho tão presente nessas pessoas e que faz parte da identidade delas, e ontem mesmo li um texto sobre a Década do envelhecimento saudável e precisamos realmente fazer com a educação dialogue com outros setores, como a saúde, o trabalho, o lazer, a sociedade e a cultura.)
Ler sobre essa realidade de descaso com a EJA é preocupante, mas não pode ser desanimador. Por vezes pode parecer que tudo o que se está fazendo ainda é pouco, mas acredito que seguir fazendo o pouco que podemos já é um bom começo. A organização e a participação nesse curso já é um bom começo. Assim como outros colegas citaram em comentários anteriores, durante a minha graduação em Licenciatura em Matemática na UFMG, não tive disciplinas que tratassem da EJA. Foi conversando com colegas que participaram como professores do projeto de extensão de EJA que comecei a despertar para o que realmente é a Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, que vai muito além de uma simples modalidade de ensino, e para a negligência que a permeia. Então, tive vontade de conhecer mais sobre o assunto e de deixar minha contribuição. Atualmente, sou mestranda da UFMG e pesquiso sobre álgebra na EJA, tudo isso por causa de colegas que me incentivaram. Infelizmente, a formação de professores ainda é falha, mas, da mesma forma com que ocorreu comigo, podemos também nós sensibilizar outras pessoas para essa pauta. Acredito que é seguindo juntos, evidenciando o descaso político e martelando constantemente contra esse sistema excludente (e lamentavelmente forte) que conseguiremos, aos poucos, quebrá-lo.
A realidade brasileira se reflete através de interesses nefastos da classe empresarial, quiçá do norte global. A Educação enquanto submetida a interferência do Banco Mundial, FMI, OCDE e grupos Lemanns, sempre estará a serviço do capital. O bom e velho capitalismo. Nos faz acreditar que é o único caminho de ordenação social, dá a impressão que outras realidades sociais são inexistentes, impossíveis. Qual o interesse em manter grande parcela da população analfabeta em uma sociedade grafocêntrica? Relações de poder, relações raciais e de gênero. Formas de dominação que se perpetuam em nossa realidade. O que podemos fazer? A ruptura com a lógica colonial é um começo. Utopia? Sim! Um tanto perigosa? Com certeza! No momento penso que a estratégia que se apresenta é seguirmos em união com o objetivo comum, uma EJA como justiça social e pressionar as secretarias que não aderiram ao pacto.
Infelizmente o Brasil não conseguiu cumprir a meta de zerar o número de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas. Compartilho dessa indignação. A preocupação vai persistir, já que a política pública ainda não reconheça a complexidade da EJA como também a escolarização lhes foi tirada, abandonada.
Espera-se uma política que veja a EJA como prioridade, e seja ampliada. De fato sabemos que essa realidade está longe de acontecer, mas devemos pensar como participantes desse processo de ampliação e a garantia desse direito para esses sujeitos negligenciados.
Segundo a estudiosa Analise da Silva, em seu artigo traz algumas reflexões que de fato é fundamental enquanto sociedade o que podemos contribuir. A falta de compromisso e uma política do governo que de forma venha atender a essa demanda. Em Minas, algumas ações, embora timidamente, a secretaria da EJA (SEMG) vem se fazendo presente. Em algumas escolas oportunidades vem ocorrendo. Ainda tem muito para se fazer, poucas comunidade sem participação efetiva. Percebe-se que algumas prefeituras tem investido muito pouco na formação da EJA, incentivando seus professores para uma formação que possa atender a esse público com qualidade necessária e qualidade. Preparando esse grupo para inclusão social de forma efetiva.