A Educação no Censo de Grupos de Pesquisa do CNPq: primeiras aproximações
O CNPq publicou nesta semana os resultados do Censo dos Grupos de Pesquisa realizado no ano passado. É um conjunto de dados muito importante e de grande interesse para toda a comunidade de pesquisa em todo o país. Como era de se esperar, os dados revelam que houve um aumento substantivo do número de pesquisadores inscritos nos grupos de pesquisa em praticamente todas as áreas.
No caso da educação, especificamente, o número de pesquisadores inscritos nos Grupos de Pesquisa subiu de pouco mais de 14 mil pesquisadores em 2010 para mais de 22 mil em 2014. A área de educação confirma, assim, ser a maior área do sistema nacional de ciência e tecnologia. Só para se ter uma idéia, a segunda maior área, de acordo com os dados do Censo é a área de Medicina com 10655 pesquisadores, ou seja, com menos da metade do número de pesquisadores inscritos em grupos de pesquisa do que a educação.
Há que se perguntar, obviamente, em que medida essa presença tão marcante da educação no sistema de C&TI, em termos numéricos, encontra paralelo ou relação com sua presença acadêmico-científica e social no país e na comunidade científica internacional. Essa é uma questão que precisa receber atenção e resposta dos pesquisadores a área.
Mas os dados trazem informações tão ou mais relevantes do que estas. Eles permitem, por exemplo, verificar quais as áreas tem maior ou menor poder de atração de pesquisadores estrangeiros. Neste quesito, a capacidade de atração da área de educação é muito baixa em relação a outras. A Física, por exemplo, conta com 450 pesquisadores estrangeiros, o que corresponde a quase 10% dos pesquisadores inscritos nos grupos de pesquisa da área. Do mesmo modo, a Antropologia brasileira demonstra ter uma boa capacidade de atrair quadros de outras nacionalidades: os seus 171 pesquisadores estrangeiros correspondem a 6% do conjunto daqueles inscritos em seus grupos de pesquisa. Já na área de educação, os 381 pesquisadores estrangeiros inscritos nos seus grupos correspondem a menos de 2% do total de pesquisadores da área.
Mas, extrapolando os dados do Censo e acessando as outras bases de dados do CNPq, é possível, também, estabelecer relações entre o número de pesquisadores e o financiamento da pesquisa nas diversas áreas. Um bom exemplo disso é a relação entre o número de pesquisadores inscritos nos grupos de pesquisa em cada área de conhecimento e as bolsas de produtividade em pesquisa destas mesmas áreas. Mantendo foco nas mesmas áreas acima citadas – Educação, Física e Antropologia –, podemos ver, no quadro abaixo, a desigualdade na distribuição das bolsas de produtividade de pesquisa entre as áreas.
Há, hoje, segundo dados do CNPq, 14.544 bolsas de produtividade em pesquisa no sistema. Observando os dados do quadro acima, percebemos que enquanto na educação há uma bolsa para cada 55 pesquisadores inscritos nos grupos de pesquisa, na Física há uma bolsa para cada 5 e na Antropologia uma bolsa para cada 18. Mesmo considerando que o número de doutores, os únicos que podem disputar a bolsa de produtividade em pesquisa, possa ser relativamente maior em relação ao número de pesquisadores inscritos nos grupos de pesquisa nas áreas de Física e Antropologia do que na Educação – ou seja, pode ser que, na área de Educação, mais não doutores se inscrevam ou sejam inscritos como pesquisadores –, estamos, aqui, diante de uma desigualdade gritante do número de bolsas de produtividade nas três áreas, com clara desvantagem para a educação.
Entender as razões históricas, sociais, culturais e políticas que presidiram a constituição e a diferenciada presença das comunidades de pesquisa no sistema de C&TI no Brasil, bem como a transformação destas diferenças em desigualdades de acesso ao financiamento é uma tarefa que não nos cabe aqui. No entanto, não podemos desconsiderar a necessidade de nos debruçarmos sobre este conjunto de dados e, na medida do possível, transformarmos nossas análises em proposições de políticas que visem a corrigir as distorções existentes e a evitar que novas distorções venham a ser produzidas.