Carta aberta em defesa da democracia na escola brasileira
Diante dos recentes e constantes ataques à liberdade democrática nas escolas brasileiras, que vão desde o projeto de lei intitulado Escola sem Partido, que fere a liberdade de ensino e pensamento, passando pela tentativa de reforma do ensino secundário imposta pelo governo sem qualquer debate com a sociedade ou educadores, chegando ao uso da violência do Estado contra estudantes secundaristas que reivindicam os seus direitos constitucionais de maneira pacifica, pedimos o apoio da comunidade internacional para a defesa dos direitos fundamentais e constitucionais que têm sido sistematicamente atacados pelo atual e ilegítimo governo brasileiro.
Entre os muitos retrocessos da política brasileira nos últimos meses, marcados principalmente pelo autoritarismo e pela violência, o movimento denominado “Escola sem Partido” surgiu como proposta formal de manipulação ideológica que dá suporte à quebra do Estado de Direito, elaborada por pessoas sem qualquer relação com a educação. Definindo-se como um movimento contra a doutrinação ideológica nas escolas, ele defende uma suposta ‘neutralidade’ dos professores em sala de aula e exclui do debate escolar temas como gênero, religião e política, e mesmo o debate crítico sobre temas da atualidade, prevendo punições que vão de advertências à exoneração. A gravidade desta proposta reside no fato de ela ter sido aprovada no Estado de Alagoas e ter entrado em pauta no Senado brasileiro, mesmo contrariando a liberdade de ensino garantida pela Constituição. Fica evidente que o movimento “escola sem partido” busca não só intimidar professores, como também busca minar as bases de uma sociedade democrática, construída com conhecimento, pensamento crítico, diálogo e contato com a realidade social.
Justamente a falta de conhecimento, de capacidade crítica e de diálogo resultou numa proposta governamental de reforma do ensino médio no Brasil sem a consulta aos alunos, professores e pesquisadores do campo educacional. Indignados contra a arbitrariedade das medidas, que se impõem por força de emenda à Constituição sem o necessário debate que o tema requer, os estudantes secundaristas brasileiros protagonizaram um movimento de resistência em defesa do direito à educação, dando uma lição de mobilização e democracia a todo o país.
O movimento dos estudantes secundaristas, que consiste principalmente na ocupação das escolas, tem sido apoiado também por estudantes universitários, que iniciaram a ocupação das universidades brasileiras. Contra este protesto pacífico e legítimo, o governo tem utilizado a força da polícia, autorizando ações contra jovens que seriam impensáveis nestes dias: remoção forçada, isolamento, corte no suprimento de alimentos, água e luz nas escolas, e a absurda autorização judicial para ações de tortura. Essa utilização do aparato institucional do Estado – força policial, intervenção jurídica, suspensão inconstitucional de direitos – contra estudantes e professores segue sob a embaraçosa indiferença da grande mídia.
É por essa razão que nós, abaixo assinados, repudiamos com veemência as ações antidemocráticas e violentas tomadas pelo atual governo contra professores e estudantes, e convidamos a comunidade internacional a manifestar seu apoio aos jovens brasileiros que defendem a educação e a democracia, entendendo que uma sociedade mais justa nasce com o respeito aos direitos fundamentais, às diferenças, e com o necessário exercício do diálogo.
Turim, 13 de novembro de 2016.
Paolo Bianchini – Università degli Studi di Torino/Itália
Eduardo Galak – CONICET-Universidad Nacional de La Plata/Argentina
Marcus Aurelio Taborda de Oliveira – Universidade Federal de Minas Gerais/Brasil
Carolina Kaufmann, Facultad de Humanidades y Artes, Universidad Nacional de Rosario, Argentina
Patricia Camargo –Universidade de São Paulo/Brasil
Antonio Viñao Frago – Universidad de Murcia, Espanha
José Gonçalves Gondra – Universidadde do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Paola Dogliotti Moro – Universidad de la República, Uruguai
Felipe Quintão de Almeida – Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
Ricardo Luis Crisorio – CONICET/Facultad de Humanidades
de la Universidad Nacional de La Plata, Argentina
Katya Braghini – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
William Moreno Gómez – Universidad de Antioquia, Colômbia
Luciano Mendes de Faria Filho – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Mirian Jorge Warde – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Noah W. Sobe – Loyola University Chicago, Estados Unidos
Kazumi Munakata – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
Sergio Eduardo Centurión – Universidad Nacional de Rio Cuarto, Argentina
Maria do Carmo Martins – Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Adriana Migliavacca – Universidad Nacional de Luján, Argentina
Orlando Aguiar Junior – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Eurize Caldas Peçanha – Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
Miguel Vicente Pedráz – Universidad de León, Espanha
Miguel Somoza-Rodriguez – UNED, Espanha
Marcus Levy Bencostta – Universidade Federal do Paraná, Brasil
Pablo Pineau – Universidad de Buenos Aires, Argentina
Ivan Marcelo Gomes – Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
María Paula Gonzáles – Universidad Nacional de General Sarmiento y CONICET, Argentina
Michela Ferreira da Silva – Escola Estadual Professora Massako Higashioka, São Paulo, Brasil
Maria Cecília Sanches – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Nicolás Bores Callle – Universiddad de Valladolid, Espanha
Natália Gil – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Tarcísio Mauro Vago – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Nicolá Viñes – Universidad Nacional de La Plata, Argentina
Marcus Vinicius Corrêa Carvalho – Universidade Federal Fluminense, Brasil
Juliana Cesário Handam – Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
Alessandra Frota Martinez de Schueler – Universidade Federal Fluminense, Brasil
Lucio Martinez Alvarez – Universidad de Valladolid, Palencia, Espanha
Suzete de Paula Bornatto – Universidade Federal do Paraná, Brasil
Amon Pinho – Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
Luiz Eduardo Oliveira – Universidade Federal de Sergipe, Brasil
Miguel Villamón – Universitat de Valencia, Espanha
Márcia Cristina Rossato – Universidade Federal do Paraná, Brasil
José Geraldo Silveira Bueno – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
Marcelo Mariño – Universidad de Buenos Aires, Argentina
André Luiz Lopes de Faria – Universidade Federal de Viçosa, Brasil
Nancy Lesko – Teachers College, Columbia University, Estados Unidos
Andrea do Rocio Caldas – Universidade Federal do Paraná, Brasil
Anamaria Gonçalves Bueno de Freitas – Universidade Federal de Sergipe, Brasil
Sean Purdy – Universidade de São Paulo, Brasil
Silvia Finocchio – Universidad de Buenos Aires /Universidad de La Plata, Argentina
Marcelo Ricardo Pereira – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Kênia Hilda Moreira – Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
Sidmar dos Santos Meurer – Universidade Federal do Paraná, Brasil
Ivana Verónica Rivero – Universidad Nacional de Rio Cuarto, Argentina
Luciana Maria Viviani – Universidade de São Paulo, Brasil
Carlos Eduardo Vieira, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Marisa Massone – Universidad de Buenos Aires, Argentina
Andrea Moreno – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Maria Aparecida Leopoldino – Universidade Estadual de Maringá, Brasil
Daniel Lvovich – Universidad Nacional General Sarmiento, CONICET, Argentina
Antônio Jorge Gonçalves Soares, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Adriana Maria Cancella Duarte – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Maria Rita de Almeida Toledo – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Néstor Guillermo Días – Universidad de Antioquia, Colômbia
Marcos Garcia Neira – Universidade de São Paulo, Brasil
Ernesto Bhoslavsky – Universidad Nacional de General Sarmiento, Argentina
Deise Cristina de Lima Picanço – Universidade Federal do Paraná, Brasil
Márcia Aparecida Jacomini – Universidade Federal de São Paulo
Lavinia Silvares – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Alberto Moreno Doña – Universidad de Valparaíso, Chile
Maria Aparecida Cabral – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Cassia Daniele Monteiro Dias Lima, Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil
Gabriela Ossembach – UNED, Madrid
Carlos Antônio Giovinazzo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
Álvaro Giansanti – professor aposentado da rede escolar de São Paulo, Brasil
Claudia Engler Cury – Universidade Federal da Paraíba, Brasil
Juarez Dayrell – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Giovana de Cássia Ramos Fanelli – Professora do Município de São Paulo, Brasil
Antonio Simplicio de Almeida Neto – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Jaison José Bassani – Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Vera Lucia Gaspar da Silva – Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil
Marco Paulo Stigger – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Cleber Antonio Rodriguez Cataldo – Universidad de la Republica, Uruguai
Vanessa Ferraz Almeida Neves – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Vera Angelo – Escola Municipal Jorge Americano
Antonio Teodoro – Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, Portugal
Angela Brandão – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Arnaldo Pinto Junior – Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Inés Dussel – DIE-CINVESTAV, México
Clarice Ferrão – Universidade Federal de São João del Rey, Brasil
Bruno Bontempo – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Adriana de Oliveira Pires, Colégio Santa Maria, São Paulo, Brasil
Valquiria Braga – Escola Estadual João Ramalho, São Paulo, Brasil
William Silva – Universidade Anhembi Morumbi, Brasil
Elisabeth Murilho da Silva – Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil
René Medina Esquivel – El Colégio de San Luiz, México
Helena Damélio – Universidade de São Paulo, Brasil
Joana Borges de Faria – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
Augustina Craviotto – Universidad de la República, Uruguai
Luiz Menna Barreto – Universidade de São Paulo, Brasil
Lívia Cotrim – Centro Universitário Fundação Santo André, Brasil
Luiz Carlos Barreira – Universidade Católica de Santos, Brasil
Maria Ana Manzione – Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, Argentina
Fernando Carbayo – Universidade de São Paulo, Brasil
Celeste Mira – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil
Adelina Arredondo – Universidad Autónoma del Estado de México, México
Marcello Angotti – Univerdidade Federal de São João del Rey, Brasil
Leoncio Lópes-Ocón Cabrera – Consejo Superior de Investigaciones Cientifcas, Espanha
Maria Gorete Neto – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Arnaldo Carvalho – Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Raumar Rodríguez Giménez – Universidad de la República, Uruguai
Carmen Carvalho – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Liliana Paredes – Universidad Nacional de La Plata, Argentina
Raphaell Moreira Martins – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP-RC/ Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO/
Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC-CE
Marcos Bagno – Universidade de Brasília, Brasil
Cecilia Ruegger Otermin – Universidad de la Republica, Uruguai
Suzana dos Santos Gomes – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Luciano Galvão Damasceno – Prefeitura do Município de São Paulo, Brasil
Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo – Secretaria de Educação do Distrito Federal e Universidade de Brasília, Brasil
Camila Tenório Cunha – Instituto Federal de Brasília, Campus Gama, Brasil
Marcelo Moreira – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Brasil
Lino Castellani Filho – Universidade de Brasília, Brasil
Matheus Cruz e Zica – Universidade Federal da Paraíba, Brasil
Vivian Urquidi – Universidade de São Paulo, Brasil
Ana Márcia Silva – Universidade Federal de Goiás, Brasil
Ana Maria Smith – Universidade Federal do Pará, Brasil
Rosana Areal de Carvalho – Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil
Vânia Noeli Ferreira de Assunção – Universidade Federal Fluminense, Brasil
Regina Castro McGowan – The City College of the City University of New York, Estados Unidos
Shirley Rezende Sales – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Joana D’Arc Germano Hollerbach – Universidade Federal de Viçosa, Brasil
Victor Pavía – Profesor Emérito Universidad de Flores. Ex docente e investigador Universidad Nacional del Comahue, Argentina
Heloisa Herneck – Universidade Federal de Viçosa, Brasil
Mirian Santos de Moraes – Universidade de São Paulo, Brasil
Fábio Franzini – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Elaine Lourenço – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Ivor Goodson – University of Brighton, Reino Unido
Rosemeire Monteiro Ziliani – Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
Dalila Andrade Oliveira – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Antonio Carlos Rodrigues de Amorin – Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Marco Fidel Gomes Londoño – Universidad de Antioquia, Colômbia
Elena Mignosi – Universtità di Palermo, Itália
Eduardo F. Mortimer – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Rebecca Tarlau – Stanford University, Estados Unidos
Alida Alves Leral – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Régis Malet – University of Bordeaux, França
Cynthia Greive Veiga – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Gustavo E. Fischman – Arizona State University, Estados Unidos
Keyla Cristina Santana Pereira – Université de Bordeaux , França
Wenceslao Machado de Oliveira Jr – Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Suzanne Majhanovich Faculty of Education Western University London, Canadá
Yuri Jiménez Nájera – Universidad Pedagógica Nacional, México
Jenny Assaél Budnik – Universidad de Chile
Mônica Maria Farid Rahme – Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Maria Aparecida Augusto Satto Vilela – Faculdade de Ciências Integradas do Pontal –campus da Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
Daniel Mendes Gomes – Faculdade Messiânica, Brasil
João do Prado Ferraz de Carvalho – Universidade Federal de São Paulo, Brasil
Javier Campos-Martinez – University of Massachusetts Amherst, Estados Unidos
Fernando César Ferreira Gouvêa – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brasil
Silvia Tamez González – Universidad Autónoma Metropolitana, México
Gary Anderson – New York University, Estados Unidos
Norma Laura Lara Flores – Universidad Autónoma Metropolitana, México
Carlos Eduardo Albuquerque Miranda – Universidade Estadual de Campinas, Brasil
Gloria Esther Edelstein – Universidad Nacional de Córdoba, Argentina
Gisele Girardi – Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
Cláudio Benito Oliveira Ferraz – Universidade Estadual Paulista, Brasil
Alejandra Birgin – Universidad de Buenos Aires/UNIPE, Argentina
Paulo Custódio de Oliveira – Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
Margarita Pulido Navarro – Universidad Autónoma Metropolitana, México
María Elena Ortiz Espinoza – Universidad Politécnica Salesiana, Equador
Guadalupe Olivier Téllez Universidad Pedagógica Nacional, México
Adela Coria – Universidad Nacional de Córdoba, Argentina
Ana Maria T. Benevides Pereira – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
Fernando De León-González – Universidad Autónoma Metropolitana, México
Martha Edilia Palacios Nava – Universidad Nacional Autónoma de México
Ana-Carolina Reynaldos Quinteros – Universidad Católica del Maule, Chile
Adriana Puiggros – Universidad de Buenos Aires, Argentina
María del Pilar Unda Bernal – Universidad Pedagógica Nacional, Colômbia
A. Nicolás Venturelli – CONICET/Universidad Nacional de Córdoba, Argentina
María del Pilar Paz Román – Universidad Nacional Autónoma de México
Verónica Hollman – CONICET/Universidad de Buenos Aires, Argentina
Silvia Noemí Barco – Universidad Nacional del Comahue, Argentina
María Cristina Martínez Pineda – Universidad Pedagógica Nacional de Colombia
Guadalupe Staines – Universidade Autónoma Metropolitana, México
Leonora Reyes Jedlicki – Universidad de Chile
Villy Creuz – U niversidad de Buenos Aires, Argentina
Rodrigo Cornejo – Universidad de Chile
Malena Mazzitelli Mastricchio – Universidad Nacional de La Plata, Argentina
Eduardo Donizeti Girotto – Universidade de São Paulo, Brasil
Carmen Rodríguez Martínez – Universidad de Málaga, Espanha
Sandra Gomez – CONICET/UNCPBA, Argentina
Alejandra Martinetto – Universidad Nacional de Lujàn, Argentina
Olga Echeverría – IEHS/IGEHCS/UNCPBA y CONICET, Argentina
Mercedes Martinez Padilla – Presidenta de la Federacion de Maestros de Puerto Rico
Edwin L Morales Laboy – Vicepresidente Federacion de Maestros de Puerto Rico
Hortensia Castro – Universidad de Buenos Aires, Argentina
Elsa Gatti – Universidad de la República, Uruguai
Omar Orlando Pulido Chaves – Plataforma Colombiana de Incidencia en Políticas Educativas, Colômbia
Aurora Loyo – Universidad Nacional Autónoma de México
Mónica Farías – University of Washington, Estados Unidos
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