Por que, afinal, o Enem foi a adiado nas escolas ocupadas?
Pedro Cabral
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi realizado no último final de semana por cerca de 5,8 milhões de estudantes. Outros 271 mil candidatos tiveram as provas adiadas para a primeira semana de dezembro. O Ministério da Educação decidiu por adiar as provas que seriam realizadas em instituições ocupadas por estudantes que protestam contra a PEC 55 (antes chamada 241), a MP 746 que reforma o Ensino Médio e outras decisões que afetam o dia a dia da população. A decisão do MEC veio após debates e embates entre poder público e alunos que ocupam escolas e universidades no Brasil. Algumas instituições não receberam o exame pois segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “os locais de prova desocupados depois das 23h59 dessa segunda-feira, 31, prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC)” desta forma seguiram na lista de escolas onde o exame foi adiado.
O ENEM é considerado um passaporte para a entrada nas universidades públicas brasileiras e de obtenção de financiamento em instituições particulares. Também secundaristas de escolas ocupadas e não ocupadas veem no ENEM uma forma de obtenção do diploma do Ensino Médio.
Thiago Henrique, 23 anos, é um desses alunos que buscam no ENEM a obtenção de seu diploma, e acredita que o adiamento de sua prova possa ajudá-lo, pois ganhou mais tempo para estudar. A fragmentação do ENEM realizada pelo MEC, no entanto, é vista por alunos de escolas ocupadas como uma forma de desarticulação das ocupações. A decisão imputa aos alunos ocupantes a responsabilidade do adiamento das provas e da falta de negociações para tal.
Algumas das escolas ocupadas em Belo Horizonte como a E. E. Francisco Brant e a E. E. Três Poderes, manifestaram-se em assembleia a favor da aplicação do ENEM em seus prédios. A primeira escola realizou um acordo de desocupação para a aplicação das provas. Na segunda contudo esse acordo não foi possível porque, segundo os alunos, houve ausência de diálogo com o Ministério Público de Minas Gerais. Estes alunos denunciam, que mesmo favoráveis a aplicação da prova, a vistoria técnica demandada pelo MEC não foi realizada. Ainda em Belo Horizonte a E. E. Professor Ricardo Souza Cruz, foi ameaçada de desocupação à força pela Polícia Militar. O que essa ocupação traz para a educação no Brasil? Ao ocupar as escolas, e reativar grêmios estudantis, os secundaristas proporcionam novos espaços de reflexão e manifestação política, expressam sua voz social e questionam a indisposição ao diálogo por parte do poder público, de alguns professores e diretores e a pequena visibilidade dada aos estudantes pelas mídias tradicionais.
Segundo um dos estudantes que ocupa o Colégio Técnico da UFMG (COLTEC): “estar nas ocupações é uma aula. A gente aprende demais, na verdade eu acho que eu nunca aprendi tanto assim em um espaço de tempo dentro do colégio. O jeito de lidar com as coisas de maneira política, de conscientização, de sentar com os porteiros e falar da PEC, (…), e até de organização política coletiva, não é na sala de aula, sentado na carteira, que a gente aprende.”
Ao se organizarem em comissões, as ocupações estabeleceram uma intensa rede de troca de experiência entre os secundaristas que visitam outras escolas e organizam atividades em comum, estimulando a autonomia dos estudantes. A vida comum compartilhada dentro dos espaços ocupados promove também o olhar mais atencioso para as práticas dos professores dentro das escolas, como relata um dos ocupantes da E. E. Três Poderes: “isso é para evitar que a educação sofra um retrocesso, e a gente também quer um avanço, a melhoria da educação, porque realmente, sociologia e filosofia não ensinam direito; tem, mas não ensina, a gente quer que ensinem direito”.
Entre aulões públicos, oferecidos dentro e fora das escolas, para debater os motivos das ocupações e os projetos educacionais que tramitam no Senado Federal, a confecção de cartazes para protestos, os debates, palestras e atividades culturais, os secundaristas anunciam sua presença e cantam “A nossa luta unificou, é funcionário, aluno e professor”.
Pedro Cabral é Graduado em Educação Física e Mestre em Educação pela UFMG. Membro da equipe do PEPB.
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