Educação pelo Brasil, edição 304

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública – Rede Brasil Atual
Relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) não garante valorização real do piso salarial, incorpora parâmetros meritocráticos e exclui o CAQ, advertem entidades de defesa da democratização e qualidade da educação pública. Oposição tenta mudanças no texto.

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb – UOL
Mesmo que o projeto de regulamentação seja aprovado ainda dentro do prazo no Congresso, a operacionalização do novo Fundeb não estaria assegurada no próximo dia 1º de janeiro, segundo parlamentares.

Ameaças à autonomia universitária e à liberdade acadêmica se intensificam: Uma cronologia de desastres na educação superior pública brasileira – Iberamérica Social
As políticas federais seguem como uma ameaça à autonomia universitária, mesmo quando o setor público de educação superior se apresenta como fundamental na luta contra a pandemia da Covid-19 no Brasil.

FUNDEB: FNPE reage a retrocessos na regulamentação – FNPE (via Avaliação Educacional)
Com efetiva valorização da educação pública e seus profissionais da educação e sem sangria e repasse público de recursos públicos para o setor privado e terceirizações.

Novo Fundeb: fatores de ponderação precisam aumentar para garantir equidade, afirma Fineduca em Nota Técnica – Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Cálculos mostram que PL 4.372/2020, que busca regulamentar o Fundeb na Câmara nesta semana, gera impacto “quase nulo” por manter fatores do cenário atual

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021 – Folha
Municípios podem não receber recursos adicionais se regras não forem aprovadas.

Professores assumem a linha de frente do combate à evasão – Porvir
Com novas atribuições no período de aulas remotas, professores se unem a equipes de secretarias para manter contato direto com os alunos

MEC autoriza aulas não presenciais até dezembro de 2021 – EBC
Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação.

MEC recua e adia para março a volta das aulas presenciais em universidades – UOL
Desde março, quando a pandemia começou, as aulas presenciais do ensino básico ao superior foram suspensas, obrigando as instituições a adotarem o ensino virtual.

Parceria entre Academia e Tribunal de Contas busca maior efetividade de políticas públicas – Jornal da USP
O IEA lançou o Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, cujo objetivo é coletar, processar dados e transformá-los em propostas de ação

MEC vai capacitar professores em curso à distância – TV Brasil
Professores brasileiros que atuam na alfabetização vão participar de cursos de capacitação à distância com educadores da universidade e do Instituto Politécnico do Porto, em Portugal.

Distribuição de tablets para alunos da rede pública estadual é aprovada na Assembleia Legislativa – Ponto Poder
Nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que prevê a compra e distribuição de tablets para alunos da rede pública estadual.

Pró-reitora processa alunos que criticaram ‘intervenção’ em instituto federal – Carta Capital
Alunos do Instituto Federal de Santa Catarina também relatam intimidação por militares armados. O reitor ‘pro tempore’ nega intervenção

Fachin manda Bolsonaro respeitar lista tríplice para reitor, mas rejeita vincular escolha ao 1º colocado – Folha de São Paulo
Ministro rejeitou pedido da OAB para determinar em decisão individual que o presidente deve indicar o mais votado das listas

Reitores de universidades federais eleitos e não empossados por Bolsonaro protestam em Brasília – G1
Manifestação ocorre em frente à sede do Ministério da Educação (MEC). Em 16 instituições, presidente não seguiu tradição de nomear candidato mais votado nas eleições acadêmicas.

Servidores denunciam ilegalidades em universidades públicas a Gilmar Mendes – GGN
Em documento, 14 Instituições Federais de Ensino Superior relatam processos de nomeação de reitorados ilegítimos. Há casos, inclusive, de assédio moral e perseguição contra servidor

 

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