O IDEB e as políticas da educação
Na última semana quase tudo que se falou sobre educação básica no Brasil referiu-se aos dados do IDEB, recém divulgados pelo INEP. De um modo geral, pode-se dizer que permanecem as críticas sobre o fato do índice não ser suficientemente abrangente para medir a qualidade da educação. Observa-se, também, a mesma utilização dos dados pelos meios de comunicação para produzir e enfatizar rankings e comparações entre estados, redes, escolas etc.
O fato é que o IDEB nos revela a baixa qualidade da escola pública brasileira e, mais do que isso, mostra que, em muitos aspectos, estamos regredindo. Mas, fundamentalmente, os dados demonstram a existência de enormes desigualdades regionais e intra-regionais em todo o Brasil. Estas últimas são praticamente esquecidas nas análises feitas pela imprensa brasileira, preocupada, sobretudo, com a suposta identidade regional do público leitor que, por isso, estaria mais interessado na comparação dos índices de seu estado com aqueles dos demais entes federados do que com os dados que revelam profundas discrepâncias nos índices no interior de cada estado.
Independentemente da apreciação que se faça da capacidade do IDEB de medir a qualidade da educação básica, há razoável consenso de que ele pode ser importante indicador para o planejamento de políticas públicas para a educação, tanto pela federação quanto pelos estados e municípios. Utilizado nessa perspectiva, o índice poderia evitar a defesa de propostas pirotécnicas como solução dos problemas da educação pública. Em tempos de eleições, a divulgação dos dados que constituem o IDEB poderia subsidiar a elaboração de políticas públicas que efetivamente considerem os aspectos necessários para elevarmos a qualidade da escola básica.
Há, sobretudo, que se pensar urgentemente na valorização dos professores, da carreira e da profissão docente. Não é possível termos uma escola pública de qualidade com professores desmotivados, que se desdobram em várias escolas e inúmeras turmas e que não se sentem reconhecidos social e economicamente. Mas, da mesma forma, é preciso repensar as modalidades e as estruturas de formação docente no Brasil. É preciso estabelecer novos modelos de formação, como, por exemplo, a residência docente, que viria aprofundar e qualificar ainda mais experiências exitosas em curso, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docênca-PIBID.
No que se refere às escolas, os estudos mostram que é preciso dotá-las de infraestrutura que permita e incentive práticas pedagógicas teoricamente sustentadas e que caminhem ao encontro das demandas dos alunos, das necessidades sociais e das competências dos professores. Hoje, sobretudo no que se refere ao ensino médio, a falta de laboratórios e bibliotecas atualizadas, por exemplo, é indicadora do quão longe estamos de uma infraestrutura que favoreça o ensino de qualidade. Mas, para esse nível de estudos, não basta isto: há uma clara consciência de que é preciso repensar, também, o currículo do ensino médio de modo que este favoreça a conclusão da formação básica do cidadão brasileiro com atenção aos aspectos científico, ético, técnico e profissional.
Finalmente, não podemos deixar de enfatizar que uma escola de qualidade se faz, também, com alunos interessados, que possam se dedicar aos estudos e que reconhecem a importância da escola em seus projetos de futuro. Assim, é preciso que a escola mude, que os professores sejam mais valorizados e melhor formados, mas é preciso também que os alunos possam frequentar a escola por mais tempo e que a realidade social ofereça melhores oportunidades de inserção profissional e/ou de continuidade de estudos aos jovens egressos da educação básica.