Por Luciano Mendes de Faria Filho
Primeiro foi a Pátria Educadora, apresentada pela Presidenta Dilma, cuja operacionalização ficou a cargo do Mangabeira Unger. Gastamos muita tinta e tempo para mostrar o quanto o projeto era um desastre para a educação brasileira. Depois, entrou em nossa pauta – e de todo mundo interessado na educação brasileira! – a Base Nacional Comum Curricular. Mais do que nunca houve uma verdadeira avalanche de discussões sobre o tema. De norte a sul, especialistas, acadêmicos, órgãos de imprensa, associações científicas as mais diversas, sindicatos de trabalhadores e patronais, para citar apenas alguns participantes dos debates, tiveram algo a dizer sobre a importância (ou a desimportância) da BNCC para a qualidade da educação brasileira. Até parecia que, enfim, tínhamos achado a chave da solução de nossos problemas educacionais!
No entanto, nem bem esgotamos as discussões da Base, veio o enfrentamento dos projetos apresentados pelos defensores da escola sem partido e similares. De novo, mais uma vez, foram milhares de posts, textos, reuniões, mesas redondas e manifestos para mostrar o quão destrutivos tais projetos são para uma educação de qualidade para todos(as).
Enquanto isso, nem os cortes no orçamento do MEC, lá no início de 2015, nem os atentados em curso, no governo interino, contra as verbas da educação, lograram receber tanto a nossa atenção. Diante disso tudo, as vezes fico pensando que estamos lutando contra moinhos de vento e cortinas de fumaça ou, na melhor das hipóteses, retirando os bodes da sala, enquanto o verdadeiro desmonte da escola pública passa ao largo.
Não que eu não considere fundamental a nossa mobilização e nosso investimento contra projetos como o da Pátria Educadora ou da escola sem partido, ou que ache desnecessária a discussão sobre as Bases Curriculares. Não se trata disso. O problema está, penso eu, em não conseguirmos a mesma mobilização contra os cortes de verbas trazidos, por exemplo, pela PEC 241 proposta pelo governo interino. O seu impacto será muito mais devastador para a educação pública do que qualquer dos projetos acima indicados e contra os quais temos lutado.
Talvez nos sintamos mais confortáveis discutindo a política da educação, seja no âmbito da política do conhecimento – no caso das BNCC –, seja no âmbito do conhecimento da política – no caso dos projetos da escola sem partido. Aí, cada um, com mais ou menos propriedade, parece ter uma opinião. Do mesmo modo, nossa sensibilidade parece estar muito mais talhada para a dimensão política da educação do que para a discussão da economia da educação.
Mas, é preciso que tenhamos consciência de que, ao mesmo tempo em que o Senado abre consulta pública sobre o projeto escola sem partido, a PEC que retira verbas das políticas sociais está em discussão e sem tanta visibilidade. Se aprovada, o sucateamento da educação pública pode ser muito maior do que amordaçar os(as) professores(as): pode impossibilitar o funcionamento de parte de nossas escolas, da educação infantil à pós-graduação.
Os enfrentamentos são muitos e de ordens diversas. E as forças estão muito desigualmente distribuídas. É preciso, portanto, que passemos a agir de forma mais articulada e de estabelecermos temas e ações prioritárias para o enfrentamento coletivo. Nisso, nossas instituições, movimentos e frentes têm que cumprir o papel de ordenar e conduzir os movimentos de resistência. Caso não façamos isso, corremos o risco de sairmos vencedores nas lutas políticas contra os movimentos reacionários que miram a escola pública, mas de termos de atravessar a ponte para o passado que vem sendo pavimentada com afinco não pela dupla Temer-Mendonça, mas pela dupla Temer-Meireles. Nessa última, tenham a certeza, não há lugar para coadjuvantes amadores como Alexandre Frota!
Uma pauta comum aos nossos movimentos e frentes em defesa da educação pública seria a de estabelecer lugares (virtuais) onde pudéssemos ter acesso a informações e análises confiáveis sobre o vem sendo proposto e feito em todo o Brasil. Mais do que nunca é preciso mobilizar nossos(as) especialistas e nossos(as) melhores ativistas para uma ação coordenada e de longo prazo. Se já não temos o poderio econômico e tecnológico daqueles com quem combatemos, não podemos, ainda, nos dar ao luxo de desperdiçar a força da boa vontade e do senso de justiça coletivos que continuam a mobilizar milhões de brasileiros e brasileiras na luta pela democracia e por uma educação pública de qualidade para todos(as).