Um projeto de destruição nacional!

Editorial da edição 294 do Jornal Pensar a Educação em Pauta

Hoje há razoável consenso no campo democrático brasileiro de que o Golpe Judiciário-Parlamentar de 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff – que contou com ampla construção e apoio do empresariado brasileiro e do governo dos Estados Unidos – visava franquear as riquezas nacionais e as verbas públicas à voracidade do capitalismo nacional e internacional, além de fazer cessar investigações sobre corrupção que ameaçavam grupos políticos que, até então, haviam delas se beneficiado amplamente. De quebra, o Golpe preparava o terreno para a suspensão dos investimentos do Estado brasileiro nas políticas públicas e para o retorno ao executivo nacional dos mesmos grupos que sempre governaram o país.

A eleição de Bolsonaro em 2018, ainda que não prevista no script de boa parte do Grupo Golpista encabeçado pelo próprio vice-Presidente da República Michel Temer, foi o coroamento do movimento iniciado nos anos anteriores. Ainda que a radicalização do grupo bolsonarista na pauta reacionária em campos como os da cultura e dos costumes contrarie certos grupos que o apoiaram e apoiam, o empresariado brasileiro está perfeitamente de acordo – e apoiando – a destruição que o governo vem fazendo no campo das políticas públicas, do meio ambiente e do próprio Estado brasileiro.

É dentro deste contexto mais amplo, portanto, que é preciso entender a destruição, em curso, das ciências brasileiras amplamente denunciada pelos dirigentes de instituições de C&T, e de representação de pesquisadores e pesquisadoras. A este respeito, os dados recentemente organizados e publicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências (SBPC) não deixam dúvidas: o investimento em ciência, tecnologia e inovação pelo Governo Federal desabaram desde a entrada de Michel Temer e se aproximam dos parcos investimentos que fazíamos em 2000. Ou seja, caminhamos celeremente para trás, como bem propunha o projeto “Ponte para o Futuro” apresentado pelo Governo Golpista de Temer.

Valores totais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de cada ano, excluídas as reservas de contingência. Fonte: SIOP (via Jornal USP). Elaboração: Fernanda De Negri / Ipea

A política destrutiva adotada nos últimos anos pelo Governo Federal também vem, desgraçadamente, sendo adotada pelos mais diversos estados, com raríssimas exceções. As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa seguem sofrendo o efeito das políticas de contenção de gastos públicos constitucionalizadas pela Emenda Constitucional 95/2016 e pelas políticas econômicas recessivas. A pandemia veio aprofundar tais políticas e nos mostrar, a cada dia, o tamanho do poço em que nos metemos.

Não advogamos entusiasticamente que o investimento em pesquisa e a produção de conhecimento sem todas as áreas vão nos retirar deste atoleiro. Há muito sabemos que não bastam boas pesquisas e conhecimentos de qualidade para que as ações individuais e coletivas, públicas e privadas, tenham maior eficácia, alcance e qualidade em seus conteúdos e métodos democráticos. Entre a boa pesquisa e as políticas públicas há sempre a legítima, ainda que muitas vezes desastrada, intervenção do parlamento e das populações e as mediações das instituições públicas que as realizam.

Por outro lado, todas e todos sabemos que sem uma ampla, consolidada e continuamente atualizada rede de pesquisa e de formação de novos profissionais e pesquisadores, não há futuro para o Brasil como Nação Independente. A produção de novos conhecimentos, bem como sua relação com os conhecimentos e saberes produzidos e cultivados ancestralmente por nossas populações, são de fundamentais para que sobrevivamos, seja como espécie humana seja, no caso do Brasil, como Nação.

Obviamente, não será pelo obscurantismo e pela destruição de nossas instituições científicas e de formação de profissionais especializados/as que vamos melhorar a qualidade de vida da população brasileira, diminuir nossas desigualdades e fortalecer as instituições democráticas. O caminho adotado pelo Governo Bolsonaro e seus aliados aprofundarão todas as nossas já vergonhosas mazelas. A incógnita, neste momento, é saber se teremos forças capazes de fazer cessar, antes que seja tarde demais, tamanha estupidez e as políticas de extermínio que ela organiza e conduz.

Hoje há razoável consenso no campo democrático brasileiro de que o Golpe Judiciário-Parlamentar de 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff – que contou com ampla construção e apoio do empresariado brasileiro e do governo dos Estados Unidos – visava franquear as riquezas nacionais e as verbas públicas à voracidade do capitalismo nacional e internacional, além de fazer cessar investigações sobre corrupção que ameaçavam grupos políticos que, até então, haviam delas se beneficiado amplamente. De quebra, o Golpe preparava o terreno para a suspensão dos investimentos do Estado brasileiro nas políticas públicas e para o retorno ao executivo nacional dos mesmos grupos que sempre governaram o país.

A eleição de Bolsonaro em 2018, ainda que não prevista no script de boa parte do Grupo Golpista encabeçado pelo próprio vice-Presidente da República Michel Temer, foi o coroamento do movimento iniciado nos anos anteriores. Ainda que a radicalização do grupo bolsonarista na pauta reacionária em campos como os da cultura e dos costumes contrarie certos grupos que o apoiaram e apoiam, o empresariado brasileiro está perfeitamente de acordo – e apoiando – a destruição que o governo vem fazendo no campo das políticas públicas, do meio ambiente e do próprio Estado brasileiro.

É dentro deste contexto mais amplo, portanto, que é preciso entender a destruição, em curso, das ciências brasileiras amplamente denunciada pelos dirigentes de instituições de C&T, e de representação de pesquisadores e pesquisadoras. A este respeito, os dados recentemente organizados e publicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências (SBPC) não deixam dúvidas: o investimento em ciência, tecnologia e inovação pelo Governo Federal desabaram desde a entrada de Michel Temer e se aproximam dos parcos investimentos que fazíamos em 2000. Ou seja, caminhamos celeremente para trás, como bem propunha o projeto “Ponte para o Futuro” apresentado pelo Governo Golpista de Temer.

Valores totais previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de cada ano, excluídas as reservas de contingência. Fonte: SIOP (via Jornal USP). Elaboração: Fernanda De Negri / Ipea

A política destrutiva adotada nos últimos anos pelo Governo Federal também vem, desgraçadamente, sendo adotada pelos mais diversos estados, com raríssimas exceções. As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa seguem sofrendo o efeito das políticas de contenção de gastos públicos constitucionalizadas pela Emenda Constitucional 95/2016 e pelas políticas econômicas recessivas. A pandemia veio aprofundar tais políticas e nos mostrar, a cada dia, o tamanho do poço em que nos metemos.

Não advogamos entusiasticamente que o investimento em pesquisa e a produção de conhecimento sem todas as áreas vão nos retirar deste atoleiro. Há muito sabemos que não bastam boas pesquisas e conhecimentos de qualidade para que as ações individuais e coletivas, públicas e privadas, tenham maior eficácia, alcance e qualidade em seus conteúdos e métodos democráticos. Entre a boa pesquisa e as políticas públicas há sempre a legítima, ainda que muitas vezes desastrada, intervenção do parlamento e das populações e as mediações das instituições públicas que as realizam.

Por outro lado, todas e todos sabemos que sem uma ampla, consolidada e continuamente atualizada rede de pesquisa e de formação de novos profissionais e pesquisadores, não há futuro para o Brasil como Nação Independente. A produção de novos conhecimentos, bem como sua relação com os conhecimentos e saberes produzidos e cultivados ancestralmente por nossas populações, são de fundamentais para que sobrevivamos, seja como espécie humana seja, no caso do Brasil, como Nação.

Obviamente, não será pelo obscurantismo e pela destruição de nossas instituições científicas e de formação de profissionais especializados/as que vamos melhorar a qualidade de vida da população brasileira, diminuir nossas desigualdades e fortalecer as instituições democráticas. O caminho adotado pelo Governo Bolsonaro e seus aliados aprofundarão todas as nossas já vergonhosas mazelas. A incógnita, neste momento, é saber se teremos forças capazes de fazer cessar, antes que seja tarde demais, tamanha estupidez e as políticas de extermínio que ela organiza e conduz.