Cleiton Donizete Corrêa Tereza
Nos aproximamos das eleições majoritárias em nosso país. No próximo mês de outubro, a população vai às urnas escolher seus representantes para os cargos legislativos de deputados estaduais, deputados federais e senadores, e executivos de governadores e presidente. Esse processo eleitoral de 2022 é um dos mais importantes da história brasileira, pois estamos diante das flagrantes ameaças à democracia nos últimos anos. Lendo as análises referentes ao momento delicado em que nos encontramos, aparecem, recorrentemente, as dificuldades de construção de propostas que atendam às reivindicações da população, considerando princípios éticos necessários à transparência e à justiça. Porém, muitos se esquecem de que a democracia não se resume aos períodos de campanha – por mais que pronunciem essas mesmas palavras – e às efetivas votações nas datas marcadas.
De minha parte, não há surpresa. Se não houver um constante estímulo e respeito às decisões democráticas, a tendência é que se instale uma situação tensa toda vez que a população for convocada aos processos de escolha dos candidatos e seus projetos. Para tratar desse problema, existem diversas formas de promoção da participação sistêmica dos cidadãos, desde formação e atuação em conselhos e sindicatos, passando por coletivos, associações, dentre outros movimentos sociais e instituições. Nesse sentido, para a prática participativa, representativa e definitivamente engajada, precisamos considerar e fortalecer as experiências democráticas nas escolas. Os grêmios estudantis, os conselhos ou colegiados de escola, grupos de mães, pais e demais responsáveis, e, por fim, a escolha de diretores, são contribuintes para a consolidação da vivência perpassada pelo diálogo e pelo entendimento da importância da tomada de decisões e acompanhamento das políticas implantadas, visando à melhoria do ensino e da vida em sociedade, como inclusive afirma a legislação (LDB – Lei 9.394/96).
Contudo, a realidade é mais complexa e as redes públicas de educação têm dificuldades em garantir a consolidação de processos democráticos transparentes no interior das escolas. Isso começa pela própria escolha dos secretários e secretárias de educação, tantas vezes nomeados não pelo conhecimento e capacidade de organização na área, mas por causa de conchavos políticos, favorecimentos familiares e/ou interesses financeiros. O resultado: são recorrentes as situações em que os gestores políticos para a educação não têm o reconhecimento dos educadores e das comunidades escolares. Esse problema se agrava com decisões arbitrárias, carência de propostas pedagógicas e ausência de benfeitorias estruturais. No interior das unidades escolares, a desconsideração para com os estudos coletivos, fundamentais para a formação continuada dos educadores, e que não podem ser reduzidos a longas discussões de repasse de informações administrativas, tentativas desgastadas de resolução de pendências ou sessões de lamentos medíocres, ampliam os problemas. Ainda, permanecem as incompreensões quanto à necessidade de assembleias de estudantes, professores, demais profissionais e outros membros da comunidade para o entendimento dos percalços e das possibilidades das escolas. É evidente que essa situação não corresponde à totalidade das unidades e redes de ensino, mas, para essa nossa reflexão, é relevante identificar os problemas recorrentes para evidenciarmos a importância das eleições escolares.
Para saber mais
PARO, Vitor. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.
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