A formação do gestor democrático precisa ser para além da escola?
Elaine Rodrigues do Carmo
Otavio Henrique Ferreira da Silva
Já passou da hora de uma implementação efetiva do processo democrático escolar. Este modelo de gerir trata-se de uma gestão realizada por todos os sujeitos envolvidos diretamente ou indiretamente com a escola, entendidos como alunos, professores, famílias, movimentos e a comunidade em geral. Isso serve como parâmetro para qualquer modalidade educacional, desde a educação infantil ao ensino superior. E em cada etapa educacional existem complexidades diferentes, como na educação infantil, com a participação das crianças pequenas e no ensino superior, com a participação das famílias.
O grande problema para a educação é se deparar muitas vezes com governos que não legitimam a gestão democrática, por exemplo, recentemente no município de Betim a conquista do processo de consulta popular da gestão escolar (eleição para escolhas dos diretores) está sofrendo tentativas de boicote por parte dos vereadores e prefeito municipal com o intuito de trazer para as escolas o novo-velho modelo de indicar os gestores educacionais.
O processo de consulta popular é apenas uma das propostas de acesso à gestão das escolas públicas utilizadas historicamente na educação do país. Mas ao ser pensada do ponto de vista do Artigo 206, inciso VI, da Constituição de 1988, corresponde a uma conquista para o povo brasileiro. Também realizar a consulta da comunidade escolar para a escolha dos dirigentes, está alinhada com proposta recente da meta 19 do Plano Nacional de Educação onde diz “[…] assegurar condições, no prazo de dois anos, para efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.”.
A atitude que vêm sendo tomada pelo poder executivo e legislativo betinense, mostra ser um retrocesso às propostas de avanços e melhorias para a educação pública defendidas por militantes e especialistas de todo o Brasil. Mas existem outros exemplos
que demonstram essa incapacidade dos gestores em consolidar a ordem democrática da educação.
Em Belo Horizonte existe o processo de consulta à comunidade escolar, mas ele, não é uma unanimidade para toda a rede de educação, pois em algumas Unidades Municipais de Educação Infantil-UMEI´s o cargo de gestor é perpetuado pela indicação do governo da cidade.
Se os gestores municipais são os responsáveis pela garantia das políticas públicas e têm se prontificado para a sociedade como incapazes de consolidar uma gestão democrática da educação, a pergunta que se faz necessária para esta reflexão é, o que fazer?
Não é fácil responder a esta simples e profunda pergunta, só que o começo da mudança parte-se do que já se tem. E ao analisarmos o PNE podemos identificar que na estratégia 8 da meta 19 pauta-se a formação dos diretores e gestores escolares. Porém, se em municípios como Betim e Belo Horizonte a ineficácia da garantia da gestão democrática se esbarra nos poderes legislativos e executivo, que tal /começarmos a propor a formação também dos nossos vereadores e prefeitos?
Quem sabe um possível início seria organizar junto às comissões de educação das câmaras municipais audiências públicas que além de formar possam trazer propostas à garantir a gestão democrática da educação?
Elaine Rodrigues do Carmo – Pedagoga e Professora de Educação Infantil na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Otavio Henrique Ferreira da Silva – Mestrando em Educação no Promestre/UFMG, linha de pesquisa Educação Infantil. Trabalha na Rede Municipal de Educação de Betim. Conselheiro Municipal de Educação de Betim. Membro da Comissão Articuladora Fórum Mineiro de Educação Infantil.
https://zp-pdl.com/online-payday-loans-in-america.php https://zp-pdl.com http://www.otc-certified-store.com/muscle-relaxants-medicine-usa.html