Há um lado de festa nos eventos como a CONAE! Reunir milhares de pessoas, vindas de todos os cantos do país, num mesmo espaço, por vários dias, para discutir um único tema, a educação, é sem dúvida um feito de carrega em si certa grandiosidade e um certo ar de comemoração.
Além da grandiosidade, a CONAE chamava a atenção pela diversidade de pessoas e, logo, de interesses que se encontravam reunidos em torno da educação. Por um lado, era perceptível a diversidade regional. Pessoas vindas de várias regiões do país, falando vários sotaques, davam uma pequena noção de quem somos. De alguma forma, indiciava também algumas das dificuldades de construirmos um sistema articulado de educação no país. Mas, a diversidade tinha muitas outras caras: era racial e étnica, de gênero, de condição física, de pertencimento social e muitas outras.
A diversidade traz consigo, também, a multiplicidade de interesses e de posições em jogo. Neste sentido, na CONAE a educação era não apenas um interesse comum, mas um objeto em disputa. De forma intensa, o que se discutia também era a possibilidade de integrarmos todos estes interesses num sistema nacional. A impossibilidade de integração de posições claramente antagônicas, deslocava, muitas vezes, a atenção dos “grandes interesses” para disputas acerca de aspectos específicos, mas não menos importantes, das políticas educacionais.
Uma disputa, particularmente, chamou a minha atenção: aquela que opõe os que defendem a escola pública e àqueles que defendem a iniciativa privada. Essa disputa, que atravessa nossa experiência societária há várias décadas, foi continuamente atualizada na Conferência. À ênfase na escola pública, na defesa da aplicação de recursos públicos unicamente na escola pública, não poucos participantes da Conferência indagavam: “mas qual seria, então, o lugar da escola privada, da universidade privada, no sistema nacional de educação?”.
No colóquio em que participei, a discussão se deu em torno da necessidade da percepção integrada do sistema e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na universidade. Minha intervenção foi a de que uma maneira de integrar o sistema é melhorar a articulação entre as universidades e a pós graduação e a educação básica, tal como proposto pelo Plano Nacional de Educação e pelo Plano Nacional de Pós Graduação.
Mais particularmente, apresentei a proposta, coletivamente formulada, de um Programa Nacional de Pesquisa em Educação que, inspirado no Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS, garantiria a articulação dos diversos atores – gestores, agências de fomento e pesquisadores – na definição das necessidades de conhecimento do sistema e nas estratégias de resposta a estas necessidades (veja a proposta do Programa nessa edição do Pensar a Educação em Pauta).
A ideia parte de um diagnóstico muito simples: dada a complexidade da educação, desde as grandes questões de políticas educacionais e de seu financiamento à sala de aula e às questões de ensino-aprendizagem, é fundamental que o Sistema Nacional de Educação seja suportado, também, por um Programa de Pesquisa que tenha continuidade e articulação nacional.
A ideia, apesar de simples e bem acolhida pelos participantes do Simpósio, esbarra, é claro, nas mesmas dificuldades que as demais propostas que visam dar mais articulação e organicidade ao sistema. Os interesses em jogo são muitos, as dificuldades de articulação entre os atores não são pequenas. Mas, uma das qualidades da CONAE é justamente a de criar a oportunidade para que os diversos sujeitos e movimentos venham para o espaço público, explicitem suas demandas e interesses e, assim, disputem publicamente os sentidos da educação. É para isso, também, que nós estávamos lá!
Luciano Mendes de Faria Filho