Sangue LGBTQIA+, estigma e pandemia: a ética da vida precária

João Victor da Fonseca Oliveira

O julgamento terminou às 23h59m do dia 08 de maio de 2020. Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição às pessoas homossexuais de doarem sangue, alegando a inconstitucionalidade e o caráter discriminatório das regras de restrição, até então normatizada na Resolução RDC nº 34/14, da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e pela Portaria nº 158/16, do Ministério da Saúde.

Uma restrição que é, ao mesmo tempo, interdição.

Após muita luta social, essa notícia causou comoção e alegria a muitas pessoas que foram, historicamente, excluídas da possibilidade de doar sangue, apesar do imenso desejo em fazê-lo. Contudo, esse momento histórico nos remete a uma reflexão mais profunda sobre essa decisão e seus efeitos: Qual sangue importa?

Atualmente, são quase 18 milhões de litros de sangue desperdiçados por ano, por puro preconceito (Segundo dados do All Out Brasil). Tal fato ganhou evidência, também no STF, em função da pandemia que enfrentamos – a COVID-19, no Brasil. Bancos de sangue cada vez mais esgotados, além da diminuição das doações.

Mas seria só isso? Penso que não.

Esse julgamento histórico nos remete às formas de reconhecimento precárias, das quais trata a filósofa Judith Butler, que impedem a apreensão da vida de tantas pessoas como vidas que importam, interditando-lhes a solidariedade e a participação política.

Butler, a partir de Erving Goffman, aponta para os enquadramentos que moldam nossas formas de ver, agir e sentir: aquelas molduras que restringem e ao mesmo tempo configuram o nosso olhar. Dessa forma, não haveria maneira mais eficaz de definir o que é vida, a partir desses enquadramentos (normativos, jurídicos, políticos etc) que terminam autorizando, ou não, a vida – ou o sangue – de alguém.

A vida de algumas pessoas têm sua precariedade e vulnerabilidade aumentadas. Uma precariedade que passa precisamente pelo corpo. Nesse caso, gravado também no sangue.

O prazo para doação de sangue por homens homossexuais era de 12 meses após a última relação sexual. A grande questão é que o mesmo rigor não era exigido para pessoas que relacionam-se com o sexo oposto. A ideia reside no risco que pessoas que se relacionam com o mesmo sexo possam oferecer, como se o risco fosse atribuído a um grupo, e não aos muitos comportamentos de risco possíveis, dos quais qualquer pessoa é capaz.

Esse gesto traz consigo um estigma. Ele torna as pessoas gays o “grupo de risco”, e não os comportamentos sexuais como “situações de risco”. Embora esse deslocamento pareça sutil, os seus efeitos não são. Aliás, a própria ideia de “grupo de risco” já não deveria se aplicar, na medida em que o grupo já não é o mesmo, e os riscos também não.

Os motivos históricos para a restrição à doação de sangue por homens gays se relacionam ao início da epidemia de HIV (anos 80), rapidamente associada aos corpos, lidos socialmente como “masculinos” e “gays”. Evidentemente o imaginário social continuou agindo no debate público, ampliando o efeito estigmatizante que, por si, reduz as possibilidades de vida de alguém. Ao sermos coniventes com as estigmatizações, somos favoráveis a uma prática de morte, já que: “(…) Acreditamos que alguém com estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminações, através das quais efetivamente, e muitas vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida.” como afirmou Goffman, em 1988.

Não é novidade que o discurso médico tenta estabelecer uma “verdade” sobre os corpos. Ainda assim, a interdição à doação de sangue, à partida, significa o aumento da precariedade das condições de possibilidade de uns em detrimento aos outros. Isso faz com que tenhamos diantes de nós um estigma atuando junto ao discurso moralizante, na esfera pública, estabelecendo relações, quase sempre, arbitrárias dentro da suposta correspondência entre homossexualidade-HIV-risco-doença-desvio-promiscuidade-perigo etc. Ao mesmo tempo em que se afirma o que é “normal”, “aceitável”, “saudável” e, portanto, “desejável”. O que nos leva a perceber como atuam esses tipos de enquadramentos, profundamente violentos e ultrapassados.

Apesar do êxito que a notícia nos traz, devamos nos perguntar: Quais corpos têm de se explicar e se defender na esfera pública? Em alguma instância, ainda estaríamos no marco da tentativa institucional de legitimação dos corpos das pessoas LGBTQIA+ ? Do sangue das pessoas gays? Isso nos leva a tensionar as políticas e estratégias de reconhecimento.

Essa decisão histórica também significa mais um passo na despatologização da homossexualidade (produzindo efeitos para as outras formas de experimentação da sexualidade), que embora tenha sido promulgada, continua demandando outras formas de reconhecimento, menos precárias.

Do corpo estigmatizado emerge vida nova. É uma vida e nela corre sangue. As pessoas LGBTQIA+ podem salvar vidas. O pavor de alguns, talvez emerja dessa constatação. Quiçá estejamos diante daqueles “clarões que relampejam em um momento de perigo”, como disse Benjamin. Ali a Liberdade pode, então, fazer sua aparição.

Diante das mortes em massa que temos visto, o sangue das pessoas gays traz esperança. Ironicamente, a epidemia de HIV que levou à estigmatização das pessoas lgbtqia+ leva-nos a pensar sobre outra pandemia, a COVID-19, revelando uma condição da qual todos participamos: a vida precária. Somos profundamente dependentes uns dos outros e, à isso, ninguém se exclui. Esse momento nos ensina que, ao fim, todas as nossas vidas são precárias e estamos entregues, de alguma forma, às mãos dos outros. Uma precariedade, avassaladoramente, exposta pela pandemia. É essa precariedade que nos reúne, talvez dela possa emanar uma nova ética.

Sugestões de leitura:

 BUTLER, Judith. Quadros de guerra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CARDINALI, Daniel Carvalho. A proibição de doação de sangue por homens homossexuais: uma análise sob as teorias do reconhecimento de fraser e honneth. In: Revista Constituição e Garantia de Direitos, v. 9 n. 2 (2016): 15ª Edição. p. 110-236.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. p. 15.


Imagem de destaque: rawpixel.com

 

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