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O que está por trás da polêmica sobre a “ideologia de gênero” nos Planos de Educação? – exclusivo

Evelyn de Almeida Orlando

Um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação, acompanhamos o movimento dos Estados em aprovarem seus planos de educação em âmbito local, visando o cumprimento da lei nacional. No bojo desse movimento, temos acompanhado uma discussão sobre a questão de gênero e sexualidades que vem ganhando um acento expressivo na pauta dos debates.

No último dia 02 de julho, alguns estados, pressionados por grupos religiosos,retiraram todas as referências ao termo “gênero” de seu documento. Tal decisão nos insta a pensar no caráter laico da educação pública, na ingerência direta das instituições religiosas, principalmente de católicos e evangélicos, sobre as políticas educacionais do país, mas, sobretudo, nos modos como reforçamos as diferenças e abrimos espaço para a violência e opressão ao não reconhecer o outro como sujeito de direitos contemplados na lei. Este é o tema central deste texto.

A retirada de termos relacionados a gênero e sexualidade sinaliza para o apagamento ou para a invisibilidade em que tais grupos colocam um conjunto de pessoas que sofrem os mais variados tipos de violência por não se enquadrarem nos padrões de normalidade instituídos socialmente. Os debates em torno da superação das desigualdades sociais sofrem, com isso, um grande retrocesso.

O GT de Gênero, Sexualidade e Educação da Anped publicou no dia 22 de junho de 2015 a Carta Pública“Sobre a importância da abordagem de Gênero e Sexualidades na Educação”. No texto, os próprios pesquisadores do campo sinalizam para a preocupação com o uso do termo “ideologias de gênero”, o qual, além de não apresentarfundamentação em estudos científicos, nega a livre discussão das temáticas de relações de gênero e das sexualidades em instituições e nas políticas educacionais.

A Associação Brasileira de Ciência Política também expressou sua preocupação “com ações que procuram frear e interromper a consolidação de valores básicos da democracia, como o tratamento igual aos indivíduos, independentemente do que os singulariza, e a promoção do respeito à pluralidade e diversidade que caracterizam asociedade contemporânea”. A referida associação chama a atenção, ainda, para dois pontos caros a essa discussão: o primeiro ponto diz respeito ao fato de que a mobilização do termo “ideologia de gênero” e a ação orquestrada por alguns grupos religiosos do Congresso Nacional vai de encontro às diretrizes do Plano Nacional de Educação. Só para lembrar, o PNE traz como uma de suas diretrizes “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Enfatiza, ainda, a necessidade de “implementação de políticas de prevenção, motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão”. O segundo ponto está na mobilização do termo “ideologia de gênero” que deslegitima estudos que vêm se acumulando há décadas no sentido de contribuir para o aprofundamento da democracia, para a superação da opressão e da violência, em especial, em relação às mulheres e homossexuais.

E parece que este é um ponto que precisamos considerar. Uma coisa é a instituição da chamada “ideologia de gênero”, a qual pode ser entendida como um conjunto de ideias relacionadas a um movimento feminista dos anos de 1960, com forte influência marxista, sobretudo em relação ao binômio opressores e oprimidos, que extrapola a perspectiva de classe e chama a atenção para pensar nas desigualdades pelo viés de gênero, nos discursos e nas práticas machistas que conformam papéis sociais e excluem as mulheres de determinados espaços. Como todo movimento, pode ou não ter a adesão da sociedade e suas propostas absorvidas com maior ou menor ênfase.

Outra coisa, no entanto, é o uso indevido desse termo polêmico para suprimir das políticas educacionais o respeito às diferenças e a superação das desigualdades, dentre elas, as de gênero.

O uso do termo “ideologias de gênero” e toda a polêmica que há em torno do mesmo não seria uma forma de mascarar o que efetivamente está por trás da pressão que alguns religiosos vêm fazendo em relação a essa temática? Não seria uma forma de mascarar o preconceito e afirmar a desigualdadecada vez mais dura sobre aqueles que não se enquadram nos papéis sociais prescritos por esses mesmos grupos?Qual o perigo de considerarmos no processo de escolarização as expressões das sexualidades de forma plural, as múltiplas configurações familiares, as quais efetivamente compõem a sociedade brasileira? A desconstrução de estereótipos é fundamental para o aprofundamento da democracia, para a superação da violência e para a construção de uma sociedade mais justa, em que homens e mulheres se respeitam em suas diferenças e superam desigualdades de gênero que lhes são impostas desde crianças.

A desconsideração a tal pluralidade legitima a violência por negar um lugar a esses sujeitos no conjunto das preocupações educacionais e políticas. Essa negação, por sua vez, os anula como cidadãos de direitos civis. E, em nome de valores morais e religiosos, de disputas políticas, de relações de força instituídas, um duro golpe vai sendo desferido contra o direito humano da existência sem máscara, sem medo, sem opressão.

This Post Has 4 Comments
  1. Desculpe, mas não quero acreditar que Evelyn de Almeida Orlando, não saiba o que de fato acontece dentro das salas de aulas. Não é possível que não saiba que, apesar do texto explicar a importância da discussão sobre gêneros, o que é correto, que não a ignorância de professores esquerdistas que insuflam esta assunto mais como uma propaganda da homossexualidade do que ensinar o entendimento e o não preconceito .
    Que não saiba das famosas cartilhas distribuídas pelo governo do Partido dos Trabalhadores, onde a preocupação pedagógica passou longe da definição de educação
    Infelizmente considero que tal comportamento ou falta de um diagnostico preciso da influencia de ideologias tanto de direita como de esquerda dentro das escolas, tem feito com que técnicos educacionais continuem escrevendo seus conhecimentos importantíssimos , sem perceberem que estão jogando pérolas aos porcos.
    É bom saber que as escolas da periferia de São Paulo está infestadas de “ovos de dragão”que a qualquer ensinamento educacional ou cultural, se transforma numa arma para ideologias e propaganda eleitoral e política.

  2. A ideologia de gênero é mais uma estratégia para destruir a família que foi instituída por Deus. O fato de muitas famílias estarem desestruturadas é devido ao próprio distanciamento do ser humano do ideal de Deus. Querer colocar na cabeça de criança do sexo feminino que ela pode escolher ser homem e vice-versa é uma agressão ao seu estágio de formação. Não é o ideal de Deus o machismo e nem o feminismo. Homens e Mulheres devem se completar para juntos formarem uma família e serem pessoas que vivam para realizarem algo de útil à sociedade onde vivem e isso inclui o AMOR AO PRÓXIMO como Cristo ensinou, que por sua vez, engloba o respeito às diferenças religiosas, raciais, culturais etc. Conforme foi citado, tanto católicos, quanto evangélicos são os que ainda estão na luta pela preservação da família, por mais que essa mesma família esteja atualmente em diferentes moldes, como por exemplo, mães e pais que cuidam sozinhos de seus filhos, por diversas questões ( viuvez, divórcios etc), entretanto, querer entrar na mente de uma criança que tem pai e mãe e dizer pra ela que a família também pode ser de dois pais (um pai homem e um pai mulher) e duas mães (uma mãe homem e uma mãe mulher) é um crime psicológico. Cada família deve ter o direito de ensinar as questões de sexualidade aos seus filhos. A escola não tem esse direito. O que ela pode fazer é dizer como funciona cada corpo e isso aprendemos nas disciplinas de biologia, ciências etc. A escola pode e deve sim compartilhar com a família o ensino de valores como o respeito ao próximo independentemente de suas diferenças, mas interferir na formação sexual de uma criança, isso é inaceitável. O corpo docente por meio de ajuda da família pode sim tomar iniciativa de resolver questões de sexualidade que estejam atrapalhando o desenvolvimento escolar dessa criança. Mas trabalhar temas de gênero com a intenção de querer mudar a mente desses estudantes quanto ao fato de que eles podem mudar de gênero quando quiserem, isso é simplesmente dizer que o que Deus instituiu não é bom e quem somos nós para isso? Essas crianças um dia se tornarão adultas e farão suas escolhas e diga-se de passagem a maioria dessas escolhas estarão ligadas às orientações que receberem em casa e não da escola. O grande problema é que muitas famílias que se distanciaram dos ensinos bíblicos e vivem em uma decadência nos relacionamentos conjugais, acabam afetando a formação de suas crianças. Mas isso não dá o direito de uma ideologia confusa aparecer com várias contradições e perturbar ainda mais a mente dessas crianças. Estudando a origem dessa ideologia, ela veio do marxismo e uma das intenções do comunismo é a destruição da família, pois a família é uma instituição privada que tem seus valores locais e não comuns. Então, resumidamente, destruir o conceito de homem e mulher e você ser o que quiser mesmo tendo corpo e mente masculino ou feminino é o ideário dos teóricos dessa ideologia, os quais estão ligados ao comunismo. Há muita coisa por trás dessa onda de ideologia de gênero, que ao estudarmos sobre, descobrimos que é muito mais política do que a imagem de preocupados com a discriminação dos homossexuais e outras minorias. Enfim, até agora o que pude estudar sobre o assunto, mais me convenço que a luta pela família nos padrões de Deus sempre foi o melhor, mas nunca esquecendo de tratar o próximo com suas escolhas com o respeito que um ser humano mereça.

  3. Com todo respeito às opiniões aqui registradas, constato que sem dúvida há uma confusão no campo conceitual atravessando os discursos de quem se diz contra a “ideologia de gênero “. Em primeiro lugar este termo não existe em Educação e em nenhum campo das ciências sociais. Foi inventado por grupos ultraconservadores como os que defendem o anacrônico e incongruente Escola sem partido. Gênero é identidade.Tem a ver com a forma como “desempenhamos”nossos papéis – masculino ou feminino. Não é sinônimo de sexo biológico nem orientação sexual. E o que a escola pode e deve fazer é ser um espaço social onde estereótipos ligados ao gênero não sejam reforçados nem se tornem objetos de sofrimento e cerceamento dxs alunxs. Problematizar não é doutrinar. Longe disso. Quem disse que brincadeira tem gênero ? Que menino não pode chorar, dançar, cozinhar ? E que menina não pode ser líder, jogar capoeira e ser militar ? Uma sociedade democrática , pautada em valores humanos éticos universais, não pode fechar os olhos para a homofobia, a misoginia, o racismo , o bullying … Em tempos tão sombrios, de direitos humanos sendo violados, é preciso valorizar o espaço escolar como intercultural e inclusivo. Onde crianças e jovens – de diferentes origens familiares- possam se sentir acolhidos, ouvidos e representados. E crescer sabendo conviver com a diversidade de diferentes formas , com respeito e alteridade.

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