Wanessa Debôrtoli de Miranda*
Eliete Albano de Azevedo Guimarães**
Zélia Profeta**
A deficiência de vitamina A atinge, especialmente, crianças menores de 5 anos e que vivem em regiões mais pobres do planeta. Essa vitamina, encontrada em alimentos de origem animal (como fígado, leite, ovos, queijos e manteiga) hortaliças (como jerimum, cenoura, pimentão, couve, rúcula e brócolis) e frutas (como manga, mamão, goiaba e caqui), é um micronutriente vital para a saúde do ser humano. Sua deficiência tem como consequências mais graves a cegueira irreversível e aumento de doenças e mortes comuns à infância.
Como formas de enfrentamento deste problema, a Organização Mundial da Saúde orienta que os países em desenvolvimento promovam a suplementação preventiva de vitamina A para crianças e promovam a alimentação saudável e adequada. No Brasil, as ações de suplementação da vitamina são realizadas desde a década de 1980 em algumas regiões do país. Desde 2005, estas ações são coordenadas pelo Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, na Atenção Básica de Saúde, e, atualmente, qualquer município brasileiro pode aderir ao Programa.
As regiões do norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri são aquelas mais vulneráveis, no estado, para a deficiência da vitamina em crianças por serem aquelas com maior vulnerabilidade socioeconômica e fragilidades no acesso e na qualidade dos serviços de assistência à saúde materno-infantil. Com o objetivo de avaliar as ações de prevenção da deficiência da vitamina A no estado, entre os anos de 2015 a 2019, pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz Minas realizaram uma pesquisa para avaliação do Programa.
A pesquisa teve várias etapas que contemplaram 1) momento de pré-avaliação, em que todo o processo foi planejado, com pactuação de interesses entre pesquisadores e gestores do Programa no estado e construção dos questionários para coleta das informações; 2) aplicação, de forma online, de questionários contendo perguntas sobre a estrutura e operacionalização do Programa para profissionais enfermeiros e nutricionistas dos municípios e 3) visita à três municípios em que, pela avaliação anterior, apresentavam diferentes níveis de implantação do Programa, com realização de entrevistas com diferentes envolvidos: profissionais e gestor municipal de saúde e responsáveis por crianças que eram beneficiadas pelo Programa.
Foram avaliados 122 dos 177 municípios pertencentes às regiões do estado e entrevistadas 42 pessoas. Os resultados desta pesquisa revelaram importantes conquistas do Programa, mas apontaram, também, para aspectos que precisam ser melhorados para a garantia da prevenção da deficiência entre as crianças das regiões.
Dentre as fortalezas do Programa destacaram-se as características positivas da suplementação, como seu planejamento com identificação dos menores de 5 anos residentes no município, observação dos profissionais quanto a dosagem correta para a faixa etária e do prazo de validade dos suplementos. As informações sobre o número de crianças suplementadas e motivos para possíveis perdas dos suplementos eram, frequentemente, registradas no sistema de gestão do Programa. Além disso, as metas estabelecidas para número de crianças suplementadas em um ano eram frequentemente alcançadas pelos municípios. A atuação dos Agentes Comunitários de Saúde foi outro destaque que apareceu na pesquisa como grande facilitador para a suplementação, em especial na zona rural. O apoio ao aleitamento materno também foi relatado como prática incorporada à Atenção Básica de Saúde nos municípios.
Como fatores que comprometem ações do Programa, foram encontradas fragilidades que, impediam ou limitavam o acesso da população às ações de suplementação e/ou de Educação Alimentar e Nutricional, como limites geográficos causados pela extensão geográfica de alguns municípios, além de irregularidade na disponibilização e até mesmo falta de suplementos. Análises das informações sobre o Programa não eram rotineiras no serviço dos municípios, dificultando o planejamento de intervenções, quando necessárias, para otimizar as ações do Programa. As principais dificuldades foram em relação às ações educativas, em especial aquelas realizadas em grupo. Ausência ou insuficiência do profissional nutricionista e de capacitações para os profissionais de saúde também foram encontradas no estudo.
Além dos produtos acadêmicos (tese, artigos e capítulo de livro), os resultados deste trabalho foram apresentados para a gestão nacional, estadual e regional do campo de alimentação e nutrição. O desejo dos pesquisadores é que os resultados encontrados possam guiar decisões da gestão em saúde no país e em outras regiões do globo em que a deficiência da vitamina continua sendo importante problema de saúde pública, especialmente diante do cenário preocupante da pandemia de Covid-19 que agrava desafios já existentes no campo da alimentação e nutrição e apresenta novos desafios, em um contexto inédito de sincronismos de crises – sanitária, econômica e humanitária.
*Wanessa Debôrtoli de Miranda é atualmente Professora do Departamento de Gestão em Saúde – Escola de Enfermagem- UFMG e defendeu o seu trabalho de tese de doutorado “Avaliação da implantação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A no Estado de Minas Gerais” no Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Fiocruz Minas
** Zélia Profeta (Fiocruz Minas) e Eliete Albano (Universidade Federal de São João Del Rei) foram as pesquisadoras orientadoras do trabalho de tese.
Imagem em destaque: Volodymyr Hryshchenko / Unsplash