Bruno Bontempi Jr.
Costumo dizer que nós paulistas somos muito orgulhosos: do tamanho da população à pujança da indústria, da força dos clubes de futebol ao consumo massivo de pizza, ostentamos certa soberba e mania de grandeza. O paulista, porém, parece só não ter orgulho de suas universidades, mesmo diante da pirotecnia de seus reitores a cada posição galgada nos rankings globais. Especialmente para quem lê Veja e Folha de S. Paulo, as estaduais paulistas são “improdutivas”, gastam demais com pessoal docente e administrativo, subsidiam indevidamente estudantes remediados e, por se encontrarem tomadas por sindicatos, estão sempre em greve, suspendendo aulas, atrapalhando o trânsito, desafiando a polícia e as autoridades estaduais.
A suposta má reputação das estaduais “na boca do povo” parece dar apoio às insistentes investidas do governador do estado no sucateamento do ensino superior público paulista. Ao tentar alterar o caput do artigo 4o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, indicando a substituição da expressão “no mínimo 9,57%” por “no máximo 9,57%” para o repasse de recursos do ICMS às universidades, Alckmin revelou a intenção de liberar o governo para lhes repassar o montante que bem desejar. Com o argumento de austeridade, sustentado em uma suposta irresponsabilidade das universidades na gestão dos recursos que lhes cabem, o governador pretendeu minar sua autonomia financeira, mas foi constrangido a voltar atrás, diante da pressão organizada de docentes, funcionários e estudantes.
Não obstante, porém, os esforços de negociação e a expressiva manifestação dessas mesmas vozes no plenário pela inclusão, no caput do artigo 4o da LDO-2106, da menção de que seria destinado às universidades estaduais “no mínimo 9,57% do total do produto da arrecadação do ICMS”, foi mantida a exceção, no cômputo do montante, de parte dos recursos efetivamente oriundos do ICMS, tais como habitação, receitas da dívida ativa, juros e multas de mora. Não é pouca coisa, no estado em que tudo se mede em grande escala. A Associação dos Docentes da USP estima que por essa filigrana legislativa, entre 2008 e 2014, as instituições superiores do estado tenham deixado de dispor de mais de dois bilhões de reais.
É certo que o agendamento midiático do ensino superior público pelo lado negativo não é, por si só, capaz de produzir um pensamento único, mas a reiterada exposição de suas mazelas e insuficiências como produtos de malversação e acomodação tem concedido certo conforto às autoridades do estado para que desfiram ataques às condições de sustento e trabalho dos profissionais e à estrutura de ensino, pesquisa e extensão que deveriam garantir o bom funcionamento das universidades para o cumprimento de seus fins. À opinião pública deve estar faltando informar que os docentes e funcionários que há anos vimos minguar nosso poder aquisitivo e os estudantes que resistem à truculência policial em pleno campus somos, sim, os mesmos sujeitos que conquistam os pontinhos que valem no “campeonato mundial de universidades”.
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