Lucas da Silva Reis*
Sebastião Everton de Oliveira**
Um caso de estupro de vulnerável chamou atenção no último mês, quando mais uma criança viveu essa experiência e teve como conseqüência uma gravidez. O fato chamou a atenção da opinião pública, sendo um dos quase 180 estupros que acontecem diariamente no Brasil, conforme divulgado pelo 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, tendo em 2018 o registro de 66 mil vítimas desta mesma violência, sendo 53,8%delas meninas de até 13 anos.
Essa fatalidade, que ganhou super projeção, infelizmente se apresentou como uma cena trágica de nossa história, principalmente diante da proteção do Estado. Uma situação que violou o sigilo da criança, trouxe intimidação de grupos neopentecostais, que ameaçaram à família e pressão para não interrupção da gravidez, levando-os a mudar de endereço. Diante dessa situação, mesmo com a interrupção já sendo permitida desde 1940, muitos governistas vieram buscando atualmente dificultar essa possibilidade de interrupção de gravidez indevida, uma situação que merece atenção.
Portanto, ao observar essas iniciativas vemos que essas tragédias ainda trazem consigo uma série de valores morais e um amadorismo sobre as informações e como proceder. Diante deste complexo cenário qual o melhor caminho a seguir? Que traumas estão envolvidos? Como as vítimas participam das decisões necessárias? Como tornar essa tragédia uma agenda política nas instituições sociais e educativas, para que situações como essas não voltem a acontecer?
Pelo alto grau de recorrência, observamos uma banalização e naturalização deste tipo de crime. Muitas são as posturas indesejadas para o tratamento da questão que, além de equivocadas, reforçam uma grave culpabilização da vítima. Diante disso, também precisamos garantir que essas crianças e adolescentes não se sintam culpadas. Afinal, foram vítimas de uma violência e ainda que queira se justificar, isso não é possível já que existem argumentos consolidados juridicamente.
Como se sabe, a ideia de infância foi e ainda é negada, sendo que seguimos a passos lentos a noção de que ser criança é diferente de ser adulto. Recorrentemente não apenas negamos a sua humanidade, como a sua voz, os seus enigmas, suas dúvidas e seu curso de vida em desenvolvimento. Por isso, apesar dessa situação de enquadramento da criança como um adulto em miniatura, como objeto dos adultos, precisamos lembrar que crianças possuem sexualidade. Porém, ela acontece de outra maneira. Uma construção que ainda passa pela imaginação, pelas descobertas dos afetos e sentimentos. Uma vivência que se dá na transmissão de carinhos, na descoberta do corpo, nos prazeres da convivência, na observação sobre a distinção de gênero, o que se opõe radicalmente do estágio dos adultos, já que estão impregnados da experiência fundada no ato sexual, tendo o corpo, o outro e a afetividade com significados mais bem desenvolvidos.
Neste sentido, é importante enfatizar que as crianças e adolescentes têm direito de viver uma sexualidade saudável, segura e livre de toda forma de violência. Caso contrário, os efeitos podem ser desoladores. Podem existir, sequelas e traumas que poderão perseguir essas crianças e adolescentes ao longo de toda a sua vida, resultando, por exemplo, em bloqueios ou dificuldades em se relacionar com outras pessoas, sentimento de culpa e depressão, isolamento social, além de outras manifestações e expressões de alterações comportamentais.
Ao considerar os direitos sexuais como direitos humanos, torna-se fundamental eliminar toda forma de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situação da vida para a garantia da liberdade sexual. Com isso, as pessoas têm o direito à saúde sexual, buscando cuidado sobre os problemas, desordens e precauções que este tema mobiliza. E, portanto,precisa existir informações popularizadas e confiáveis, que favoreçam bem estar e consciência segura sobre suas possibilidades.
No caso das violências sexuais, pela repetição cultural que se perpetua e se não for induzida uma intervenção e uma problematização sobre essa realidade ela não será interrompida. Infelizmente, muitas políticas só passam a existir depois de grande repercussão dessas tragédias, que, aliás, pela sua recorrência poderiam ser evitadas.
Como sabemos, essas crianças não podem ser expostas, devem ter acompanhamento especializado e precisam ser consideradas em suas especificidades enquanto fase da vida. Além disso, precisa ser assegurada a sua participação naquilo que lhes diz respeito, sendo que em hipótese nenhuma existam possibilidades de reincidência.
Se a gente não quebra o padrão ele se mantém. É urgente que pautemos essas realidades juntos aos estudantes e a comunidade escolar. Mas, precisamos estar bem preparados para lidar com essa abordagem, já que geralmente esses assuntos são mal tratados, em que colaboram para o reforço de tabus; produzem certa conivência com a tradição opressora; e, consequentemente, reforça a manutenção de ciclos violentos. Sendo assim, precisamos assegurar essa discussão nos espaços educativos, no sentido de permitir o aprimoramento da temática, praticar os modos de desenvolvê-la e trazer visibilidade e qualificação sobre essa necessidade social.
*Professor de História da Educação Básica, na Rede Estadual de Ensino, especialista em Gestão Estratégica em Políticas Públicas, pela UNICAMP, integrante do Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social Tucum – E-mail: lucasluk10@hotmail.com
**Educador Social, Gestor Público, Doutorando em Educação e Integrante do Fórum das juventudes da RMBH e Observatório da Juventude da UFMG – E-mail sebastianpj06@gmail.com
Imagem de destaque: Caroline Hernandez / Unsplash http://www.otc-certified-store.com/antifungals-medicine-europe.html https://zp-pdl.com/best-payday-loans.php https://www.zp-pdl.com https://www.zp-pdl.com http://www.otc-certified-store.com/muscle-relaxants-medicine-europe.html