Yolanda Assunção
Na ultima quarta feira (28), a Universidade Federal de Minas Gerais recebeu a Conferência Livre da Educação Superior. Promovida pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o evento trouxe o tema “Em defesa da Universidade Pública e da Democracia”. O encontro de autoridades, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação, além de ampliar o debate a respeito do cenário da educação superior, denunciou os ataques do governo de Michel Temer contra a Universidade Pública.
A conferência foi conduzida pelos coordenadores executivos do FNPE, Heleno Manoel Araújo, Helena Golveia e Tino Lourenço, que lembraram a importância da mobilização das entidades e da sociedade civil em torno da defesa por uma educação de qualidade. Heleno Araújo destacou os ataques sofridos pela UFSC e pela UFMG em ações de investigação da polícia federal. O presidente da CNTE chamou atenção para a mobilização nacional em torno desses eventos e a solidariedade das instituições de ensino superior. A mobilização nacional também foi valorizada pela Reitora da UFMG, a professora Sandra Goulart. Para a reitora, “vivemos um momento de todos nós nos unirmos em defesa da Educação, Ciência e Tecnologia, saúde, cultura e, principalmente, da universidade pública, gratuita e de excelência.”
Lideranças sindicais também manifestaram sua preocupação com a situação das instituições de ensino superior. Eles lembram que, além do ataque do Poder Executivo ao sistema federal de educação, a mídia, e os departamentos de controle de contas, como a AGU, também pressionam e desacreditam as universidades e os institutos federais. Para eles, é importante destacar como está em curso uma campanha de destruição da imagem dos sistemas públicos de ensino em nome de uma valorização do sistema privado. Cristina del Papa, coordenadora geral do Sindifes, destaca o lugar dos vários agentes da universidade na luta para que esses direitos fundamentais para o bem-estar da população e o desenvolvimento do país não sejam totalmente desmantelados. “Vai chegar um momento em que não teremos caminho de fuga. Precisamos resistir. Essa é a nossa prática como educação. Nós somos uma das últimas trincheiras para segurar o que está acontecendo no país”, afirma Cristina del Papa.
O movimento estudantil também se fez presente na conferência. A representante da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE–MG), Jessica Marroques lembrou a importância da participação dos estudantes no processo de discussão em defesa da educação. Para ela, a união de todos os atores é o que tem feito da educação, em seus diversos níveis, a principal face da luta contra os diversos ataques promovidos pelo Estado aos direitos da população.
Fórum Nacional Popular de Educação
O FNPE surgiu em 2017, quando o Governo de Michel Temer mudou a composição do FNE. Na ocasião, muitas entidades que faziam parte do fórum desde sua criação, em 2010, foram retiradas da formação da entidade. Segundo o coordenador-geral do FNPE, Heleno Manoel Araújo, o Fórum “passou a ter uma composição majoritariamente governista, perdendo a característica de espaço de debate com grande participação da sociedade civil em cooperação com o governo.” Desde então, as entidades retiradas do fórum e outras que discordavam da decisão do MEC, saíram da organização e formaram o FNPE. A nova organização tem pressionado o governo federal e pela implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, além de viabilizar a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018).