Ciência e Tecnologia: qual é a nossa pauta?
Ao longo dessa semana, de norte a sul do país, as instituições de pesquisa, seus pesquisadores e alunos, realizaram a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a ativa participação das Fundações Estaduais e Amparo à Pesquisa e das universidades e demais instituições de pesquisa brasileiras.
A SNCT é, sem dúvida, o momento em que, de forma muito especial, há uma intensa mobilização da comunidade científica no sentido de fazer uma exposição de seus trabalhos de pesquisa e de inovação. Mas é, também, o momento de tomarem posições sobre os grandes temas da agenda nacional de C&TI. E, infelizmente, nos tempos atuais, não raramente este segundo tema acaba por ocupar mais a pauta dos pesquisadores do que suas pesquisas.
Na programação dos órgãos de incentivo e de financiamento à pesquisa e, sobretudo, naquelas das instituições universitárias, é visível a multiplicidade de temas e de objetos de pesquisa que movimenta e mobiliza os pesquisadores. Há, inclusive, uma preocupação cada vez maior, de uma aproximação inter ou transdisciplinar desses objetos, boa parte dos quais refrerindo-se aos desafios vividos, hoje, pela sociedade brasileira.
Não menos relevante é que centenas de municípios brasileiros também têm se mobilizado para a realização de suas semanas de C&T. Essa salutar prática, ao mesmo tempo em que revela o investimentos desses entes federados para dar visibilidade as ações locais, representa, pelo menos potencialmente, a entrada de um novo sujeito no jogo de forças que define a agenda nacional de C&T e, logo, na definição daquilo que precisa ser pesquisado e, portanto, financiado.
A vivacidade da pesquisa, observável nas programações, contrasta com os caminhos (ou descaminhos) tomados por muitos dos órgãos estatais que deveriam garantir a articulação das ações em uma política nacional de C&T e, por certo, o bom andamento dessa mesma política. Neste particular, a impressão que temos é que assistimos a um jogo que já foi jogado: fundações de amparo são fechadas, recursos são cortados, projetos são descontinuados.
O impacto dos cortes orçamentários, sobretudo do MEC e do MCTI, nas ações de fomento à pesquisa, já demonstram os claros e visíveis efeitos de suspensão de projetos em curso, de não publicação de editais de grande abrangência e tradição, de sucateamento de estruturas de pesquisa financiada com recursos públicos dentre outros. Não bastasse isso, na recente reforma ministerial, mais uma vez o MCTI foi posto na mesa de barganhas políticas, o que trouxe para o Ministério o deputado Celso Pansera, um político muito pouco afeito aos desafios que marcam a prática da pesquisa científica e à própria política para a área.
No que se refere à troca ministerial, é interessante notar que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que tão duramente criticou a Presidente da República quando levou para o Ministério o prof. Clélio Campolina, pesquisador e ex-Reitor da UFMG, sob o argumento de que o MCTI estava sendo negociado politicamente, agora não teve o mesmo ímpeto na avaliação das transações que levaram o deputado carioca ao mesmo ministério. Do mesmo modo, é observável que praticamente não tenha havido manifestações públicas das sociedades científicas quanto à não publicação, até o momento, de importantes editais, como o Edital Universal, ou quanto ao drástico corte orçamentário sofrido pelo Edital Ciências Humanas, recentemente lançado pelo CNPq.
Se, estranhamente, nos parece que este jogo já foi jogado e, portanto, dele já sabemos o resultado, está a nos parecer, também, que mais uma vez estamos perdendo o trem da história. Se a ciência, a tecnologia e a inovação são assim tão importantes como se diz por aí para a inserção do país no novo cenário capitalista internacional, o que podemos esperar quando as instituições de apoio são fechadas, os recursos suspensos, as políticas desmanteladas? Ou, poderíamos perguntar: se já sabemos o resultado do jogo jogado, não estaria na hora de inventar e propor um outro jogo, e não apenas novas jogadas, por mais ousadas que elas sejam?