CL Nº 82 – 15/05/2015

Plágio: palavras escondidas

 Alessandra Junho Gama Belo

Tratado por entidades como o CNPq, a CAPES e a OAB, e configurando-se num problema sério nas publicações científicas, o plágio tem sido amplamente debatido no meio acadêmico. É nesse contexto que as autoras Debora Diniz e Ana Terra escrevem o livro Plágio: palavras escondidas. As autoras possuem, em seu repertório sobre o assunto, publicações na forma de artigos, entrevistas ou capítulos de livro e são pesquisadoras da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Debora Diniz é antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB). Ana Terra é linguista, especialista em gramática avançada, produção e revisão textual.

O livro pretende informar e sensibilizar os leitores para a importância da ética na escrita acadêmica, versando sobre as diversas formas de apropriação de textos e ideias, aceitáveis ou inadequadas — para não dizer desonestas —, na produção dos ditos originais. Como exemplo, as autoras citam casos emblemáticos tanto na ciência quanto nas artes.

Plágio: palavras escondidas está organizado em sete capítulos: Plágio; Intertexto; Autoria; Escritura; Cognato; Rasura e Sombra, além do Prefácio e do Posfácio (Inquietação), que apresentam para os leitores importantes questionamentos diante do tema.

Partindo da premissa de que o plágio é desconhecido por parte dos estudantes acadêmicos, no primeiro capítulo, as autoras definem o termo e propõem reflexões acerca do que é e do que não é plágio. Como exemplo, discorrem sobre um caso emblemático no cenário científico brasileiro e sobre o posicionamento de entidades como a CAPES e a OAB. Neste capítulo, já fica claro para o leitor que a autoria não pode ser falsificada e que o risco de descoberta da pseudoautoria é muito mais iminente do que parece.

 No segundo capítulo, Intertexto, são abordados a intertextualidade, a cópia e o pastiche. Além de explicar como se dá a criação e o uso dos softwares caça-plágio, o capítulo destaca quão complexo é identificar e tratar as questões de autoria. Casos ocorridos naciência, na culinária, nas artes plásticas e na literatura ilustram bem o cuidado que o leitor deve ter ao se deparar (ou produzir) textos com essas variantes— intertextualidade, cópia e pastiche — na produção artística e científica. São ilustradas justificativas utilizadas na tentativa de atenuar a acusação de plágio (a diversidade cultural, a criptomnésia e o reconhecimento dos originais como fonte de inspiração), assunto este retomado em outro capítulo. Ao final, fica claro para o leitor que nem tudo o que é permitido na arte o é na ciência, uma vez que esta é criteriosa quanto à reprodução das ideias contidas nos textos originais.

Em Autoria, Diniz e Terra discorrem, a partir de citação de Foucault, sobre a singularidade da autoria e sua importância no meio acadêmico. Destacam os critérios que definem a autoria de acordo com o Comitê Internacional de Editores de Periódicos Médicos e tratam de problemas de autoria, como os “autores fantasmas”, os “penetras” e os “convidados”, além de falar sobre o que se denomina “autoplágio”.

Em Escritura, as autoras recorrem à literatura e falam sobre as explicações dadas por pseudoautores para se redimirem do rótulo de plagiadores, além de citarem casos concretos de retratações que, do ponto de vista acadêmico, são inaceitáveis. Tratam também da hermenêutica, citando dois extremos: a interpretação errônea e a super interpretação, ressaltando os limites das possibilidades de compreensão de um texto pelo leitor. Ao final, destacam a importância do conhecimento sobre as regras, tanto normativas quanto literárias, para fazer citações literais e citações indiretas (paráfrases), bem como a relevânciada consultaaos textos originais. Inserem, nesse contexto, reflexões não apenas para pesquisadores experientes como também para estudantes iniciantes na escrita acadêmica.

O capítulo Cognato trata da apropriação de ideias contidas nos textos acadêmicos. Aqui, as autoras restringem o plágio aos registros escritos, problematizando a atribuição de plágio às ideias expostas oralmente. Por meio da comparação entre casos ocorridos na arte ena produção científica, as autoras discorrem sobre os aspectos normativos e legais da titulação de obras.Tratam também de tema delicado e caro para a pesquisa científica: a adulteração de dados de pesquisa e de autoria (compra de trabalhos prontos) para fins de publicação. Relacionam essas práticas antiéticas com o plágio, destacando seu impacto na produtividade acadêmica e provocam uma reflexão sobre a qualidade do ensino ofertado para estudantes, que, pelo menos, deveriam ser estimulados a desenvolver o espírito científico, questionador e problematizador dos fenômenos observados.

Em Rasura, Diniz e Terra abordam a identificação, punição, prevenção e retratação do plágio. A identificação trata da adoção,do funcionamento e da utilização dos softwares antiplágio; a punição relata casos de plágio e suas consequências, destacando a necessidade de diferenciar o estudante aprendiz do letramento acadêmico (normalmente os graduandos) daqueles que já deveriam ser escritores experientes de textos científicos (pós-graduandos e pesquisadores); a prevenção trata dos cuidados que se deve tomar ao identificar as fontes consultadas para uma pesquisa; finalmente, a retratação esclarece as consequências da publicação de textos plagiados como textos inéditos, tanto para aqueles que cometeram plágio quanto para o desenvolvimento da ciência. Ao final, fica evidente a importância do revisor de periódico informado e, sobretudo, honesto quanto ao acesso às informações contidas no texto ainda não publicado.

O capítulo Sombra traduz o plágio como um engodo contra o leitor. O plágio é então uma voz que recebeu uma autoria indevida e falsa. Suas consequências podem ser devastadoras para a carreira do plagiador. Diniz e Terra deixam clara a necessidade de compreender o conceito de autoria, a formação do leitor/escritor acadêmico e a urgência de tratar a dimensão ética da escrita na formação universitária. Sensibilizadas, talvez, pela visão de que a aprendizagem se trata de um processo de construção dos saberes do qual os erros fazem parte, as autoras ponderam as medidas excludentes, como a criminalização do plágio ou a expulsão de estudantes.  Nesta conclusão, mostram sua inquietação sobre os vários — e, muitas vezes, incompreensíveis — fatores que levam ao cometimento de plágio. Colocam também a questão de sua prevenção e identificação para além do uso de programas de computador para detecção de plágio, enfatizando sua intenção primeira de defender a formação de escritores éticos e conscientes da responsabilidade que têm ao publicar textos científicos.

O posfácio Inquietação foi escrito na forma de entrevista e revisa os principais pontos tratados no livro, ampliando o debate e esclarecendo dúvidas (inquietações) que podem ter surgido durante a leitura sem, entretanto, encerrar o assunto. Entre as dúvidas apontadas estão temas como a coautoria, a responsabilidade pelo plágio ea citação de autores secundários. Finalmente, para nós, leitores, fica clara a necessidade de ampliação do debate e da reflexão sobre o tema.

Lançado em setembro de 2014, o livro contribui para a compreensão sobre o temade forma acessível ao público leigo, o que facilita a leitura por alunos de Graduação e Pós-Graduação e até por estudantes do Ensino Médio. Além disso, pontua bem a diferença entre a produção de obras de arte e a de textos científicos, esclarecendo que não se pode estender o conceito de autoria de forma idêntica nesses dois campos de conhecimento. A obra ilustra, de maneira clara e objetiva, que a dimensão ética da escrita deve ser tratada com tanta relevância quanto sua dimensão estética. Evidencia-se, assim, a necessidade de lidar, diferentemente, com aqueles que estão em processo de aquisição da escrita acadêmica e aqueles que já deveriam ter-se apropriado dela, ou seja, estudantes iniciantes e pesquisadores, respectivamente. Diniz e Terra reconhecemque há uma dimensão educativa que se dá no campo da formação ética, mais do que nas práticas restritas à punição. Dão, assim, a devida importância ao processo de formar sujeitos críticos e interessados pela aquisição e produção honesta de conhecimento, destacando a relevância do letramento acadêmico como prática pedagógica.

Para saber mais sobre o tema:

BELO, Alessandra Junho Gama; MUNHOZ, Ana Terra Mejia. Educação, escrita e combate ao plágio. ALAB: Associação de Linguística Aplicada do Brasil, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Disponível em <data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7>. Acesso em 04 fev. 2015. 

DINIZ, Debora. Indelével vergonha ética. O Estado de São Paulo, São Paulo, 26 fev. 2011. Disponível em:<data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7>. Acesso em 04 fev. 2015.

DINIZ, Debora; MUNHOZ, Ana Terra Mejia. Cópia e pastiche: plágio na comunicação científica. Argumentum, Vitória (ES), ano 3, v. 1, n.3, p.11-28, jan./jun. 2011. Disponível em:<data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7>. Acesso em 04 fev. 2015.

PAIVA, Juliana Medeiros. Resenha do livro: “Carta de uma Orientadora: o primeiro projeto de pesquisa”. Disponível em: <data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7>. Acesso em 04 fev. 2015.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. Programa Via Legal. Brasília: Conselho da Justiça Federal. 19 abr. 2011. Vídeo (7:30 min.), son., color. Disponível em: <data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7>. Acesso em 04 fev. 2015.

TERRA, Ana. Vamos falar de plágio? Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília, Brasília, 19 nov. 2014. Caderno Opinião. Disponível em: <data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7>. Acesso em 04 fev. 2015.

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