Ações afirmativas no ensino superior brasileiro
Autores: Jonas Zoninsein e João Feres Junior (Orgs.)
Cidade: Belo Horizonte
Editora: UFMG
Ano: 2008
Resenhista: Alice Cristhófaro
Como pensar a questão das ações afirmativas no ensino superior brasileiro de acordo com as várias perspectivas políticas, pedagógicas, jurídicas e sociais que cercam a questão? O livro que escolhemos para a resenha desta semana é uma resposta a esse desafio. Lançado em 2008, o livro Ações afirmativas no ensino superior brasileiro, organizado por João Feres Junior e Jonas Zoninsein, é um dos resultados da II Conferência Internacional da Rede de Estudos da Ação Afirmativa (EEA) realizada em 2006 no Rio de Janeiro. Tal obra traz as reflexões de diversos pesquisadores sobre as experiências em diversos países com as Ações Afirmativas e faz um estudo comparado com o processo histórico que as universidades brasileiras passavam na época da sua publicação.
A consolidação das ações afirmativas no ensino superior brasileiro, segundo os organizadores, teve seu início no ano de 2002. Como política pública em movimento, as medidas referentes às ações afirmativas devem seguir os princípios da legalidade e moralidade, dada à sua inserção nos princípios fundamentais da Administração Pública. A parte introdutória da obra se dedica a discutir os aspectos legais das ações afirmativas e seus valores básicos. Ainda, traz uma discussão enriquecedora sobre a inserção das ações afirmativas em uma reforma universitária que os organizadores apontam como necessária para a promoção da liberdade cultural e do desenvolvimento.
Nos demais capítulos, escritos a várias mãos, as políticas de ações afirmativas são compreendidas não como um ataque frontal às desigualdades socioeconômicas, mas sim como uma alternativa de integração e oportunidades aos diversos estratos da sociedade, proporcionando oportunidades de acesso a posições escolares almejadas por membros de comunidades menos favorecidas mas que, pelos caminhos seguidos em suas trajetórias, as chances de acesso no sistema de ingresso pelo exame vestibular ficavam reduzidas ou quase nulas.
Os capítulos se alternam entre análises teóricas e de experiências universitárias, tomando como objetos de discussão a inclusão dos brancos, pretos, pardos, indígenas; os universitários cotistas, a concessão de bolsas do Programa de Pós Graduação da Fundação Ford no Brasil, a juridicidade das políticas de ações afirmativas para negros, bem como a constitucionalidade das cotas étnicas e raciais e, por fim, a questão da igualdade como princípio fundamental das Ações Afirmativas.
A leitura do livro Ações afirmativas no ensino superior brasileiro oferece importantes considerações sobre o momento histórico vivido naquela década pelos pesquisadores interessados pela construção das universidades brasileiras e pelas questões que envolvem as reações econômicas, sociais e políticas na Educação. Entretanto, o leitor deve observar que muitas mudanças nas cotas universitárias, na organização das universidades e nas políticas públicas do ensino superior aconteceram até os nossos dias e que lacunas ainda existem nessa discussão. Pesquisas mais alargadas sobre esse tema são necessidade fundamental para que possamos compreender não só a implantação das cotas, mas também seus impactos no ensino superior brasileiro.
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