Em 1995, quando iniciou o Programa Escola Plural em Belo Horizonte, os professores formadores – aqueles que devem convencer os demais da política educacional do governo de plantão – saíram em verdadeira maratona pelas escolas municipais contando uma história de meninos caindo num rio onde se chegava à seguinte conclusão: o número alto de estudantes na quinta série (lembra da 5ªJ cheia de estudantes com 15 ou 16 anos?) era o resultado das “bombas”, pois, ao repetir de ano e repetir as mesmas matérias, o desestímulo aumentava e o fracasso retumbante era mais retumbante ainda.
Era preciso convencer os professores e professoras a não “dar bombas”. Deixar que os estudantes seguissem o roteiro, mesmo sem as habilidades e competências escolares necessárias para a próxima etapa e ir em frente. Acreditava-se que assim, estimulados pela não-retenção ou aprovação automática, seguindo seus pares de idade, eles cumpririam o ensino fundamental com melhor e maior aproveitamento daquilo que se ensina na escola. Então, não tem mais bomba? Foi a leitura não apenas dos estudantes e pais, mas também de muitos professores e professoras. Foi uma reação ao sistema.
Ainda hoje, quem visita o sítio da Prefeitura de Belo Horizonte encontrará lá os princípios da Escola Plural e sua justiticativa: “a necessidade de eliminar os mecanismos e procedimentos que, sob as mais variadas formas, produzem, no interior da escola, a exclusão social e cultural de grupos de alunos. Nesse sentido, além de submeter o cotidiano escolar a uma crítica sistemática e objetiva, buscando torná-lo includente e, assim, mais democrático, tornou-se necessário ressignificar os processos de avaliação até então existentes, que se revelaram geradores da exclusão, especialmente sob as formas de retenção e de evasão dos alunos.”
A inclusão social da meninada deu certo. Hoje em Belo Horizonte fica fora do ensino fundamental quem quiser ou de alguma forma esteja sendo, criminosamente, impedido de lá chegar. Temos salas vazias na rede municipal. A inclusão cultural me gera dúvidas: a uniformidade religiosa que se vem praticando, por parte do corpo docente, nunca permitiu, por exemplo, uma demonstração honesta, sincera e didática de outras religiões no interior de nossas escolas, para ficarmos apenas num exemplo.
Quanto aos processos de avaliação que geravam exclusão, que retinham e faziam evadir o estudante tenho minhas dúvidas. Creio que ainda não conseguimos qualificar o aprendizado nem a avaliação do aprendizado e assim, nossas escolas continuam produzindo um problema de dimensões catastróficas. Quem é minimamente entendido do assunto já percebeu que a expressão “não-retenção ou aprovação automática” é um equívoco sem tamanho diante da expressão “progressão continuada” que tem outro caráter e é implementado de outra forma.
Os processos avaliativos da rede municipal belorizontina, seja por escola, por regional ou todo o município, vive de óbvias constatações. Uma boa parte do alunado não consegue agregar, na escola, outros conhecimentos tão necessários à vida numa sociedade alfabética. É isso mesmo! Falo daquele velho mantra do tempo do Império brasileiro: ler, escrever e contar. Numa sociedade cheia de letras e números como a nossa são essas as competências mínimas que a escola deve desenvolver em seu alunado. Outras? Sim, mas, essas devem ser prioritárias.
Porém, após quase vinte anos de “não-retenção ou aprovação automática” e “progressão continuada”, como queiram, vimos produzindo um número de analfabetos funcionais que, a meu ver, é alto e se mantém. No início da amostragem feita pelo Instituto Paulo Montenegro, em 2000, o grupo de analfabetos funcionais era de 39%. Em 2011 este número caiu para 27% e vem se repetindo, contra 73% dos alfabetizados funcionalmente. A argumentação inicial quando da implantação dos vários programas Brasil afora era justificada pelo alto índice de analfabetos.
E hoje? O que sustenta um índice que abarca um quarto da população entre 15 e 64 anos no Brasil? Creio que os governos dos últimos vinte anos no Brasil, das várias esferas, ainda não se deram conta de que a escola não vive de estatísticas. Vive de investimentos no ser humano. Investimentos que passam pela formação de professores e melhorias reais e efetivas na escola ao longo da vida do estudante e não apenas no último ano do último ciclo, como vimos assistindo com o Novo Mais Educação.
P.S.: Esta é uma análise inicial. Veja mais. E mais.
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