Sinistro Cid no MEC – exclusivo

Juca Gil

No próximo dia 15 de março o Brasil completa 30 anos consecutivos de governos democráticos. Ironia do destino, ao invés de comemorações republicanas o que se anuncia são atos pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, num flerte escancarado com o golpismo.

No engatinhar de nossa democracia já contabilizamos 15 (número cabalístico?) ministros da educação, desde março de 1985 – descontei quem ficou menos de um mês na cadeira… Em si, não é nada alentadora a média de 2 anos por ocupante do cargo, ao contrário, demonstra que a instabilidade reinou no período. Dos 15 citados apenas dois cidadãos ficaram por mais de 4 anos: Paulo Renato Souza (1995 a 2002), ministro dos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e Fernando Haddad (2005 a 2012), que tomou posse com o Presidente Lula e saiu com Dilma. Daí que a média citada acima aponta para o fato de que muitos permaneceram pouquíssimo tempo no ministério, como foi o caso de Henrique Paim (2014-2015), o qual não completou sequer um ano no posto.

Notável também que num mar de mulheres como o campo da educação em nosso país, não tivemos nenhuma Ministra da Educação desde 1985. A última (e única!) ocupante feminina do MEC foi Esther de Figueiredo Ferraz (1982-1985), durante a ditadura. O que temos a dizer sobre isso? Isso é insignificante?

No dia 02 de janeiro Cid Gomes foi apresentado como o novo ministro da Presidente Dilma, logo, ainda é muito cedo para qualquer avaliação categórica, mas podemos apontar algumas tendências.

Cid no MEC mantém uma tradição: a de que profissionais da educação básica e especialistas em educação não viram ministros da área. De todos os ministros desde 1985 apenas Cristovam Buarque possuía alguma identidade profissional com a educação antes de assumir o ministério. E mesmo este é um engenheiro com uma carreira dedicada à economia… Assim, para ser ministro da educação do Brasil não precisa entender quase nada de… educação.

Temos um perfil muito claro do ocupante da pasta: é um político profissional, a maioria das vezes com cargos eletivos em seu currículo e com consistente ação partidária. A princípio isso traz vantagens para a educação, pois temos alguém que sabe lidar com o poder, possui habilidades de articulação e interlocução, sabe disputar ideias e tem estômago preparado para enfrentar a burocracia e as fortes disputas, por exemplo. De outro, temos pessoas potencialmente deslumbradas com ideias mirabolantes e que querem resolver problemas estruturais com passes de mágica, propostas simplistas e no curto prazo, dentro do espaço de suas efêmeras passagens pela pasta, afinal, não pretendem seguir se dedicando à educação por muito tempo. E isso se comprova ao menos pelos ocupantes da pasta nos últimos 20 anos.

E algo interessante é notar que o MEC vem se configurando como um excelente trampolim político para outros cargos. Vejam os casos de Tarso Genro, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, os quais foram ministros e… dificilmente voltarão um dia a se dedicar especificamente à educação. Em síntese: os dirigentes educacionais em Brasília não precisam possuir adesão ou compromisso de longo prazo com a área da educação, e suas carreiras pessoais, suas ambições estão para além deste campo – ou simplesmente, fora da educação. Mas alguém pode dizer: o Henrique Paim trabalhava no MEC desde 2004 antes de ser ministro… Sim, mas qual a sua trajetória na educação antes de chegar no MEC? E ele foi apenas um ministro-tampão, guardando a cadeira no escasso tempo entre dois ministros exatamente com o perfil traçado acima.

Cid, ex-governador, ex-prefeito, homem de atuação partidária (e filiações a múltiplas agremiações, incluindo o PSDB), tem algo em comum com a trajetória de alguns de seus antecessores: trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como Paulo Renato Souza e Cristovam Buarque. Que raios isso quer dizer? Que credencial obscura é essa? Em outras palavras, o que, exatamente, ele – e seus colegas – fizeram no banco que os leva ao Ministério da Educação? Trabalhar em banco já é, sozinha, uma credencial para ser bom ministro da área?

Mas Cid Gomes também representa uma grande inflexão. É o primeiro Ministro da Educação em 20 anos que não é filiado ao partido do Presidente da República. E interessante perceber que o fim do petismo educacional se dá justamente no mandato auto proclamado da “pátria educadora”.

O novo ministro chega à Explanada com um Plano Nacional de Educação (PNE) recém-aprovado e ao invés de turbinar ações para sua implementação prefere a via das ideias “originais”, ignorando a produção coletiva, dando de ombros para políticas de Estado e abraçando carinhosamente sua caneta, encerrado em seu gabinete. Acena com a reforma curricular do ensino médio, postando-a no patamar de prioridade. Entendi: currículo novinho para uma escola caindo aos pedaços, com professores mal pagos, em instalações sem laboratórios, bibliotecas, quadras, computadores, sem tempo e investimentos consistentes para formação continuada, docentes de química e física (entre outros) sem graduação nestas áreas. Sim, tem que ter muita crença no amor pra isso dar certo…

E o cearense irmão de Ciro ataca com “consultas públicas”. A abordagem para “Diretor Principal” e “ENEM Digital” esboça arremedos de participação, em que não é possível o diálogo e nos quais a decisão está centralizada nas mãos de quem consultou. Tudo aponta para uma velha fórmula: o ministro sabiamente pinçará as contribuições favoráveis à sua cria para legitimar seu discurso e implementar uma proposta que já está decidida a priori, sem nenhum embasamento, sem ouvir ninguém… Os pressupostos não são colocados em discussão. Para quem o diretor é o principal? Por que ENEM? Que tal debatermos a centralidade de fortalecermos o papel dos professores? Ou discutirmos o fim do ENEM e erigirmos um processo que leve à universalização do acesso ao ensino superior?

Em tempos de Xuxa como consultora para o ensino público, podemos esperar muitos factoides, shows de marketing e velhas receitas agora repaginadas, com botox, mas sempre e continuamente vazias. Sinistros tempos pela frente!

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