Religião, escola e sociedade

Wojciech Andrzej Kulesza

A religião sempre esteve presente na educação. Antigamente muito mais, porque os professores eram, em sua grande maioria, padres. Aprendia-se a ler em catecismos e as obras sagradas eram nossas primeiras leituras, onde se encontravam nossas primeiras lições de moral. A religião conformava assim nossa leitura do mundo, confirmada pelas missas, festas religiosas, casamentos, batizados, enterros a que assistíamos. A religião era tudo e tudo era religião. Fora da religião, era a barbárie, a magia, a heresia, o diabo! 

Por isso, era importante ter o controle da religião, dos religiosos. Se fundariam assim escolas religiosas, aquelas que preparariam os quadros necessários para difundir corretamente a religião para todos. Com isso, se criaria uma hierarquia, onde quem estava no topo era não só aquele que podia mais, mas também aquele que sabia mais. Essas escolas foram, em seguida, tomadas como modelo para a fundação dos outros tipos de escolas, todas elas conservando aquele tipo de hierarquia na qual saber é poder. 

Na Europa, a religião dominante era a católica, que significa universal em latim. Veio então a reforma protestante que investiu contra a hierarquia eclesiástica dotada de poder político e econômico. A religião de um país era determinada pela religião adotada pelo Rei, o que fez com que a educação cívica se confundisse com a religiosa, passando as igrejas a proporcionar a educação preconizada pelo Estado. Os padres e pastores, a seu serviço, serão então considerados uma espécie de funcionários públicos.

No Brasil, devido ao regime de padroado, no qual o Rei, e depois o Imperador, faziam formalmente as vezes do Papa, o catolicismo era a religião do Estado. Os professores tinham que demonstrar sua fé católica para poderem dar aulas nas escolas públicas. As transformações sociais, que levaram à condenação da escravidão e à Proclamação da República, obrigaram a Igreja a se adaptar aos novos tempos. O ensino pago foi uma das formas encontradas para substituir os emolumentos suspensos pelo novo governo.

Mas agora o Estado era laico e a Igreja católica viu abalada sua hegemonia religiosa no país. Outras denominações religiosas, que até então apareciam timidamente em público, entraram também nessa via. Como o ensino pago só poderia funcionar com quem tivesse dinheiro para pagar os estudos, as escolas dos religiosos se concentraram no ensino secundário, passagem obrigatória para quem aspirava um curso superior. Também era essencial para as igrejas aliciar prematuramente os jovens que viriam a ser os futuros dirigentes da nação.

Nessa competição, a Igreja católica saiu com grande vantagem, não só por estar firmemente estabelecida socialmente, mas porque em suas inúmeras propriedades havia espaços e edificações apropriados para o funcionamento dos colégios. Outras igrejas, como a presbiteriana e a metodista, tiveram que recorrer aos préstimos de suas sedes no exterior para poderem viabilizar suas escolas. Como a iniciativa privada era livre para abrir escolas, para suprir a ausência do Estado, multiplicaram-se os colégios particulares.

Montados inicialmente por professores particulares de nomeada, esses estabelecimentos, muitas vezes de caráter familiar, mal conseguiam sobreviver nesse clima de concorrência acirrada com o ensino público e, principalmente, com o ensino patrocinado pelas ordens religiosas. Com o aumento gradativo da demanda por escolarização, logo se juntaram a essa barafunda, empresários de olho nos subsídios públicos aos estabelecimentos de ensino “sem fins lucrativos”. 

Foi-se assim constituindo um mercado na educação, onde era oferecido o ensino como mercadoria demandada por consumidores. Favorecido pelo governo, esse mercado rapidamente incorporou as características de todo mercado: as pequenas escolas foram sendo absorvidas pelas grandes que se juntaram num oligopólio dominando o setor. Descoberto pelo capital estrangeiro, esse mercado logo se internacionalizou, intensificando o processo de concentração e fortalecendo o poder político do oligopólio.

Por outro lado, não demorou muito para que as pequenas igrejas, muitas delas recém-criadas, descobrissem esse filão, marcando presença nesse mercado. Com acesso restrito ao poder central, essas igrejas investiram suas ações no poder local, cooptando prefeitos e vereadores, governadores e deputados, para garantir verbas públicas para suas escolas privadas. Esse processo se realimentou, as escolas e os políticos foram favorecidos e constituíram uma representação significativa a nível federal, comumente denominada “bancada evangélica”.

No atual governo, um professor “terrivelmente evangélico” foi guindado ao cargo de Ministro da Educação. O pastor, até então mero ministro de Deus, passou a ser ministro do presidente. Graças a Deus, como aconteceu, aliás, com todos os ministros indicados por esse governo para a área, a exemplo de Adão, caiu em desgraça. Enquanto isso, o ensino religioso continua a fazer parte do currículo de nosso ensino básico e quem o ministra tem seus vencimentos, constitucionalmente assegurados pelo Estado.


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