Em 2021, comemoramos o centenário de Paulo Freire, o Patrono da Educação do Brasil. Um momento importante para refletirmos sobre a situação atual da educação, dos educadores, das escolas e seus alunos. Uma boa hora para refletir sobre o papel de cada profissional na construção de uma educação pública, igualitária, democrática e de qualidade.
Uma das conclusões é de que ainda temos muitos desafios sobre a educação, principalmente, a pública. Vivemos em um país grande em extensão de território e população que ainda não tem uma educação de qualidade a alcance de todos. Temos sérias deficiências em termos de acessibilidade, evasão escolar, assistência estudantil e valorização da escola e de seus profissionais.
A educação de base ainda não é para todos. As expressões da questão social são um determinante importante para a permanência do alunado dentro da sala de aula. A escola, hoje, não tem só o desafio de ensinar, pois recebe e assume as consequências sociais da insegurança alimentar, da pobreza, da violência doméstica e outros.
Como um equipamento público de referência para as comunidades do seu entorno, a escola precisa se preparar para o atendimento social e a interação com a sociedade para que os problemas possam ser compartilhados e solucionados de forma coletiva entre diretores, professores, pais, alunos e outros equipamentos sociais.
O advento da lei 13.395/2019, que inclui o profissional de serviço social e o de psicologia na educação básica, é uma das respostas a esse desafio.
O assistente social na escola não é a solução para mudar a realidade expressada no histórico brasileiro educacional, mas pode contribuir para que o sistema educacional reconheça e atue sobre a desigualdade e a falta de oportunidade que os alunos enfrentam.
O serviço social na área da educação, não é recente assim como pensam boa parte da população. Existe uma trajetória de muita luta que é pouco contada dentro das salas de aula dos cursos de graduação de serviço social e para a comunidade escolar. Essa história inclui acesso e permanência do aluno na escola, diálogos intersetoriais e multidisciplinares com os alunos e pais e também a integração da escola com a comunidade.
O serviço social que até hoje é taxado de assistencialista, e ainda luta para permanecer nos espaços que são seus por direito e por deveres, ainda tem que provar sua devida importância em vários campos, e um dos locais mais importantes é a escola. Mas o que poucos sabem é que a escola para o assistente social é um espaço interventivo, que percorre entre acontecimentos dentro da escola e fora da escola, retroalimentando a comunidade escolar sobre os problemas sociais das famílias, das comunidades, sobre os caminhos para a cidadania e a conquista de direitos. Não há separação entre essas realidades, pois uma afeta a outra.
De outra forma, a Assistência Social também é, hoje, uma demanda emergente da política de educação no que se refere aos benefícios e serviços prestados aos alunos, ao atendimento social às suas famílias e à orientação para a organização social. Ressalta-se que, o Assistente Social que atende a comunidade escolar, seus familiares e a população em geral tem recebido diversas demandas sociais como: problemas com a violência escolar e doméstica, alcoolismo e prostituição infanto juvenil, drogadição entre os jovens, gravidez na adolescência, consequências da desestrutura familiar, crianças e jovens que frequentam a escola para se alimentar devido a dificuldades financeiras das famílias, entre outras. Também tem sido chamado a atuar, interdisciplinarmente, em debates sociais mais amplos, articulando-os com reivindicações de diversas áreas educacionais: educação patrimonial, educação ambiental, projetos afetivo-sexuais, alfabetização de adultos, entre outros.
A ação do Serviço Social, dentro destas propostas, se destaca na atuação direta com a comunidade via instituição escolar e outras entidades comunitárias. O incentivo e a implantação de assembleias escolares e órgãos colegiados, a promoção de seminários e encontros que atendem às necessidades da comunidade, bem como o acompanhamento social de famílias dos alunos da rede pública de ensino, são objetos de trabalho do Assistente Social na Educação. O relevante desta experiência se constitui na elaboração de um projeto político de atuação, procurando conciliar a formação dada pela área de assistência social com a experiência e estudos na área da educação.
O trabalho do Serviço Social na educação cumpre um importante princípio do Código de Ética do Serviço Social, que é a determinação por uma postura profissional que deve reconhecer e defender a “(…) liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; e o “aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida” (1993).
Sem dúvida, NÓS, OS ASSISTENTES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO, praticamos o verbo ESPERANÇAR de Paulo Freire que é “se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”.
Imagem de destaque: Agência Brasília