Ao longo da história da escola, pelo menos desde o século XIX, a formação de professoras e professores sempre foi uma dimensão importante para a garantia da qualidade da escola. Ainda que não seja a única e, às vezes, a mais importante das variáveis para garantir uma escola que esteja à altura dos direitos e das necessidades da população, criar condições para que as novas gerações de profissionais da educação tenham uma formação teórica e prática que as preparem para o exercício da profissão sempre foi pauta dos movimentos, docentes ou não, de defesa da escola pública.
Dada a importância política e cultural da escola e da profissão docente e o próprio mercado de trabalho na área educacional, ao longo da constituição da profissão docente no Brasil, muitos grupos religiosos e/ou privados viram nos cursos de normais e, posteriormente, de licenciatura, um filão importante de conquistar dividendos financeiros e de manter sua influência junto à população.
Assim, não é por acaso que, em um momento como o que estamos vivendo, em que há uma ofensiva conservadora e privada em relação à escola e à educação públicas, mais uma vez a questão da formação de professoras/es seja o centro de disputas políticas, econômicas, financeiras e pedagógicas.
Contra a escola pública e contra o direito à formação, as diretrizes para a formação de professoras(es) emitidas pelo Conselho Nacional de Educação e o EDITAL Nº 35, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares), mobilizam e atualizam as nossas piores tradições sobre o assunto e miram no coração da escola pública e dos direitos das novas gerações de professoras/es a uma formação docente de qualidade, ao mesmo tempo em que atacam as instituições públicas e favorecem a iniciativa privada.
O Fórum Nacional de Diretores e Diretoras de Faculdades/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (ForumDir) faz a seguinte denúncia: “Em síntese, a proposta é totalmente contrária ao projeto de educação condizente com os fundamentos constitucionais da educação brasileira que defendemos, pautado na concepção sócio-histórica e na formação para o exercício da cidadania e pluralismo. Somente uma formação emancipatória é capaz de dotar o cidadão de capacidade crítica e de compreensão do mundo em que está inserido, à luz dos princípios e valores humanistas, fundada em concepções progressistas e crítico-emancipadoras.”.
É mais uma frente de luta que o bolsonarismo e seus aliados abrem em suas ofensivas contra a escola pública, democrática, diversa e de qualidade para todas, todos e todes. Urge, pois, que participemos dessa batalha em defesa do direito à formação como parte do direito à dignidade da profissão docente em todas as suas dimensões.
Imagem de destaque: UFMG