Currículo e qualidade no Ensino Médio: ponderações críticas – exclusivo

Roberto Rafael Dias da Silva

O Ensino Médio, no Brasil, retornou fortemente para a agenda de debates sobre a educação pública. Além da controversa proposta de reforma desta etapa da escolarização brasileira, instituída na MP 746, no decorrer do último mês foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O declínio da escolarização pública mobilizada no país, suas dificuldades em manter padrões aceitáveis de qualidade ou mesmo sua possível incapacidade para dialogar com as demandas econômicas ou com os interesses advindos dos jovens contemporâneos foram algumas das razões elencadas pelos discursos políticos enunciados após essa divulgação; ocasionando, inclusive, as recentes medidas (apressadas) mobilizadas pelo governo do país. De antemão preciso afirmar que não considero que tais modalidades de avaliação, condensadas no IDEB, possam contemplar os inúmeros esforços pedagógicos mobilizados pelos professores, pelas comunidades escolares ou mesmo pelas gestões escolares. Todavia, reconheço que esse diagnóstico de crise pode nos oferecer um importante momento para refletirmos algumas questões concernentes aos modos pelos quais estamos tratando a escolarização juvenil no âmbito de nosso país. Escolherei quatro tópicos para comentar nesse momento e, com isso, compartilhar algumas de minhas inquietações.

O primeiro aspecto que gostaria de destacar diz respeito a necessária confiança no trabalho dos professores de nossas escolas. Ao priorizarmos os modelos de qualidade derivados das avaliações de larga escala, tendemos a aceitar a padronização das possibilidades de aprendizagem. Na contramão dessa questão, neste momento, seria produtivo considerar que a escolarização poderia ser organizada em redes cooperativas, baseadas na partilha e na confiança. Associado a isso, seria conveniente ponderar – enquanto segundo tópico – um vigoroso apelo à melhoria das condições de trabalho docente no Ensino Médio, o que implicaria em uma intensificação dos investimentos no desenvolvimento profissional e nas condições salariais, atrelada a uma revitalização dos espaços escolares.

O redimensionamento do papel público da escolarização é o terceiro tópico que escolho comentar neste texto. Para além de defender uma possível contribuição da escolarização juvenil ao campo do desenvolvimento econômico ou mesmo sua vinculação aos interesses dos estudantes, é preciso recolocar em debate os propósitos da tarefa pública da educação. Tal redimensionamento, enquanto quarto aspecto, remete-nos a pensar sobre a centralidade da ampliação do repertório cultural dos estudantes. Diferentemente das tendências contemporâneas que sinalizam para uma diminuição do lugar dos conhecimentos escolares no Ensino Médio, priorizando competências socioemocionais, percursos individuais ou habilidades profissionais, defendo que os currículos escolares sejam capazes de promover formas alternativas de acesso ao conhecimento.

Por fim, ao debater acerca das relações entre currículo e qualidade para o Ensino Médio, em um contexto de divulgação do preocupante desempenho brasileiro – associado à apressada medida provisória que recentemente recebemos, pondero a importância de seguirmos produzindo problematizações críticas. Em tais condições, considero central para o redimensionamento da escolarização juvenil uma retomada de modelos de desenvolvimento profissional dos professores centrados na confiança e na cooperação, uma ênfase na melhoria das condições objetivas do trabalho escolar, uma discussão pública sobre os propósitos da escolarização e, principalmente, o fortalecimento de modelos curriculares centrados na ampliação do repertório cultural de nossos estudantes. Essas quatro questões, com suas necessárias reinterpretações, podem seguir agenciando novas lutas políticas nos agonísticos campos da escolarização juvenil contemporânea.

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