Nova restrição de verbas para a educação: Contingência, descaso ou projeto? 

Carlos Eduardo Gomes

Os principais veículos de informação do país noticiaram essa semana bloqueios de verbas para instituições federais. Segundo O Globo, as somas chegam a 147 milhões de reais para os colégios e 328 milhões para as universidades. Essa ação, definida na sexta-feira passada (30/09/22), elevou para 1 bilhão o volume nos cortes de orçamento desses estabelecimentos.

O portal UOL traz a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual ele ressalta não se tratar de um corte, mas sim de um contingenciamento. Na mesma toada, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirma que se trata apenas de uma “limitação de movimentação” da verba, sendo isto algo momentâneo, apenas uma programação orçamentária.

Pode-se dourar a pílula o quanto quiser, mas é fato que essa limitação pode vir a incapacitar o dia a dia das instituições. Os impactos poderão ser sentidos em vários campos partindo do pagamento de bolsas, passando por gastos com insumos de pesquisa e alcançando elementos básicos de custeio tais como faturas de água e luz.

O cenário não é favorável. Quanto mais se considerarmos que há anos os profissionais que atuam nesses estabelecimentos de ensino – em especial professores e servidores – estão sem reajustes e, em uma desagradável frequência, observamos discursos que instigam o descrédito para com o papel deles para a promoção de discussões relevantes para o conhecimento no Brasil. Parece, considerados todos esses elementos, que algo semelhante a um projeto de desarticulação da educação encontra-se em marcha.

Isso deve chamar a nossa atenção e colocar-nos atentos em relação a seus passos. Uma vez que se por um lado algo funesto parece caminhar, por outro as instituições de regulação parecem dormir furiosamente… e tiveram a dose de seu sonífero reforçada após a última votação legislativa do último domingo, 02 de outubro.

Sobre o autor
Bacharel e licenciado em História (UFMG/CESUAR) mestre em História Social (UFF), atuou por vários anos no Ensino Superior e, atualmente, cursa a licenciatura em Pedagogia (UFMG). Atualmente é estagiário do Programa Pensar a Educação, Pensar o Brasil.


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