Raquel Melilo
Renata Fernandes
Quem nunca ouviu falar que durante o período da ditadura militar a Educação era melhor? Como educadora, os termos “Educação” e “melhor” podem ter várias camadas de leitura. De qual Educação estamos falando? Pública, privada, básica, superior? O que é uma Educação melhor? Para quem? Análises recentes mostram que a Educação, como formação de indivíduos com pensamento autônomo, pode ser ruim. Para regimes autoritários.
Em uma primeira camada, bastante superficial, pode-se dizer que a Educação melhorou com o processo de democratização recente do Brasil. Isso porque a Constituição de 1988 garantiu que a Educação, a nível básico, fosse ampliada a todos os brasileiros. Podemos discutir em que medida essa ampliação foi feita e como ela garantiu acesso à uma formação qualificada (exercício da cidadania plena e inserção no mercado de trabalho). Mas afirmar que a restrição de acesso à educação é “melhor”, é bem complicado. Logo é inocência ou limitação cognitiva, dizer que os militares tinham um projeto educacional eficaz.
Bom, os brasileiros mais ufanistas tem uma capacidade bem peculiar de associar o militarismo ao desenvolvimentismo. Em algumas áreas e setores específicos, pode ser que essa associação faça sentido. Como projeto de país, não. Não vou me concentrar em questões econômicas já esgotadas por muitos especialistas (relação crescimento econômico X aumento da dívida externa). Quero ser bem objetiva: o militarismo tem uma função bem clara: a defesa nacional. E talvez seja a razão pela qual tantos brasileiros defendam o Exército e as Forças Armadas. Será?
O Brasil, de acordo com relatório da Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), é o 17º em gastos militares levando em consideração valores de 2021. Na América do Sul é o país com maior gasto. Essas informações, isoladamente, dizem pouco. Sabemos que não nos envolvemos em guerras internacionais nos últimos anos. E que não precisamos combater guerrilhas (como é o caso de nações que usam o poder estatal para lidar com insurgências). Dessa maneira, a recente intervenção militar no Rio de Janeiro, um projeto federal, não justificaria grande parte dos gastos com defesa nacional. O que então explicaria a atual posição brasileira no ranking internacional?
Primeiro um aviso: não vou adjetivar esses gastos. Não é possível, numa análise sintética, dizer se são baixos ou elevados. O que me chama a atenção é a natureza dos gastos brasileiros. Nós não estamos próximos ao Irã ou Israel, no ranking do SIPRI, porque vivemos em situação de conflito latente. Gastamos muito. Investimos pouco.
De acordo com os dados do Ministério da Defesa, em 2021 o orçamento da pasta foi de R$ 116,8 bilhões. Desse total, quase 25 bilhões bilhões foram gastos com previdência dos militares. Cerca de 21,5 % dos gastos militares no Brasil são com aposentadoria e pensões. Ou seja: não temos potencial bélico capaz de ameaçar uma grande potência ocidental. Mas temos generais suficientemente bem pagos para bancar discursos bélicos. E lembrando: discursos bélicos alimentam regimes que odeiam pensamento autônomo.
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