A indignação e a revolta mobilizam, mais uma vez, a comunidade universitária brasileira. No último dia 05, o Presidente Bolsonaro, mais uma vez, atentou contra a legítima escolha dos(as) docentes, discentes e corpo técnico-administrativo da Universidade Federal da Paraíba e nomeou, para dirigi-la, nos próximos 4 anos, um candidato que recebeu menos de 5% dos votos da comunidade universitária e que figurava em 3º lugar na lista tríplice encaminhada ao MEC. Isso poucos dias depois do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar, estabelecer a obrigatoriedade de respeito à escolha da comunidade universitária!
Como já se dissemos aqui inúmeras vezes, não há que se esperar nenhum gesto ou ação decente, democrática ou de preocupação do governo federal em relação ao bom funcionamento das universidades e demais instituições federais de ensino e pesquisa. Conforme já demonstrou em inúmeras ocasiões, o MEC, como legítimo representante de um governo obscurantista e entreguista, está mais preocupado em destruir tais instituições do que criar condições para o seu pleno e bom funcionamento.
O envio da lista tríplice pela comunidade universitária para que o Presidente da República escolha os dirigentes máximos das instituições federais de ensino e pesquisa – ainda que sob omanto de uma duvidosa legalidade, já que a norma que a estabelece atenta contra a autonomia universitária consagrada pela Constituição e está sob discussão no STF – tem sido uma prática regular nas últimas décadas. Do mesmo modo, até 2016, sempre houve o respeito do MEC pela escolha consagrada pelas consultas às comunidades universitárias, com a nomeação do nome que encabeçava a listra tríplice.
O que vem ocorrendo nos últimos anos, com o crescente desrespeito à ordem democrática pelo Governo Federal, também atinge em cheio as instituições federais de ensino. Com a espúria nomeação do novo reitor da UFPB ocorrida esta semana, já somam, 15 dirigentes dessas instituições que perderam nas consultas internas, mas foram nomeados pelo Presidente da República. Tais instituições, pode-se dizer, estão sob intervenção do MEC.
Há nos procedimentos adotados pela Presidência da República em relação à escolha dos(as) dirigentes das instituições federais de ensino e de pesquisa uma clara tentativa de não apenas cercear a autonomia universitária, mas de colocar tais instituições a serviço de um projeto de governo antidemocrático e lesivo aos interesses da maioria da população. O ataque a tais instituições é parte do investimento do bolsonarismo no obscurantismo e no caos.
Neste momento, a imediata solidariedade com as forças democráticas que, nas instituições federais, lutam contra as intervenções bolsonaristas e contra as tentativas do governo em destruí-las,não deve obscurecer a necessidade de uma retomada das discussões sobre a própria AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. Ao negligenciar tal discussão no passado recente, as próprias comunidades universitárias podem ter contribuído para legitimar formas de escolha de seus dirigentes que não apenas ferem a autonomia, como também e se mostram antidemocráticas e lesivas aos interesses de seus integrantes e da própria população brasileira.
Imagem de destaque: Reitoria da UFPB em João Pessoa, Paraíba. Foto: Marcos Elias de Oliveira Júnior
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