Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, o que representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues. Já foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão com obras que se encontram paralisadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), sendo que 10% das obras paralisadas não possuem informações sobre o repasse. Esses são os dados do primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil, divulgado ontem, em relatório já disponível no site da organização.
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Ao analisar dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país, a Transparência Brasil constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que, apesar de o prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos.
Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lança, nesta semana, o aplicativo móvel “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa, vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016, permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.
O “Tá de Pé” fornece uma lista de obras próximas ao usuário, que poderá, por meio do aplicativo, tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil e, se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.
O objetivo do “Tá de Pé” é promover a transparência pública, fortalecer o controle cidadão e garantir a entrega das escolas e creches. Ao utilizar o aplicativo, a sociedade participa da política fiscalizando o governo e ajuda provocar mudanças de alto impacto para a educação no Brasil. Para saber mais, baixe o app na Play Store.
Sobre a Transparência Brasil:
A Transparência Brasil é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que trabalha no combate à corrupção há 17 anos de forma autônoma e independente.
Para mais informações e para acessar o relatório da Transparência Brasil, visite o site: https://www.transparencia.org.br
Fonte: Transparência Brasil