Marileide Lázara Cassoli
“Respondeu que está neste País a muitos anos e se recorda que quando estava ainda na África na Nação Pongo [sic] tinha Pai e Mãe ainda (…) e que todos os anos sua Mãe tinha um filho e que ao todo já havia sete Irmãos sendo que um mais velho tinha oito para nove anos, e que sendo ele o terceiro, calculava ter a diferença de dois a três anos ficando ainda na Costa quatro Irmãos e aí sendo um de peito ainda e ele interrogado, nesta Cidade, veio para o Brasil em companhia de seus dois Irmãos mais velhos, lembrando se de pertencerem como escravos ao defunto João Paulo de Carvalho já falecido a muitos anos e depois ao finado Luis Carvalho e ainda depois a finada Dona Antonia Francisca de Carvalho (…)”
Antonio Avellar, africano, escravo.
Um domingo, duas datas comemorativas. Passei a semana pensando nessa coincidência. Datas comemorativas podem se prestar, obviamente, a comemorações, mas também a reflexões.
Ainda com os tambores, cantos e imagens do cortejo religioso que acompanhei pela manhã, parte do Festival Canjerê, ressoando na memória e na alma, resolvi “colocar no papel” algumas reflexões. Me foi impossível não recordar do depoimento feito por Antonio Avelar – transcrito acima – em seu processo de ação de liberdade. Foi o único relato sobre o tráfico transatlântico de escravos, feito na voz de alguém que vivenciou essa violenta experiência, registrado na documentação com a qual trabalhei em minha dissertação. Nele, encontrei o que precisa para unir as duas datas.
Legenda: Festival Canjerê em Belo Horizonte. Foto: Divulgação/Iepha)
Como não pensar, hoje, em todas as mães que perderam seus filhos para o tráfico de escravos? Seja em África, quando capturados ou nos portos de embarques, seja na travessia atlântica nos navios que não por acaso eram conhecidos como “tumbeiros”, seja, finalmente, ao desembarcarem em terras brasileiras.
Somente em 25 de agosto de 1869 um conjunto de medidas relacionadas ao comércio de escravos foi transformado em lei no Brasil. Entre essas medidas, destacava-se a proibição de separar os cônjuges, ou de uma criança; e de uma mãe, de seus filhos menores de 15 anos.
Posteriormente, a Lei de 28 de Setembro de 1871, mais conhecida como a Lei do Ventre Livre, manteve a mesma proibição e diminuiu a idade de referência para 12 anos. Por três séculos essas famílias foram divididas e mães perderam seus filhos. Perderam, ainda, pelos abortos intencionais realizados no intuito de evitar que fossem esses escravizados, nos espontâneos pelo excesso de trabalho, pelas condições precárias, muitas vezes, de alimentação e por outras tantas causas.
Mesmo a legislação citada acima não garantiu que efetivamente as separações familiares não ocorressem. Como não refletir, no dia de hoje, sobre as mazelas sociais atuais – entre elas, o alto índice de mortalidade de jovens negros –, ecos de um processo abolicionista finalizado por uma lei a qual acreditava que extinguir a escravidão, a partir daquele imediato momento em que foi assinada, “apagaria” os males que nossa sociedade atual insiste em preservar na salvaguarda de uma ordem conservadora. As ausências de cidadania plena, terra e educação, permanecem separando mães e filhos. Assistir o levantar do mastro, essa semana pela manhã, com as imagens de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, tendo ao fundo o antigo prédio da Secretaria da Educação, por mais casualidade que seja, traz em si um forte significado. Em dias de hoje, neste nosso país, a precarização da educação pública só vem a reforçar e ampliar as margens da separação familiar.
Deixo a imagem, e a breve reflexão. E penso que é em momentos assim que a Praça da Liberdade, minimamente, faz jus ao nome que carrega.
Imagem de destaque: Priscila Musa/Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais http://www.otc-certified-store.com/antifungals-medicine-europe.html https://zp-pdl.com/best-payday-loans.php https://zp-pdl.com/emergency-payday-loans.php http://www.otc-certified-store.com/urinary-tract-medicine-usa.html