Menu

O PNE e os Tribunais de Contas

Carlos Henrique Tretel

Como você sabe, car@ leitor@, elaboramos um convite aos Ministérios Públicos de Contas à participação aqui conosco na PLANOS DE VISTA, motivado em especial pelo envolvimento declarado desses, pelo que temos ouvido, com a homologação do Parecer CEB/CNE 08/2010, homologação essa necessária, bem sabemos, para que a União aporte mais recursos na educação básica. Nunca é demais lembrar, embora do conhecimento de todos, que para cada real investido em educação pública em nosso país os municípios contribuem com R$ 0,42, os estados com R$ 0,40 e a União com R$ 0,18. Sendo assim, a luta dos Ministérios Públicos de Contas é luta de tod@s nós que acreditamos em um PNE PRÁ VALER.

Não se trata logicamente, bem sabemos ainda, de luta apenas e tão somente dos Ministérios Públicos de Contas. Ficamos sabendo através da Dra. Élida Graziane Pinto durante sua recente participação em encontro da UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, sobre o qual falamos na semana passada, que o Tribunal de Contas da União, por exemplo, fez de sua parte, e por duas vezes, uma delas em razão de recurso interposto pela União, acórdãos com o MEC para que este homologasse o parecer e tornasse assim possível a implementação do CAQinicial, meta do PNE não cumprida até o momento. Exigível, pois.

Para que pensemos em formas de ação, judiciais ou não, para que essa inadimplência não mais persista, para que a lei do PNE continue a não ser descumprida, parece-nos necessário que sejam os Tribunais de Contas, por ocasião do convite que faremos em breve aos Ministérios Públicos de Contas, igualmente convidados a conosco interagir por aqui, pela PLANOS DE VISTA, participem, enfim, de nossa roda de conversa, porque parceiros também do PNE PRÁ VALER em que acreditamos. Tenha, pois, um pouco mais de paciência, car@ leitor@, pois estamos a escrever um convite ampliado agora, o que envolve novas leituras para que de maneira minimamente contextualizada nos aproximemos inclusive do que pensam os Tribunais de Contas nos dias de hoje. A princípio podemos adiantar a você que eles pensam, poderíamos assim resumir, em novas formas de ação, em novas formas de agir, de maneira que não se preocupem (como até hoje o fizeram) apenas com a quantidade dos recursos aplicados em educação mas também com a qualidade das aplicações.

Qualidade dos gastos na educação pública: assunto polêmico. Estudemo-lo, pois.

Para começar a entendê-lo, assistirei (novamente) neste final de semana ao vídeo do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, com a participação de Binho Marques, conhecido de todos nós, intitulado AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

A fim de que você oxalá em breve nos ajude a finalizar o convite à participação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas aqui na PLANOS DE VISTA, sugiro que assistamos a esse vídeo juntos. E nos aprofundemos nas pesquisas decorrentes.

Vamos nessa, car@ leitor@?