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Pesquisa Educacional – nº 52

Teoria econômica e problemas com remuneração de professores por resultados –  ALEXANDRE, Maraysa Ribeiro; LIMA, Ricardo Sequeira Pedroso de  e  WALTENBERG, Fábio Domingues. 

Tem se disseminado no Brasil o atrelamento da remuneração de professores ao desempenho de alunos em testes padronizados, políticas que não encontram fundamento teórico no campo da educação, mas sim na literatura econômico-administrativa, especialmente no chamado “modelo principal-agente”. Se por alguns são vistas como peça-chave da melhoria da educação, costumam sofrer forte oposição, sobretudo de não economistas. A avaliação de experiências concretas não resolve a questão, pois tem revelado efeitos positivos, nulos e negativos. A contribuição deste artigo consiste no escrutínio do marco teórico em que se assentam as políticas de responsabilização de professores, a fim de se testar a hipótese de que os resultados inconclusivos encontrariam explicação na própria literatura econômica. Complementarmente, investiga-se se a teoria lança luz sobre razões para a forte rejeição a tais programas em certos círculos. Responde-se afirmativamente a ambas as questões.
Palavras-chave: programas de responsabilização de professores; remuneração de professores; modelo principal-agente; economia da educação.

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