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Urso De Pelúcia – Serenestarts Pixabay

“Perdemos um grande parceiro: as escolas”

Entrevista com Iara França Camargos sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Luciana Bizzotto*

Túlio Campos**

Larissa Altemar

Coletivo Geral Infâncias

Nos últimos meses, o Coletivo Geral Infâncias canalizou energias para escrever refletindo sobre a infância em tempos de isolamento social. Considerando que no dia 18 de maio o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nos organizamos para tratar desse assunto espinhoso, e muitas vezes negligenciado.

A Nota Técnica sobre a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia de COVID-19, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta como o contexto da quarentena torna essencial jogarmos luz para essa triste realidade. Somente assim poderemos propor e colocar em prática medidas de ação e prevenção. Com isso, convidamos a delegada Iara França Camargos, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), da Polícia Civil de Minas Gerais, para compartilhar suas experiências na luta diária em defesa de crianças e adolescentes em Minas Gerais.

Coletivo: Diante do isolamento social, o fechamento das escolas e a crise econômica, como você enxerga os possíveis reflexos nas diversas formas de violência contra crianças e adolescentes?

Iara: É uma situação muito nova que estamos vivendo. Como é um cenário completamente diferente, inclusive para a polícia, são muitos desafios. Os tipos de crimes estão se modificando neste período da pandemia. Os crimes virtuais cometidos contra a criança e o adolescente, como envio, armazenamento e produção da pornografia infantil, sofreram um aumento considerável. Temos ainda outros crimes subnotificados, como agressão física ou abuso sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Com as pessoas mais enclausuradas, o abusador não deixa de cometer o crime: ele encontra outros meios.

Coletivo: Quem são os mais vulneráveis?

Iara: Pelas experiências no DEPCA, em um traçado mais genérico, as vítimas pertencem às famílias onde o pai é provedor absoluto. Ele é quem costuma determinar as relações sociais. É ele também que traz o sustento material da casa. Nessa configuração patriarcal, crianças e mulheres ficam submissas às ordens e desejos masculinos. Neste contexto, a grande maioria das vítimas são meninas, embora o aumento do número de casos de violência contra meninos esteja chamando a nossa atenção. Outro fator importante a ser considerado é a naturalização da violência. Em muitas famílias de classe baixa, predominante e historicamente, é possível observar que a educação precede a violência. Consideram que é preciso o uso da violência para educar, com argumentos como “Fui educado assim” ou “Lá na roça era desse jeito que criança era educada”.

Coletivo: Quais as diferentes formas de reação da criança ou do adolescente à violência, a partir do que observa em seu trabalho na DEPCA?

Iara: A complexidade em lidar com situações de violência é que, muitas vezes, as crianças não conseguem verbalizar o que aconteceu ou identificar que estão sendo vítimas de abuso. Em residências onde não existem cômodos, elas presenciam, não raramente, situações em que observam os pais na intimidade, sendo expostas a um tipo de violência sem ao menos saberem. Essa exposição, considerada abusiva, traz para a criança uma percepção fragmentada da conjuntura social e, com isso, alguns atos tornam-se naturalizados. Aquelas crianças que não vivenciam situações parecidas conseguem perceber de maneira mais rápida quando algo lhes parece diferente do seu cotidiano.

Coletivo: Quais são as formas ou os sinais para identificar a ocorrência desses abusos?

Iara: O importante é observar sempre. Quem está ali com a criança, todo dia. Por isso o papel da escola é tão importante, porque o(a) professor(a) que está com ela sabe como ela é, como se comporta com o colega, como é dentro de sala, nos diferentes espaços da escola. Uma criança calorenta que está a uma semana indo de moletom para a sala de aula e se recusa a tirá-lo pode ser um sinal. Coisas desse tipo chamam a atenção dos educadores. São exatamente os pequenos detalhes que são importantes, porque a criança não consegue esconder por muito tempo situações que a afligem. Ela pode não verbalizar, devido a ameaças do agressor. Contudo, em certo momento, manifesta algum comportamento que foge do seu jeito de ser cotidiano. Em redes de apoio, é preciso empoderar as crianças. A Educação Sexual, nesse sentido, tem um papel fundamental, pois é conhecendo os limites e possibilidades do seu corpo e do corpo do outro que a criança ou adolescente poderá dizer sobre aquilo que traz desconforto.

Coletivo: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora seus 30 anos, e destaca dentre seus princípios o direito à proteção à criança, responsabilidade que deve ser compartilhada entre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público. Como devemos trabalhar na prevenção da violência contra crianças e adolescentes? Como a DEPCA tem atuado nesse sentido?

Iara: O ECA é uma lei muito boa, bem redigida, e que, abstratamente, na norma jurídica, trás essa proteção necessária para a criança. O que precisamos hoje é que a realidade alcance a norma abstrata, porque a violação do direito à criança começa desde o momento do seu nascimento. Contudo, temos visto uma onda de desmonte das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, do acesso à cultura, ao lazer e à educação. Precisamos cotidianamente mobilizar todas as redes: o Estado, a Sociedade Civil, as Escolas e as Famílias, para um trabalho em conjunto. O DEPCA tem uma parceria muito importante com escolas, e juntos buscamos ampliar nossas redes no intuito de aproximar ações mais conjuntas no combate à violência de crianças e adolescentes. Atualmente, nosso grande desafio durante a pandemia é justamente lidar com o fechamento das instituições de ensino. Perdemos um grande parceiro, pois muitas denúncias são realizadas na escola, seja por parentes próximos, vizinhos ou professores.

*Doutoranda em Educação e Inclusão Social, pela Faculdade de Educação da UFMG, na Linha de Infância e Educação Infantil. E-mail: bizzotto.lu@gmail.com

**Professor de Educação Física do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Educação. E-mail tulio.camposcp@gmail.com


Imagem de destaque: serenestarts / Pixabay

This Post Has 3 Comments
  1. “Em redes de apoio, é preciso empoderar as crianças”. Fiquei com essa afirmação da Iara na cabeça. Concordo plenamente!!! Há desafios para torna-la uma realidade, mas é o reconhecimento da criança como sujeito que perpassa o empoderamento. Parabéns pela entrevista.

  2. Obrigada, Aline. As palavras da Iara a partir da experiência dela também nos tocaram muito. De fato, reconhecer a criança como um dos atores que forma essa rede de apoio, e não somente como o sujeito a ser atendido por ela, é muito importante. Mais do que empoderá-las, talvez, é preciso construir espaços de construção coletiva e, como você sempre nos relembra, de escuta. Acho que é a partir desse experiência e desse processo de troca que elas mesmas vão se empoderando! Longo caminho pela frente…

  3. Dentre tantas questões decorrentes do isolamento social no momento pandêmico que vivemos “a violência no ato de educar” é muito pertinente. De fato, nem todos(as) estão capacitados para realizarem essa importante prática que, de certo modo, requer boa dose de boa vontade,paciência, além de conhecimentos específicos e por último mas não menos importante o respeito as especificidades e ritmo de cada criança nesse processo de ensino/aprendizagem. Certamente, muitas delas estão vivenciando experiências inusitadas na hora de realizarem as atividades propostas.

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