Aline Machado dos Santos¹
Escolas Municipais, Escolas Estaduais, Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), Creches, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, até Escolas de Samba! São tantas e de tantos tipos as escolas existentes no Brasil de hoje e de ontem! As denominações que acompanharam e acompanham esse pequeno e significativo substantivo ao longo do tempo, nos dizem muito sobre esse lugar de ensinar e aprender.
No tempo em que a Cidade do Rio de Janeiro era a Corte e capital do país e a organização territorial se dava por meio das freguesias e não bairros, algumas escolas eram descritas como verdadeiros palácios. Para alguns leitores é intrigante pensar o óbvio: Escolas em prédios escolares! Mas nem sempre foi assim. Criar escolas não era sinônimo de criar edifícios próprios para esta finalidade.
Durante muitos anos foi comum que as escolas públicas existentes no Brasil funcionassem em casas alugadas. Na letra da lei em 1854, a conhecida Reforma Couto Ferraz, determinava estabelecer escolas em edifícios próprios no centro dos distritos com as devidas acomodações. Mas a realidade que se processava nas freguesias da Corte era bem diferente. A maior parte das escolas públicas funcionava em espaços adaptados, com más condições, insalubres, e que frequentemente eram transferidas de endereço, sobretudo, devido ao valor do aluguel.
As condições que adensaram os discursos sobre a necessidade de um local próprio para o ensino ganharam maior fôlego no contexto das comemorações do cinquentenário da Independência nacional, e das inúmeras transformações que aconteciam na Corte, amparadas nos ideais de modernização. Oito prédios suntuosos foram erguidos nas freguesias urbanas mais centrais e populosas (e batizadas inicialmente com seus nomes): Nossa Senhora da Gávea (1874), Nossa Senhora da Glória (1875), Santa Rita (1877), Santana (1872), Escola São Sebastião (1872), São Francisco Xavier do Engenho Velho (1877), São Cristóvão (1872) e São José (1874).
Os estabelecimentos eram caracterizados pela arquitetura de estilo europeu e pelas grandes dimensões, capazes de atender de 400 a 600 alunos de ambos os sexos (em departamentos separados), com os critérios higiênicos e a finalidade de difundir uma educação moderna, científica e racional.
A construção destes estabelecimentos públicos está relacionada também à vitória na Guerra do Paraguai em 1870. Dizem que os moradores da cidade arrecadaram donativos para erguer uma estátua equestre em homenagem ao Imperador que, rejeitando a demonstração de admiração, solicitou que destinassem o valor para a construção de escolas públicas. Mas tais estabelecimentos, acima de tudo, foram resultado de uma parceria entre o governo imperial e a sociedade civil com a abertura de subscrição pública e participação de associações.
Alguns desses edifícios resistiram à ação do tempo e dos homens: a Escola São Cristóvão, renomeada de Gonçalves Dias em 1920; Escola da Freguesia de Nossa Senhora da Gávea, renomeada de Luiz Delfino em 1922; a Escola de Nossa Senhora da Glória, renomeada para Colégio Estadual Amaro Cavalcanti em 1963; a Escola da Freguesia de Santa Rita, atual Centro Cultural José Bonifácio; a Escola da Freguesia de Santana, atual Centro de Referência da Educação Pública da Cidade do Rio de Janeiro.
Os Palácios Escolares foram assim descritos por conta de sua suntuosa arquitetura, marcando a desigualdade no ensino do Oitocentos, as políticas de embelezamento da Corte, a demanda da população por instrução pública, o reconhecendo da escola como local próprio do ensino, a constituição de uma política pontual cujo alcance não atendeu grande parte do público para qual se destinava e etc.
Esse acontecimento, no contexto da década de 1870, contribuiu para a divulgação das políticas imperiais em busca da modernidade, na elaboração de uma imagem do Brasil Independente e do seu governante junto às nações civilizadas e frente às forças republicanas emergentes. Nada mais propício que construir escolas na década de comemoração dos 50 anos da emancipação política brasileira, marcando a figura de um país preocupado com os ideais de modernização. Separando o Brasil das marcas coloniais e de atraso, figurando uma monarquia renovada.
Edificar escolas belas e monumentais em locais estratégicos de visibilidade era um projeto cujo objetivo estava para além do atendimento da população, significava definir uma nova era. Corrobora com esse pensamento a colocação da pedra fundamental da primeira escola em prédio próprio no país: a Escola São Sebastião (Freguesia de Santana) que ocorreu em agosto de 1872 com a presença das figuras políticas e representativas da sociedade. Um grande marco simbólico para a História da Educação no Brasil e para os anseios políticos de consolidação de uma nação moderna, independente e civilizada.
1Mestra em Educação, Integrante do Núcleo de Ensino e Pesquisa em História da Educação (NEPHE/UERJ) e Professora do Colégio Pedro II.
Imagem de destaque: Escola de São Sebastião-Freguesia de Santana (1872). Centro de Referência da Educação Pública da Cidade do Rio de Janeiro.