Leonardo Oliveira Barbosa
O Projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil tem como tema das conferências do ano de 2016 “A Escola Básica Interroga a Universidade”. Essa temática permite uma temporária, mas importante e que deveria ser permanente, troca de papéis. Na verdade poderia ser uma rede de trocas permanente para que ambos contribuíssem para a construção de uma educação melhor. Nesse espaço de escuta que o seminário propõe pergunta-se: o programa de pós-graduação da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) considera em suas diretrizes e em seu planejamento as especificidades da condição docente dos seus discentes?
Desde 2014 o programa de pós-graduação da FaE/UFMG oferta o Mestrado Profissional em Educação e Docência (Promestre). O primeiro processo seletivo aconteceu no 2º semestre de 2013 e os aprovados iniciaram o curso em março de 2014. A partir desse momento a FaE incorporou ao seu corpo discente da pós-graduação um conjunto de pessoas que possuem especificidades em suas carreiras que precisam de discussões e posicionamentos políticos da instituição.
O Promestre tem como público-alvo professores da educação básica. E tem como um dos seus objetivos a capacitação dos “professores da rede pública, fornecendo-lhes instrumentos para a análise e para o exercício de uma prática pedagógica alicerçada em fundamentos teóricos e metodológicos, de modo a torná-los mais preparados para enfrentar os desafios relacionados à aprendizagem de conhecimentos, de normas de convívio social e de valores e atitudes necessárias à formação humana.”1 Os discentes do Promestre se encaixam nesse perfil, são professores da educação básica e muitos atuam nas redes públicas de ensino. O que isso significa? Que vários discentes são trabalhadores, responsáveis financeiros por suas famílias, possuem filhos, trabalham em mais de uma instituição escolar (devido aos baixos salários), entre outros fatores.
Por que o programa de pós-graduação da FaE/UFMG oferta bolsas para os discentes do mestrado acadêmico e não oferta bolsas para os discentes do mestrado profissional? Considerando a condição docente do discente da rede pública de ensino ele também precisa de auxílio financeiro para cursar o mestrado profissional. Com a bolsa de estudos o discente poderia trabalhar em um turno em uma escola e se dedicaria no outro turno ao curso do mestrado. Como muitos discentes são arrimo de família eles precisam trabalhar em pelo menos um turno porque apenas a bolsa de estudos não sustenta o seu núcleo familiar.
Como ainda não existe bolsa de estudos no Promestre a outra solução são as licenças remuneradas para cursos de pós-graduação stricto senso das redes públicas municipais, estaduais e federais. A rede pública federal já possui uma legislação que ampara os professores dessas redes. A rede pública estadual de Minas Gerais também possui legislação para licença remunerada, a chamada autorização especial da Lei 7109 de 13/10/1977. Como a autorização especial depende do deferimento do secretário estadual de educação, a licença remunerada depende da boa vontade do poder executivo do momento.
Nas redes públicas municipais a diversidade está presente. Alguns municípios da região metropolitana de Belo Horizonte possuem a legislação de licenças remuneradas e outros não. É importante para os professores das redes públicas municipais que a diretoria da FaE/UFMG tenha um canal de diálogo com essas redes de ensino. Sobre as licenças remuneradas para cursar o mestrado um fato importante merece ser destacado em relação aos discentes, servidores da Prefeitura Municipal de Contagem, da 2ª turma do mestrado profissional. A Secretaria Municipal de Educação de Contagem – SEDUC – entrou em contato com a Diretoria do Promestre e informou que os professores da rede municipal de Contagem que fossem aprovados no processo seletivo do ano de 2014 para iniciar as aulas em 2015 teriam licença remunerada para cursar o mestrado. A licença remunerada também foi anunciada pela SEDUC aos servidores do município de Contagem, em auditório lotado, em reunião sobre as políticas de formação continuada e valorização dos profissionais da educação. Tudo não passou de promessa. Vários profissionais da rede municipal de Contagem passaram na seleção do mestrado daquele ano, e continuam trabalhando em seus cargos e fazendo curso do Promestre. Ciente de todos os acontecimentos qual foi o posicionamento da FaE/UFMG em relação a Prefeitura Municipal de Contagem? A FaE/UFMG entrou em contato com a SEDUC ou o prefeito do município? Publicou uma nota de repúdio em algum evento sobre essa atitude da administração do município de Contagem? A FaE/UFMG foi a imprensa ou ao judiciário fazer algum tipo de denúncia?
Existem muitas especificidades da condição docente dos mestrandos do Promestre. Especificidades que exigem da FaE/UFMG um diálogo permanente com a sua comunidade interna e uma pré-disposição para se envolver até mesmo em conflitos políticos. Muitas das questões que a Escola Básica possui para a Academia já estão dentro da própria Universidade. O tema do Seminário Anual do Pensar a Educação, Pensar o Brasil do ano de 2016 abre essas portas e coloca essas questões no debate.
Mestrando do Programa de Pós-graduação “PROMESTRE – Mestrado Profissional – Educação e Docência”, da Faculdade de Educação da UFMG, na linha de pesquisa “Ensino de Ciências”.
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