Sandro Vinícius S. Santos
Joaquim Ramos
“Homens em creches causam revolta em pais do interior de SP”, esse é o título de uma reportagem da edição de 15 de março de 2015 da Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, em Barretos (interior do estado), mães de crianças matriculadas na educação infantil iniciaram um movimento contra a prefeitura do município para impedir a substituição de professores de educação infantil por cuidadores auxiliares.
A reportagem prossegue afirmando que a situação se agravou ainda mais quando na lista de aprovados no concurso público começaram a aparecer os nomes dos primeiros homens. Para o Secretário Municipal de Educação, embora o concurso não previsse a discriminação por sexo – o que seria inconstitucional – uma maneira de “evitar confusão e mais polêmica” seria não deixar que estes homens trocassem fraldas nas crianças.
Para além da discriminação de gênero, essa reportagem apresenta – e isso precisa ser debatido – duas questões importantes que imperam há muito no imaginário coletivo de nossa sociedade e que, em certo sentido, são difíceis de serem superadas: a primeira diz respeito às dificuldades de compreensão, inclusive do próprio secretário de educação, sobre os papéis a serem desempenhados pelos docentes, seja homem ou mulher, no interior das instituições de educação infantil e, nessa perspectiva, o total desconhecimento da necessidade de não dissociar o cuidar do educar. A segunda, aponta para o sucateamento da educação infantil: ao propor substituir professores por cuidadores (essa ideia está chegando também em Belo Horizonte), há o claro propósito de baratear a educação pública e isso, sem dúvida, representa um contrassenso e um retrocesso do ponto de vista histórico.
As mais recentes transformações no plano da legislação que regem a educação do país, para além de inserir a educação infantil no campo educacional – enfatizando que ela se configura na contemporaneidade como a primeira etapa da Educação Básica – trazem outras importantes inovações que vão possibilitar a construção de novas alternativas para reformulação das relações sociais de gênero. O fato de a educação da criança de até seis anos se tornar uma responsabilidade dos municípios em parceria com os estados e a União, fez com que paulatinamente, as redes municipais criassem não só cargos de professores para o exercício da docência na Educação Infantil, mas também exigiu a organização de concursos públicos para o provimento das vagas para o magistério nesse nível de ensino. Com isso, mesmo que de modo tímido, alguns profissionais do sexo masculino começaram a se inserir no universo das instituições de educação infantil.
Em Belo Horizonte, por exemplo, a rede pública de atendimento das crianças de até seis anos de idade contava, em 2010, com um total de aproximadamente 1800 professores de educação infantil e, desse quantitativo, 14 eram do sexo masculino, ou seja, menos de 1% do total. No caso da capital mineira, os professores do sexo masculino tiveram que passar por um período comprobatório (no qual tiveram de comprovar não só seu profissionalismo como também suas reais intenções ao ingressar no magistério das instituições de educação infantil) e, para além desse período probatório, esses professores do sexo masculino passaram por um período comprobatório. Tal constatação é parte da dissertação de mestrado defendida em 2011, na PUC-Minas, por Joaquim Ramos. A pesquisa constata que esses profissionais sofreram discriminação e preconceitos de diversas formas: ora por representarem perigo para as crianças (principalmente para os bebês, para as crianças menores e, em especial, para as meninas); em outras ocasiões não eram considerados “homens de verdade” por estarem numa profissão associada à figura feminina e maternal.
No imaginário coletivo de nossa sociedade impera uma ideia muito arraigada (e, portanto, difícil de ser ressignificada) de que a maternagem, isto é, as práticas sociais de cuidado e educação destinados às crianças de até seis anos, são confundidas com a maternidade. A maternidade é uma especificidade do universo feminino, pois só as mulheres podem dar a luz a uma criança. Só elas podem trazer ao mundo um ser novo: essa é a especificidade da maternidade. Agora, a maternagem, com bem nos lembra Marília Pinto de Carvalho (professora da FE-USP) é uma construção social e, enquanto tal, pode ser apreendida e realizada também pelos homens.
A outra questão polêmica trazida no bojo da notícia da Folha de São Paulo diz respeito ao retrocesso que a criação do cargo de cuidador auxiliar instaura em nosso país. Substituir os professores de creche com formação que, na maioria das vezes, já supera a formação mínima estabelecida por lei (técnico na modalidade normal) por cuidadores auxiliares sem a formação mínima para o exercício da docência na Educação Infantil (embora a reportagem deixe claro que essa não é a tarefa desses profissionais, mas como bem sabemos é o que de fato acontecerá na prática) é no mínimo inadmissível. Essa decisão não condiz com a ideia de criança como cidadã de direito. Na verdade, se configura como um sucateamento da educação, pois pressupõe que se pode economizar no que concerne à educação das crianças menores de três anos, ou, construindo a reflexão de outro modo, não é necessário capacitação profissional para cuidar de crianças pequenas. Desse modo, tal medida se conforma como um retrocesso, uma volta ao tempo em que os profissionais de creche não possuíam formação para exercer sua profissão e nem havia qualquer exigência neste sentido.
Essa medida abrirá um fosso ainda maior entre a creche e a pré-escola já que a partir de 2016 passa a ser obrigatória a frequência em instituições pré-escolares para toda a população de quatro a cinco anos e oito meses. Também faria “escorrer ralo abaixo” as poucas conquistas históricas em termos de profissionalização que os/as profissionais que atuam junto às crianças de zero a três anos levaram, pelo menos, três décadas para conquistar.
Por fim, é preciso e urgente repensar o lugar dos homens nas instituições de educação infantil e do mesmo modo, não permitir a criação do cargo de cuidador de educação infantil que se conforma como um anacronismo das politicas públicas de educação infantil.
Para ter acesso na íntegra à dissertação de Joaquim Ramos, acesse: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Educacao_RamosJ_1.pdf
Para ter acesso a discussão sobre a maternagem, acesse: http://anped.org.br/rbe/rbedigital/RBDE02/RBDE02_08_MARILIA_PINTO_DE_CARVALHO.pdf