Menu

Novos indicadores educacionais, novas perspectivas para a pesquisa educacional – exclusivo

Maria Teresa Alves

Flavia Xavier

A pesquisa educacional ganhou um importante aliado com a divulgação de novas fontes de evidências empíricas organizadas pelo INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Este ano, duas novidades vieram ampliar as modalidades de consulta às estatísticas educacionais e merecem nossos aplausos: os indicadores contextuais sobre a educação desagregados até o nível das escolas e o InepData. 

Como se sabe, o INEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre a educação básica e o ensino superior. Há muitos anos o INEP é responsável por conduzir e gerar os dados do Censo Escolar, do Censo Superior, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Avaliação dos cursos de Graduação, entre outros. Os resultados dessas pesquisas são importantes para subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional, mas também são utilizados por pesquisadores de diversas áreas de conhecimento. 

As novidades divulgadas este ano marcam a gestão do professor José Francisco Soares (vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG), que levou a reflexão da pesquisa educacional para o instituto, fomentando a produção de conhecimento pelos pesquisadores do órgão e a sua divulgação para a sociedade. Dentre os novos indicadores educacionais organizados pelo Inep, destacam-se:

O indicador de adequação de formação docente, que informa a adequação entre as disciplinas ofertadas por cada escola em relação aos docentes responsáveis pela oferta. Como a forma comum de organização dos conteúdos curriculares está associado às disciplinas científicas, então a docência pode ser qualificada a partir da relação entre a disciplina ministrada e a formação de quem a está lecionando. O indicador classifica cada docente em cinco grupos conforme a sua qualificação. Por exemplo, no grupo 1 estão os docentes com formação superior de licenciatura na mesma disciplina que lecionam, ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído e, no grupo cinco, os docentes que não possuem curso superior completo.   

O percentual de docentes com ensino superior, disponível para o período de 2011 a 2014, é resultado da soma dos grupos 1 ao 4 do indicador acima descrito. Ele permite avaliar o avanço na qualificação dos docentes de forma mais agregada.  

O indicador regularidade do corpo docente foi produzido a partir da observação da permanência dos professores nas escolas nos últimos cinco anos (2009 a 2013). Em termos metodológicos, para cada par professor-escola foi atribuída uma pontuação de forma que a presença em anos mais recentes fosse mais valorizada e a regularidade em anos consecutivos fosse considerada. Em seguida, foi calculada a média do Indicador de Regularidade Docente para cada escola ponderada pelo número total de anos de permanência do professor, atribuindo-se mais peso aos docentes que atuaram durante mais tempo e que, portanto, tiveram um maior impacto no ensino da escola. Este indicador permite avaliar a rotatividade do corpo docente que pode afetar o estabelecimento de vínculo entre professor e aluno e escola. 

O esforço docente é um indicador que caracteriza a intensidade do trabalho dos professores no exercício de sua profissão. Desta feita, o indicador sintetiza, por meio de uma técnica estatística multivariada, em um único escore por docente o número de escolas em que atua; o número de turnos de trabalho; o número de alunos atendidos; e o número de etapas nas quais leciona. Para interpretar os resultados, os escores estimados foram também organizados em seis níveis conforme as características mais típicas em cada nível, sendo o nível 1 o que expressa uma intensidade de trabalho mais baixa  e o nível 6, o mais alto, o que reflete a situação dos docentes que trabalham com mais alunos e em mais etapas de ensino e escolas. 

A complexidade da gestão da escola é uma versão ligeiramente modificada de um indicador anteriormente proposto pelos professores José Francisco Soares (UFMG) e José Agnaldo Fonseca (PUC-MG), e utilizado em algumas pesquisas publicadas por Maria Teresa Alves e José Francisco Soares em revistas acadêmicas (artigos publicados na Revista Educação e Pesquisa da USP e Retratos da Escola da CNTE, ambos em 2013). Nesta versão, os pesquisadores do INEP definiram a complexidade da gestão escolar por meio de quatro características: o porte da escola; o número de turnos de funcionamento; a complexidade das etapas ofertadas; e o número de etapas/modalidades oferecidas, que foram sintetizadas em um escore por escola. Para interpretação dos escores, o indicador foi também organizado em seis níveis, de forma a refletir a situação de menor e maior complexidade.

O nível socioeconômico das escolas (NSE) é a replicação do trabalho produzido pelos pesquisadores (Maria Teresa Alves, José Francisco Soares e Flavia Xavier) do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (NUPEDE) da Faculdade de Educação da UFMG e publicado em 2014 na Revista Ensaios: Avaliação e Políticas Públicas em Educação da Cesgranrio, cuja metodologia foi transferida para os pesquisadores do INEP. O NSE das escolas sintetiza em um escore a média dos alunos da escola em relação à escolaridade dos pais, a posse de bens de consumo, a renda familiar e a contratação de serviços domésticos. O NSE é um indicador que pode ser utilizado para contextualizar os resultados educacionais das escolas, além de fornecer informações sintetizadas sobre a localização do alunado em uma hierarquia social. 

InepData é um sistema interativo de consulta a informações e estatísticas educacionais produzidas pelo Inep. Tem por objetivo fornecer dados sobre o número de estabelecimentos de ensino, matrículas e funções docentes na educação básica e na superior. Possibilita o acompanhamento das informações pelas instituições e a visualização dos dados segundo categorias administrativas, modalidades de ensino, dentre outras, inclusive numa abrangência geográfica do país e das unidades da federação. 

Estas iniciativas somam-se a outras, tais como, o Serviço de Atendimento ao Pesquisador (SAP) que atende às solicitações de acesso à base de dados restritos, à Plataforma de Devolutivas Pedagógicas (lançada em agosto de 2015) que aproxima os resultados das avaliações externas ao contexto escolar e ao novo Portal do Ideb que permite consultar os resultados das avaliações externas e indicadores contextuais por escola conjuntamente (lançado em 2014). 

De uma forma geral, essas informações permitem uma análise mais fundamentada sobre a realidade educacional e, em última instância, contribuem para que as pesquisas educacionais tenham maior impacto em termos de políticas públicas.

Todos os indicadores são acompanhados de uma nota técnica que fornece melhor entendimento da sua construção e aplicação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *