Era 12 de Junho – Dia dos Namorados – Sexta-feira. Desde que começamos o distanciamento social em função da COVID-19, a cada quinze dias, saio para fazer compras de supermercado, pagamento de contas, levar materiais descartáveis para o Ponto Verde na UFMG, coisas assim. Outra atividade que tem feito parte dessa rotina das sextas-feiras quinzenais é levar água de beber e máscaras para homens e mulheres em situação de rua. Uso o termo população em situação de rua para demarcar que isso não é uma condição natural, mas algo histórico, econômico, excludente e socialmente construído.
São muitos… O número aumenta exponencialmente aqui em Belo Horizonte. Até o início do distanciamento social aqui em BH havia 9 mil, em Brasília 2 mil, no Rio de Janeiro 15 mil, em Salvador 17 mil e, em São Paulo 24 mil pessoas em situação de rua. Já se perguntou quantos são aí onde você mora? Já observou a raça/cor deles? Já observou a faixa etária? Já refletiu sobre os motivos de estarem nas ruas?
Aqui temos a Pastoral Nacional do Povo da Rua, que é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Temos, também, o Programa Polos de Cidadania da UFMG que é um Programa Transdisciplinar de Extensão, Ensino e Pesquisa Social Aplicada voltado à efetivação de direitos e construção de conhecimento a partir do diálogo entre diferentes e plurais saberes. Estes são minhas referências para as informações que levo a estes homens e mulheres. Há, ainda, um serviço da Prefeitura que dialoga com estas pessoas. Um serviço especializado em abordagem social que tem procurado informar as pessoas sobre os riscos da doença e distribuído máscaras a elas, segundo estes sujeitos de direitos.
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto Presidencial 7.053, de 2009, define estes sujeitos como:
“grupo populacional heterogêneo que possui em comum: pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os locais públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
Na conversa com uma delas, enquanto entrego a água e a máscara e pergunto como ela está, ouvi que está com medo de contrair a COVID-19, mas que tem mais medo de morrer de fome: “Agora tá menos ruim porque voltou gente, mas antes a gente tava ficando sozinho na rua”, referindo-se à flexibilização que BH começou nesta semana.
De outro ouvi que com parques e locais públicos fechados eles e elas ficam sem lugares “onde a gente poderia se abrigar sem ficar amontoados”.
Uma senhora (caracterizo-a assim por ser mais velha que eu, segundo ela) me diz que ganhou uma máscara, mas já “cacei por todo canto e não acho a danada mais”.
Enquanto conversava com ela, me lembro de ter lido que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fez um estudo, com base no Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas), em 2016, e que chegou, naquela época, ao número de 101 mil pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil. Lembrei-me, também, de que menos da metade destes homens e mulheres estavam no Cadastro Único de Programas Sociais. Isso os afastava de acessar políticas públicas como transferência de renda, escolarização e habitação, por exemplo. Li sobre eles quando buscava dados para verificar a demanda da Educação de Jovens, Adultos e Idosos em situação de rua por escolarização. É enorme.
Aí fiquei pensando que, se em 2016, o panorama já espancava a inclusão social desses sujeitos, hoje em 2020, os cortes de políticas sociais conquistadas à duras penas; o desemprego atingindo 12,2 milhões de pessoas (dados que li em maio passado no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE); a precarização das condições de vida, com 55 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza, ou seja, com menos da metade do salário mínimo; a inexistência de uma política de moradia que contemple o povo pobre de nosso país e faça valer o artigo sexto de nossa Constituição Cidadã que prevê a moradia como direito fundamental do ser humano, a assassinam brutalmente e com requintes de crueldade.
Mais adiante, conversei com uma mulher que perdeu tudo o que tinha na cidade de interior de Minas Gerais onde nasceu e viveu até três anos atrás. Quando a mãe dela faleceu e os irmãos lhe tomaram a casa onde ela vivia com a mãe viúva e com seus três filhos solos, uma tia assumiu as crianças com a condição de que ela fosse embora. E veio.
Também entreguei água e máscaras para gente que me contou em nossos outros encontros que saiu de casa para fugir de abusos sexuais, de violência física praticada por familiares contra mulheres, contra idosos e contra pessoas LGBT.
Daí, me lembrei que, se antes os conflitos familiares apareciam como o motivo mais frequente para permanecer nas ruas, agora é o desemprego.
Depressão; repressão policial; violências de traficante; violências da especulação imobiliária que os expulsa de suas casas para construir, por exemplo, o maior prédio da América Latina que “abrigará” 10 mil vagas de garagem disponíveis; violências de pessoas que passam por eles e por elas; fome; frio; adoecimento; desprezo da sociedade e negligência dos gestores públicos… Na minha infância, era o “homem do saco” ou a “moça doida”. Em 1997, os adolescentes que atearam fogo ao corpo do indígena Galdino Pataxó foram orientados por um de seus advogados a alegar que o fizeram por pensar tratar-se de um “mendigo”.
Falei com cada um e com cada uma deles que no dia seguinte, dia 13, seria inaugurado o Canto da Rua Emergencial – Serraria Souza Pinto, projeto para o acolhimento digno e a orientação às pessoas em situação de rua na nossa cidade. Lá, diferentemente dos albergues, a proposta é de que não será um espaço para pernoitar. Lá, a ideia é trabalhar na perspectiva da atenção integrada e o espaço está dividido em “praças”, tipo, de saúde, com profissionais para avaliar se há sintomas da COVID-19; de lanche e de café da manhã; da dignidade, envolvendo higienização (sanitários e banho); social, com informações sobre documentos, denúncia a respeito de violência e explicações com relação aos direitos humanos e distribuição de kit de inverno, com saco de dormir, blusa de frio e meias. Tomara que eles e elas se animem e que vão até lá.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo vinte e cinco diz que:
“Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.”
Há alguns casais entre eles. Naquele momento eu não conversei com um destes casais. Estavam ocupados. NA-MORANDO. Ele sentindo a pele dela com toques leves, suaves e doces. Ela dedilhando os cabelos emaranhados dele. Os dois sem ter onde se esconder daquele sentimento, demonstrado em seus olhares e gritando em sua vontade de querer se acariciar pela eternidade. Deixei as garrafas de água e as máscaras próximo da barraca rasgada que ocupam e segui indignada por eles estarem NÃO-MORANDO como preveem os Direitos Humanos.
Isso mesmo: Direitos Humanos. Afirmo isso, pois, apesar da situação subumana vivenciada, ainda, por aquelas pessoas, que sobrevivem nas ruas das grandes metrópoles, inclusive próximas a Shopping Centers que alguns consideram “serviços essenciais” para funcionar durante uma pandemia; que sobrevivem em locais sem as mínimas condições básicas sanitárias; que sobrevivem apesar da indiferença da sociedade civil e do negligenciamento da maioria dos governantes, o direito à moradia é um direito humano protegido não só pela Constituição Cidadã como também pela Declaração dos Direitos Humanos e por diversos Instrumentos Internacionais dos quais o Brasil AINDA é signatário.
Imagem de destaque: Priscila Paula http://www.otc-certified-store.com/mental-disorders-medicine-europe.html https://www.zp-pdl.com https://zp-pdl.com https://zp-pdl.com/how-to-get-fast-payday-loan-online.php http://www.otc-certified-store.com/arthritis-medicine-usa.html