Marcelo Silva De Souza Ribeiro – O Que Está Por Trás Do Ensino Domiciliar

Homescholling e o direito à educação escolar

Sandra Pereira Tosta*

A vida social contemporânea é bastante complexa se a compararmos a períodos anteriores. Em nossa convivência cotidiana sobejamente mediada pela mídia, seja em seu suporte de massa- rádio, tv, impresso- seja pela via do digital, somos milhares de pessoas cuja percepção pode ser a de que habitamos um mesmo tempo e espaço, apartadas apenas por paredes, referindo-me ao físico, ao “presencial”; ou nem mesmo isto, quando falamos do digital. O fato é que, mesmo quando não desejamos, acabamos tendo que interagir com os “outros” de alguma maneira.

E ao nos defrontarmos com os “outros”, o estranho, o não familiar, de alguma forma, nossos pensamentos, ações e reações e percepções modificam-se e conformam-se a partir dessas interações. É esse encontro (ou desencontro) entre o “eu” e o “outro” o que costumeiramente denominamos de alteridade. Conceito esse que parte do pressuposto de que toda pessoa é interdependente das demais de seu contexto social, isto é, o mundo individual só existe diante do contraste com o mundo do outro.

Assim sendo, se o reconhecimento e o respeito à diferença, que viabilizam o exercício da alteridade, são, concomitantemente, a base da vida social, são, também, fonte permanente de tensão e conflito. Em outros termos, a interação entre os indivíduos “reconhecidos” em suas particularidades e idiossincrasias desenham a configuração da vida social. Por contraste, os indivíduos reafirmam o que faz parte de si mesmo e o que faz parte do mundo do outro.

Esse processo de diferenciação, marcadamente desigual muitas vezes, é da construção da identidade da pessoa, que se constitui na relação com o outro e na constatação nem sempre no plano dialógico, de que entre o que eu soue o que ele é existem marcas que nos tornam diferentes, mas não necessariamente impermeáveis.

Nesta perspectiva a ideia da alteridade é potente e é elaborada por algumas matrizes disciplinares. Destaco aqui rapidamente a Antropologia e a Psicologia, que, embora tenham abordagens distintas, trazem em comum esta dialética entre o eu e o outro.

Na tradição do pensamentoantropológico, o exercício do olhar orientado pela alteridade ocorre pela observação dos encontros com os “outros”, não raramente assinalado pelo medo e pelo fascínio, pela distinção clara entre o que é estranho e o que é familiar, pela violência em suas variadas formas. O contraste cultural, em certa medida, acaba fortalecendo a noção de que o mundo do outro é um enorme espelho que reflete o que é familiar ao destacar tudo àquilo que nos é estranho.

Para a Psicologia, com Vygotsky, trata-se do processo de formação psíquica do ser humano. O autor é um dos que se dedicaram ao estudo do complexo processo de formação da mente e do desenvolvimento humano. Para ele, a atividade humana no meio social é o principal impulso que movimenta todo o processo de formação da psique. Nesse sentido, Vygotsky aproximava-se em vários aspectos da Antropologia,ao argumentar que é pela interação social e no confronto com o mundo exterior que o sujeito se constrói como indivíduo e aprende.

Justamente por considerar que as aprendizagens ocorrem nas culturas, porque depende do contato com o outro, com o mundo exterior é que me posiciono para dizer não à educação domiciliar e sim a escola pública de qualidade, democrática, laica, preocupada com a formação para a cidadania.

Certamente muitos poderão argumentar que cabe à família o direito de escolher como educar seus filhos e filhas. E não por acaso a educação é tratada no âmbito de Constituição Federal de 1988 como direito social, dever do Estado e da família. Sim! Mas não cabe à família privar seus filhos e filhas de um direito universal e inequívoco do mundo do humano tão bem descrito por J. Dellorsno documento chancelado pela ONU em 1996: Educação- Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI.

De acordo com este Documento, no século em que nos encontramos, a missão basilar da educação é criar mecanismos de inclusão de todos os processos que levem as pessoas, desde a infância até ao fim da vida, a um conhecimento dinâmico do mundo, dos outros e de si mesmas, combinando de maneira relacional quatro aprendizagens fundamentais: Aprender a conhecer, adquirindo os instrumentos da compreensão;·Aprender a fazer para poder agir sobre o contexto;e Aprender a viver juntos a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; E o Aprender a ser que é a via essencial que integra as três anterioresao afirmar o desenvolvimento da personalidade individual e da capacidade de autonomia, discernimento e responsabilidade pessoal. Conduta, atitude e habilidades que só se alcançam na convivência com os outros a qual, sabemos, é plena de conflitos e contradições, derivando daí seu potencial para a aprendizagem e a convivência.

E a escola, por mais problemas que possa apresentar frente às exigências que se coloca à educação nos dias atuais, é a instituição onde encontramosa pluralidade de culturas, os vários sentidoscomo ser de relações que somos. Essa realidade, em sua concretude material e simbólica, nos faz ser mais! Na luta ampla e cotidiana contra a desigualdade, pelo respeito à diferença e sua elaboração na diversidade como expressão de modos próprios de ser no mundo, que podemos e devemos recorrerà carta de Direitos Humanos.Por mais que pareça contraditório falar em diferença cultural e universalidade de direitos.Contudo é a cultura um atributo universal da humanidade, na defesa da compreensão da alteridade como afirmação da diferença do outro.


*Antropóloga. Professora da UNA- MG.

Imagem de destaque: Ann DanilinaUnsplash

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