Escola sem partido para militarizar: Propostas para uma educação não humanizadora, não feita por um “Energúmeno”

Antônio Eustáquio de Oliveira Fam
Vagner Francisco Martelo

Cantar novas canções! Recitar novos sonetos e poesias! Escrever novos artigos ditos proibidos! O passado é cada dia mais presente. O futuro é duvidoso quanto a nossa democracia. A educação passa por uma crise devido às propostas elitistas e militarizantes, trazendo consigo um vácuo enorme no que se “propõe” e o que se “precisa” no Brasil. A práxis Freiriana é motivo de chacota por políticos conservadores em plena rede nacional midiática, gerando um ativismo conservador e violento contra a laicização e democracia de nossas escolas. Isto é uma grande controvérsia com tudo o que foi e está sendo construído. Nossa educação é gerida por quem nunca entrou em uma sala de aula em uma escola dentro da periferia de uma cidade marcada por altos índices de violência e analfabetismo. Estamos em caminhos opostos à democracia, tão sonhada na Ditadura, e agora novamente passando por problemas.

Pode até parecer hilário, cômico, ou o argumento melhor que o leitor possa definir, mas o que esse artigo vai tentar enfatizar é uma crítica às palavras “geradoras” do governo atual: “Energúmeno”, “armas”, “violência”, “segregação”, etc. Acredita-se, e isso não é uma defesa rasa (sem conteúdo), que Paulo Freire, dentro da sua genialidade, conseguiria aplicar seu sistema e adaptar essas palavras à realidade desses governantes. Assim,  objetivando superar essa consciência ingênua que se instalou em alguns setores do governo e da população, suprimir o caráter autoritário e anti dialógico que ali paira. Na prática, o Círculo de Cultura Freiriano é uma forma de superação da condição de objeto a que o sujeito é reduzido pela educação “bancária”, passando a se humanizar e se libertar, transformando a si e com os outros através do diálogo. Porém, a demonstração elitista das propostas do governo tentam ceifar esse tipo de sistema, e muitos outros que baseiam-se na humanização do sujeito, que mudou e continua mudando muitas pessoas, seja em Angicos/RN, seja no  restante do Brasil, seja no Chile ou até em Guiné-Bissau.

Em consonância a esse processo de descaracterização, do sistema de 40 horas Freiriano, através da doxa, políticos enfatizam em suas alocuções aspectos do anseio pela volta do Ato Institucional – 05, o vulgarmente conhecido AI-05. O AI-05, institucionalizado em 1968 e que perdeu sua vigência em 1978, foi um instrumento do governo de Artur da Costa e Silva (1967-1969) que, para muitos estudiosos, inaugurou o período mais duro e violento da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). Qual o motivo de políticos atuais entoarem esse documento antidemocrático? Qual o motivo de ridicularizar da imagem do nosso patrono da educação Paulo Freire? O motivo a história nos mostrará, pois o comportamento humano eterniza-se nas páginas dos livros, sejam ações boas ou ruins.

Uma medida, que pode se comparar com o que propunha o AI-05, é a proposta de Lei Nº 867/2015 que: “inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa escola sem partido”. Esse projeto de lei é toda e violenta censura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar, previsto no inciso II do artigo 206 da Constituição Federal de 1988. Como se diz no linguajar chulo: “Estão rasgando nossa Constituição!” A vocação ontológica que Paulo Freire tanto defende está sendo sucumbida pelo Escola sem partido, pois a liberdade de aprendizagem e de ensino está sendo censurada, refletindo na construção de um cidadão crítico.

Outra medida, nessa mesma linha de autoritarismo e antidiálogo, é a aprovação do Projeto de Lei Nº 242/2019 pela Câmara Municipal da Cidade de Salvador, na Bahia, que altera o nome da Escola Municipal Educador Paulo Freire para Escola Municipal José Bonifácio. Isso é característica de um governo fadado ao descompromisso com a educação do nosso país, que se preocupa em “deixar bem claro” o poder dos governantes em alienar a população contra uma educação democrática e humanizadora.

O que podemos mudar nas pessoas com a escola sem partido e com essas medidas anti dialógicas? Deixa-se essa indagação para que nossa atual juventude brasileira reflita, pois como é enfatizado que ela é o futuro da nossa nação, é necessário também, perceber que ela não está sendo cuidada para essa tarefa.


Foto: Rafaela Biazi em UnsplashEnergúmeno

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