Entre o produtivismo e a produção qualificada – exclusivo

Luciano Mendes de Faria Filho

Há, hoje, no campo da Pós-graduação em educação um crescente grupo de professores e, eventualmente, de alunos que questiona a avaliação e o faz afirmando que esta tem levado muito mais a um produtivismo acadêmico do que ao aumento da qualificação da produção na área.

É importante destacar que, para vários pesquisadores, a ideia de produtivismo acadêmico não se restringe aos aspectos relacionados a um possível aumento exagerado da produção científica. Essa ideia abarca desde a formação do pesquisador, passando pela elaboração do projeto, pela realização da pesquisa, pela publicação de seus resultados até chegar à avaliação do conjunto do processo. Assim, a ideia de produtivismo, em que pese a sua mobilização muito restritiva em boa parte das críticas à avaliação da Pós-graduação tem, originalmente, um alcance mais lato e abrangente.

A respeito do produtivismo como um possível aumento exagerado da produção, retomo aqui minha posição já tornada pública em outro momento: o expressivo aumento da produção e publicação de conhecimentos acadêmicos sobre educação observado nos últimos anos se relaciona ao número de pesquisadores e de estudantes e ao crescimento da área. Nesse caso, não podemos falar em produtivismo. Os dados da CAPES demonstram que, em média, cada pesquisador da Pós-graduação publica não mais do que um artigo ou capítulo de livro por ano.

No entanto, reconhecer que não se pode falar em produtivismo não responde o problema central posto: o de que o funcionamento do conjunto do sistema, aí incluída a CAPES, o CNPq, as FAPs e as demais agências de financiamento e regulação da pesquisa e da pós graduação, tem levado à precarização das condições de trabalho e pesquisa e à diminuição da qualidade da produção. Que houve uma intensificação do trabalho, não resta dúvida. Agora, em que medida isso tem significado a precarização e a avaliação de que a produção é, hoje, menos qualificada do que a anterior, é preciso um maior aprofundamento por parte da área.

Penso que um de nossos grandes problemas é, na verdade, estabelecer o que é produção de qualidade na Pós-graduação. No campo acadêmico, há certos consensos sobre essa questão que precisamos considerar: produção mais qualificada é aquela que segue os critérios de consagração e qualidade considerados de maior excelência pelas respectivas áreas ou, no pior dos casos, pelas áreas melhor posicionadas no conjunto do sistema!

A esse respeito nós, ao utilizarmos os Qualis CAPES como nossos principais critérios de qualidade, estamos longe do detalhamento utilizado por várias outras áreas do sistema. No entanto, é preciso considerar que, conforme vimos argumentando, na área de educação é preciso que sejamos mais abrangentes. Aqui, a qualidade do conjunto da produção não se mede apenas e tão somente pelos critérios acadêmicos estrito senso.

Sabe-se que a atual Comissão de Avaliação da Área de Educação na CAPES, em conjunto com os coordenadores de programas, a exemplo do que fez o Comitê de Assessoramento da Educação, no CNPq, está propondo que haja uma delimitação do número de publicações a serem consideradas no quadriênio. Isso, certamente, é um sinal de que há um incentivo maior à qualidade do que à quantidade. No entanto, penso que isso é importante, mas não basta. É preciso reestabelecer o rediscutir os critérios de excelência e de qualidade da produção.

O reiterado exemplo dos livros didáticos é, disso, emblemático. Para serem de qualidade é preciso pesquisa, estudo e refinamento analítico e de organização, para dizer pouco. Produzi-los é, quase sempre, muito mais difícil do que produzir um artigo ou um livro acadêmico. No entanto, segundo as regras de consagração acadêmica eles não têm importância alguma. O argumento de que são considerados importantes para a avaliação de outras dimensões dos programas, como o impacto social, não é justificativa para desconsiderá-los como produção acadêmica de qualidade no campo da educação.

Sabemos que a apropriação, pela educação, dos critérios de consagração próprios do campo acadêmico-científico foi, ou tem sido, uma estratégia fundamental de seu fortalecimento dentro desse campo. No entanto, não podemos fazer isso a custa da desconsideração de boa parte daquilo que é produzido nos programas.

De outra parte, não podemos esquecer que alguns critérios de excelência acadêmica, como a supervalorização dos artigos, podem ter, em nossa área, um efeito perverso ao desestimular gêneros textuais de fundamental importância, como livros e ensaios, e mesmo constranger a pesquisa, que passa a ser organizada em função desses critérios.

Enfim, aqui como nas outras dimensões, não há saída fácil. Mas o pior dos mundos será se desistirmos da criação de condições para que nossas pesquisas, assim como a exposição de seus resultados, sejam realizadas de forma criativa e prazerosa e façam a avançar o conhecimento em nossa área.

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Ps: No exato momento em que escrevia este texto, fiquei sabendo que a CAPES montou, há meses, um conjunto de Grupos de Trabalho para estudar a Pós-Graduação no país e propor novas formas de avaliá-la. Parece que a intenção não é fazer apenas reformas cosméticas no sistema e na avaliação, como vimos até hoje.

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