Depois da acirrada disputa em que Dilma Rousseff saiu vitoriosa nas eleições presidenciais do ano passado, a posse da presidente eleita foi marcada por grandes expectativas acerca da pessoa que seria escolhida para dirigir os rumos da educação brasileira. O momento era visto por todos como uma rara oportunidade de avançarmos na construção ou consolidação de políticas que significassem um passo largo no enfrentamento dos grandes problemas da educação nacional. A estratégia estava na ponta da língua: operacionalizar o PNE!
No entanto, ao mesmo tempo em que anunciava que o lema do seu segundo mandato presidencial seria “Pátria Educadora”, qual não foi a decepção pela escolha do ex-governador do Ceará, Cid Gomes, para o principal cargo da educação no país, ainda mais porque o argumento utilizado era, dentre outros, o de que ele teria um grande e positivo trânsito no Congresso Nacional. Não bastasse o fato de submeter o MEC ao jogo político imediato, o anúncio dos cortes orçamentários, que penalizaram sobremaneira a educação, foi mais um retrocesso nos planos de melhorarmos significativamente a escola brasileira.
Os cortes no orçamento, aliados á indicação de um político para a direção do MEC, como parte do jogo partidário, revelaram-se sobremaneira desastrosa: não apenas projetos importantes foram paralisados, mas o Ministro se revelou um péssimo articulador político e, tal como entrou, saiu do ministério sem dizer a que veio.
Mesmo considerando que o Ministro da Educação tem um papel relativo na condução da educação nacional, a saída do Ministro e a sua não substituição imediata por outra pessoa, abriu, simbolicamente, um vácuo na condução das importantes iniciativas em curso, sobretudo aquelas que tratavam da operacionalização do PNE. No entanto, as boas expectativas daqueles que lutam por uma educação de qualidade no país voltaram a subir quando a Presidente da República anunciou o nome do filósofo e professor da USP, Renato Janine Ribeiro, como novo Ministro da Educação.
Apesar do seu conhecimento escasso sobre a educação brasileira, sobretudo sobre a Educação Básica, Renato Janine aportava ao MEC uma carga simbólica de respeitabilidade e competência na condução do ministério. No entanto, como que demonstrando mais uma vez um grande desacerto na condução política do país, o país ficou sabendo que enquanto o novo ministro tomava posse, o titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, prof. Mangabeira Unger, elaborava um documento que visava construir parâmetros e estratégias de operacionalização do lema “Pátria Educadora”. Não bastasse isso, o Ministro da Educação afirmou à imprensa que somente ficara sabendo da existência após a sua divulgação pela SAE.
Enquanto os ministros se desentendiam publicamente, os pesquisadores da área e ativistas da causa da educação se mobilizavam contra o documento da SAE e o Brasil e o mundo assistiam estarrecidos a extrema violência a que eram submetidos os professores paranaenses que lutavam contra a perda de direitos e por uma educação de melhor qualidade. Não bastasse isso, a operacionalização do PNE, apesar dos esforços de algumas Secretarias do MEC e de profissionais da educação dos estados e municípios brasileiros, mostrava-se morosa e submetida a enormes dificuldades em sua condução pelos entes federados e a grandes constrangimentos orçamentários.
Somados a tudo isso, outros fatos não menos graves e de grande repercussão política, econômica, social e cultural, veio do Congresso Nacional, conduzido por agentes políticos comprometidos com uma pauta em quase tudo conservadora e revanchista em relação à Presidente em início de seu segundo mandato. Tal pauta, imposta sobretudo pela condução e direção da Câmara dos Deputados por um político claramente refratário aos avanços nos campos dos direitos ao reconhecimento, dos direitos humanos e dos direitos democráticos, obrigou a sociedade civil organizada a mobilizar forças não mais pelo avanço dos direitos, mas, agora, contra o retrocesso.
Diante de tudo isso, não é de se estranhar que o semestre chegue ao final com o anúncio de cortes em programas fundamentais do Ministério da Educação e com um balanço muito negativo em relação à operacionalização do PNE. Esse foi, sem dúvida, um semestre em que os retrocessos e as incertezas se sobrepuseram, em muito, à boa expectativa de avanços no campo educacional.
Resta-nos a dúvida se, em meio a esse emaranhado de notícias, diagnósticos e prognósticos negativos, a sociedade brasileira saberá (re)conhecer e nomear, nas pequenas e nas grandes ações de um sem número de pessoas que fazem da educação, o compromisso societário com as novas gerações. Isso porque, apesar de tudo isso e, às vezes, contra tudo isso, é preciso educar! E muita gente continua, compromissadamente, educando. É preciso, contra tudo e, às vezes, contra todos, reconhecer isso!