Luiz Carlos Castello Branco Rena
Chegamos ao final de 2019 e à última edição do “Pensar a Educação em Pauta”. Tempo propício à avaliação dos percursos que foram possíveis, das perdas e ganhos neste momento histórico tão complexo e desafiante que estamos a viver. Durante sete meses o grupo de profissionais implicados com esta coluna “Educação e Direitos Humanos” trouxeram sua contribuição para compreensão desse momento histórico e suas repercussões para os Direitos Humanos no interior da escola e seu entorno.
No último dia 10/12 celebramos 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vale perguntar: Como está a prática, a promoção e defesa dos Direitos Humanos na sociedade brasileira? A Associação Brasileiras de ONGs – ABONG nos oferece os dados mais recentes em aspectos relevantes da realidade que por sua relevância e gravidade deveriam nos tirar o sono.
“Os dados do Atlas da Violência 2019 (IPEA) mostram que o Brasil atingiu o nível histórico de homicídios em 2017: 65.602 homicídios no ano, dos quais mais da metade (35.783 jovens foram assassinados). O número de jovens negros assassinados aumentou 429% ante o de jovens brancos (102%) em 20 anos (dados da Fundação Abrinq).
Em 2018, 20 ativistas ambientais foram mortos no Brasil (4º colocado no ranking de assassinato de ativistas ambientais e lideranças indígenas no mundo).
De acordo com o Índice Gini, o rendimento médio do 1% mais rico da população é 33,8 vezes o rendimento dos 50% mais pobres. Os dados revelam que um décimo da população concentra 43,1% da massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Essa realidade faz com que o Brasil esteja entre os 10 países mais desiguais do mundo. Também é o País com a marca de o maior consumidor de agrotóxicos do mundo (FAO) e o 13º país que mais gasta com pesticidas (U$9 por tonelada). Ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios (OMS) e registra uma elevação de 4% nos índices nos anos de 2017 e 2018. O número no País é de 4,8 para cada 100 mil mulheres. Registra 1 morte por LGBTfobia a cada 23 horas no Brasil (Relatório do GGB-Bahia). Segundo o GGB-Bahia, como ocorre subnotificação e negação do caráter de crime de ódio nesses crimes, a expectativa é que esse número seja ainda mais expressivo.” (Observatório da Sociedade Civil)
O ano de 2019 entrará para a história do Brasil e do mundo como o ano em que o discurso contra os Direitos Humanos extrapolou as páginas dos jornais e se traduziu em política de governo e se revelou nas práticas de grupos conservadores organizados dentro e fora do Estado. A escola, da educação infantil ao ensino superior, não ficou de fora dessa onda de retrocessos no campo dos direitos, exigindo de todos e todas que estão comprometidos com a defesa da vida em todas as suas expressões uma posição de resistência e permanente denúncia. Foi o eu ocorreu da UFRB quando um estudante branco se recusava a pegar a prova das mãos de uma professora negra.
Imagem reproduzida pelo autor.
Situações como essa estão se multiplicando pelas salas de aula e em outros espaços de convivência apontando para a urgência de ações sistemáticas de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Para além da tematização dos DH e da problematização dos fatos que revelam o desrespeito aos DH é preciso pensar práticas de prevenção da violação de direitos no interior da escola e nas comunidades.
Tão importante quanto organizar a resistência no cotidiano das escolas é dar visibilidade às boas práticas que estão acontecendo. Neste sentido esta coluna permanecerá em 2020 como espaço de diálogo sobre Direitos Humanos e sua indispensável interface com a Educação. Esta editoria, também, deverá acolher e divulgar as experiências em que docentes e estudantes sejam protagonistas de práticas de resistência e sustentação de uma escola comprometida com um projeto de humanização, que defenda uma sociedade mais plural, mais inclusiva e mais democrática.
O ano que termina foi muito difícil. 2020 será melhor!!!! E nós podemos e devemos contribuir para isso.
Imagem de destaque: ONU/Divulgação