Chegamos ao final de 2015, um ano extremamente difícil para a educação no Brasil. A (i)racionalidade econômica neoliberal impôs-se mais firmemente sobre os direitos sociais. Para que o “Deus Mercado” não ficasse nervoso, foi preciso sacrificar em seus altares as verbas que custeiam o funcionamento de escolas, universidades, hospitais; os reajustes salariais dos servidores; os recursos para seguridade e demais direitos trabalhistas. Ao mesmo tempo em que, a grande mídia buscava convencer a população sobre a necessidade de cada um de nós oferecermos nossa cota de suor e sangue ao equilíbrio do “Deus Mercado”, caso contrário sua fúria poderia se abater sobre nós lançando rios de lama contaminada com resíduos de mineração sobre nossas cidades, rios e mares.
Acontece que o “Deus Mercado” tem suas peculiaridades e preferências. O contenta mais o suor e sangue de estudantes e trabalhadores de escolas públicas; dos moradores de favelas e periferias, especialmente negros e negras; dos indígenas expulsos de suas terras; dos trabalhadores terceirizados e precarizados; das mulheres, homossexuais, transexuais, travestis criminalizados em seus corpos e sonhos.
Teimosos e descrentes há parcelas desses “sacrificados” que insistem em propagar a heresia de que direitos não são mercadoria. Saúde, educação, terra, moradia não são prerrogativas de quem possa pagar. Tampouco são dádivas, ou favores que patrões e governos benevolentes ofereçam aos pobres esperando, em troca, sua obediência e lealdade.
Os levantes populares em junho de 2013, os altos índices de não voto nas eleições de 2014 revelaram um Estado (digo os três poderes) que já não consegue mistificar democracia e justiça porque, comprometidos, são sacerdotes do “Deus Mercado”. Desmistificadas, revolveram-se as entranhas do Estado em convulsões de arbítrio, discriminação e violência. Quantas chacinas e os legisladores nos apresentam a redução da maioridade penal; quantos estupros e eles nos apresentam a criminalização da pílula do dia seguinte; quanta violência contra LGBTs e nos é proposto um estatuto de família em que só cabem pai, mãe e filhos do casal; quanta efervescência política e projetam “escolas sem partido”.
Ia terminando assim, de forma sombria, um ano para entrar para a história. Estava quase encerrado o período letivo, quando 2015 nos mostra que a história é uma indeterminação no momento em que meninas e meninos, estudantes secundaristas se levantam contra o decreto de “reorganização escolar” do governo de São Paulo. Este que fecharia uma série de escolas e alteraria profundamente o funcionamento de outras sem qualquer diálogo com as comunidades. Chega a duzentas, o número de escolas ocupadas pelos estudantes contra a “reorganização”, algo que nunca aconteceu antes. Um marco na luta pelo direito à educação traz também algo novo, uma possibilidade de reinvenção da escola nesse contexto.
Moções de repúdio apresentadas pelas Faculdades de Educação das Universidades Estaduais Paulistas e por órgãos como o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo apontaram que o objetivo da reorganização, como vinha sendo feita, seria a redução dos gastos do governo com a educação pública e a abertura de espaço para a expansão da educação privada. A resposta desqualifica os especialistas das universidades taxados pelo chefe do executivo paulista de “corporativistas” e “quebrados”.
Estas experiências de reorganização não são novidade, aconteceram, por exemplo, no Rio de Janeiro, com o nome de “otimização de turmas” durante o governo de Sérgio Cabral, mas lá não houve a mesma repercussão. A reação das comunidades escolares e de parte significativa da sociedade paulista tem sido proporcional à soberba com que o governo do Estado pensou poder implementar uma medida desse vulto sem diálogo algum com as comunidades escolares, imaginando que os sujeitos afetados aceitariam passivamente serem removidos de seu local, ter seus empregos postos em risco etc.
Pode-se dizer que a própria política do governo do Estado impulsionou a politização e organização dos estudantes em sentido contrário. Um conjunto de instituições e indivíduos mais ou menos proeminentes vem repudiando o fechamento das escolas, mas esse clima de resistência à política governamental só se instalou de forma tão veemente por uma razão: a ocupação das escolas pelos estudantes. Não fosse isso, a reorganização prosseguiria com maior ou menor lamento.
Os estudantes não lamentaram, agiram em defesa de um direito. Como uma série de outros direitos que tocam as classes populares no Brasil – moradia, trabalho, saúde, etc., a educação também não está garantida pelas leis. As leis são elementos importantes na luta pelo direito, mas não o garantem por si. Tem sido assim ao longo da história da educação: chegamos a meados do século XX com quase a metade da população analfabeta, foram movimentos de educação e cultura popular que denunciaram e agiram. Faltavam (e faltam) creches, organizam-se creches comunitárias, a população pressiona as prefeituras. Faltava (e falta) acesso às universidades, surgem cursos de pré-vestibular comunitário. Salários do magistério são aviltantes, professores e funcionários fazem greves por condições de trabalho.
Mas, há o segundo elemento importante dessa história. Quando os estudantes se movimentam em prol da educação, eles também estabelecem uma pauta para essa educação. Que educação os estudantes defendem quando ocupam as escolas? Eles que, em geral, são caracterizados como apáticos, desinteressados, alienados, em um momento passam a defender a escola. A escola em que estudavam até então podia não ser a escola ideal, mas uma ordem arbitrária para extingui-la foi considerada inaceitável. O decreto feriu o cotidiano, as redes de relações, as histórias de vida, as memórias dos alunos, professores, funcionários. Estes tratados como dados estatísticos para a secretaria de educação, mas que, na realidade, são sujeitos que pensam, desejam, reagem.
Eis que, das contradições da própria crise parece vir despontando algo novo: uma educação da qual os estudantes e a comunidade se sentem parte, têm voz, agem com autonomia e responsabilidade. A rotina da escola formal é repensada. A própria história do Brasil é repensada quando, por exemplo, os estudantes da E. E. Fernão Dias, questionam o patrono da escola, uma homenagem ao bandeirante caçador de índios.
Enfim, os sacerdotes do “Deus Mercado” queriam uma “escola sem partido” e nunca a escola esteve tão politizada. Essa experiência revigora a democracia e o próprio conhecimento. Por isso devemos saudá-la. Essas meninas e meninos heréticos salvaram 2015 para nós.
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