Creches, pré-escolas e o direito à informação

Ademilson de Sousa, Isabel de Oliveira e Silva, Iza Luiz, Lívia Fraga Vieira, Maria Cristina Gouvea, Maria Inez Mafra e Mônica Correia Baptista

Quem assistiu ao “Bom Dia Brasil”, no dia 13 de outubro pela manhã, telejornal da Rede Globo, e milita na área  da infância constatou mais uma grosseira tentativa de manipulação e um desrespeito com o eleitor brasileiro. Após o pronunciamento da Presidenta da República reafirmando a prioridade e assumindo mais compromissos com a infância brasileira, a Rede Globo apresentou uma “matéria” sobre déficit de vagas em creches. Poderia tratar-se de um súbito interesse da Globo pela defesa do direito à educação infantil, causa pela qual lutamos muito antes da promulgação da Constituição de 88. Entretanto, a “matéria” foi ao ar exatamente em um momento histórico para quem defende a infância. Um momento em que o Brasil sai dignamente do Mapa da Fome; apresenta dados significativos de redução da desnutrição, da pobreza e da taxa de mortalidade; amplia em mais de 100% a frequência a creches; em que um governo presta contas de medidas exitosas no campo da educação infantil e a candidata a reeleição assume o compromisso de continuar e de ampliar esse atendimento com qualidade. Importante também atentar para o fato de que o anúncio da Presidenta é feito no Dia das Crianças, mesmo dia em que o outro candidato, esquecido desse importante segmento da população, ocupou sua agenda política com comemorações pelo apoio de Marina Silva (aquela saudosa companheira seringueira, tristemente esquecida da declaração feita há poucas semanas atrás de que não dividiria palanque com o PSDB).

Bem, mas poderia ser uma infeliz coincidência e essa relação entre o depoimento da Presidenta e a reportagem não indicaria necessariamente uma armação midiática. Nós entraríamos, assim, para a lista dos “paranóicos” que em tudo encontram uma perseguição da imprensa ao PT. Mas, para que não pairasse nenhuma dúvida, conforme apregoa os bons manuais de jornalismo, o povo brasileiro deveria ter sido informado sobre mudanças que se processaram, no Brasil, em relação ao cuidado, à proteção e à educação da criança de 0 a 6 anos, nos últimos 10 anos (para arredondar nossas contas). No caso do atendimento em creches e pré-escolas, não se trata de uma mudança, mas sim, de uma revolução. Basta dar uma olhadinha rápida nos dados do IBGE e comparar  o Censo de 2000 com os dados do último Censo, realizado em 2010. Passamos de uma oferta de 9,5% da população de 0 a 3 anos, para mais de 23,5%, o que representa 109% a mais de vagas em creches do que em 2000. As vagas para crianças de quatro e cinco anos alcançavam, segundo Censo Demográfico de 2000, a casa dos 41% e passaram a representar, no último Censo de 2010, 73%, da população dessa faixa etária. Seria interessante também comparar o grau de formação dos professores da educação infantil, a distribuição de livros de literatura para crianças dessa faixa etária (de 0 para 100% das escolas públicas), o aumento de professores contratados por concurso público, o aumento da oferta de cursos de formação pelo poder público federal. (IBGE, Censos demográficos 2000 e 2010).

Evidentemente seria esperar demais de uma emissora de televisão historicamente comprometida com a manutenção do poder nas mãos dos banqueiros, do grande capital, do agronegócio. Uma emissora que assumidamente manipula resultados de debates  e veicula sem pudor mentiras para prejudicar o candidato que não lhe interessa eleger.

Ficamos nós com essa missão de informar à população brasileira que, “pela primeira vez na história deste País”, implementou-se uma política pública voltada para a ampliação e para a melhoria do atendimento educacional em creches e pré-escolas, envolvendo ações que vão desde a construção de prédios até a compra de equipamentos e investimentos na formação dos professores. Importante também teria sido esclarecer à população que o governo Dilma cumpriu quase 100% o que prometeu em relação à construção de unidades de educação infantil. Para sermos mais precisas, 5902 creches das 6 mil prometidas, conforme reportagem da Folha de São Paulo.

Triste é ouvir Alexandre Garcia insistindo que a responsabilidade pelo atendimento das crianças em creches e em pré-escolas é dos municípios, com o claro propósito de desclassificar e diminuir a relevância da atuação do Governo Federal na área da educação infantil. O Programa de Construção de creches e pré-escolas, PROINFÂNCIA,  e o programa de formação de professores da educação infantil, PROEI e muitos outros programas, implantados na grande maioria dos municípios brasileiros, vêm sendo realizados por meio de parcerias com os municípios, com as universidades públicas, cumprindo, assim, o preceito, também constitucional, do Regime de Colaboração entre os entes federados. Essa política deve servir como exemplo para TODAS AS FUTURAS PRESIDENTAS deste País, até então excessivamente varonil. Vamos mudar mais, com Dilma 13.

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