É praticamente impossível fazer uma síntese das atrocidades cometidas no ano de 2019, o primeiro do des-governo Bolsonaro, contra a maior parte da população brasileira. As medidas que visaram destruir o Estado Nacional e as Políticas Públicas, bem como atacar os mais diversos direitos do povo brasileiro, foram tantas que fica difícil enumerá-las.
No entanto, se deixarmos de olhar a particularidade de cada árvore para olharmos o conjunto da floresta, uma das ideias-chave do ano é, sem dúvida, aquela que afirma que “o Estado brasileiro não cabe no PIB” e assemelhadas, como “a Constituição não cabe no PIB”, o “bem estar não cabe no PIB” etc.
Essas frases, que vinham aparecendo sistematicamente na boca de políticos e empresários, e reverberadas pela imprensa na última década, ganhou, finalmente, uma desavergonhada concretude nas políticas radicalmente neoliberais e, em certos domínios, de cunho fortemente fascistas do governo Bolsonaro e de seus aliados em vários estados da Federação.
Dizer que o Estado ou, mais particularmente, a Constituição não cabe no PIB é tomar partido pela radicalização do aumento da desigualdade, da injustiça e das mais diversas formas de violência que têm como vítimas, sempre e sempre, as populações mais pobres e os grupos mais vulneráveis de nossa sociedade. É assumir, sem nenhum pudor, que o Estado deve se preocupar com a proteção do empresariado em detrimento dos interesses da população trabalhadora, como quer e defende o Ministro Paulo Guedes e boa parte de seus companheiros e de suas companheiras da Esplanada dos Ministérios.
O que vimos ao longo do ano não foi, simplesmente, a suspensão desta ou daquela política de proteção aos direitos, ou deste ou daquele projeto de atendimento às necessidades básicas da população. O que ocorreu foi o ataque contínuo e sistemático tanto às conquistas democráticas e civilizatórias do povo brasileiro, quanto ao mais elementar direito humano: o direito à vida.
O Estado Brasileiro sob o governo Bolsonaro e de seus aliados em vários Estados membros da Federação, fez da violação dos direitos uma política; incentivou fazer dos corpos das mulheres, da população negra e indígena e até mesmo das crianças, alvo de investimentos violentos e genocidas da polícia e, mesmo, de um expressivo contingente populacional adepto do bolsonarismo.
Não é por acaso que, com apoio de parte expressiva do empresariado, dos meios de comunicação e da classe política, o governo federal e seus aliados estaduais buscaram destruir a capacidade de atuação do Estado nas políticas públicas de promoção e defesa dos direitos e, por outro lado, buscou fortalecer as forças repressivas oficiais e para-oficiais. Não por acaso, do mesmo modo, houve um expressivo aumento dos índices de violência contra as lideranças sociais, as mulheres, a população negra e indígena.
Infelizmente, tal como havia ocorrido no momento das eleições, parte da população brasileira e das forças sociais organizadas, atendeu á conclamação bolsonarista por mais violência e menos igualdade, mais lucro e menos direitos e salários, mais adoecimento e menos saúde, mais tristeza e morte e menos alegria e vida.
Felizmente, as forças contrárias aos descalabros e à barbárie também se reorganizaram e buscaram fazer frente à violência e à destruição como política de Estado. Certamente não foi possível impedir muitas atrocidades. No entanto, não fosse a persistente e organizada oposição ao bolsonarismo em todas as suas vertentes, o nosso prejuízo seria muito maior. Este é, sem dúvida, um ano daqueles em que podemos dizer, parafraseando Darcy Ribeiro, que “os fracassos foram nossas vitórias e que seria muito detestável (e vergonhoso) estar no lugar daqueles que nos venceram.” Que venha 2020, e que ele nos encontre dispostos e disponíveis para a luta!
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