Da formação de professores ao reforço escolar: o ocaso do PIBID
Dentre as muitas razões para que os educadores e alunos das escolas brasileiras não tenham adesão ao slogan “pátria educadora” estão não apenas os profundos cortes no orçamento da educação mas, também, o desmantelamento de programas e projetos que vinham sendo avaliados com muito bons. Um dos exemplos disso é o desmantelamento que a CAPES vem fazendo com o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o PIBID.
Esse programa foi organizado para incentivar os alunos das licenciaturas a terem contato mais direto e contínuo com as escolas e, ao mesmo tempo, favorecer a integração dos professores formadores das universidades com seus colegas da educação básica por meio do acompanhamento conjunto de um grupo de alunos. O PIBID vem sendo saudado, sucessivamente, como uma das melhores iniciativas no enfrentamento das dificuldades identificadas na formação de professores no Brasil. Tanto avaliadores externos, contratados pelo MEC, quanto as avaliações institucionais são unânimes em afirmar a adequação do Programa às necessidades de formação de professores.
Embora as bolsas sejam de valores irrisórios (R$400,00/mês para os alunos e R$765,00 para o professor supervisor na escola), o que se observa é um forte engajamento dos alunos das licenciaturas, dos professores supervisores e do corpo docente das escolas e dos responsáveis pelo Programa nas universidades para que a iniciativa repercuta na formação dos futuros professores e a qualidade da escola básica brasileira.
Apesar da ótima avaliação, tão logo se falou de crise econômica em Brasília, o PIBID, que vinha sendo considerado uma das mais importantes iniciativas da CAPES na formação de professores para a escola básica, começou a ser ameaçado. Primeiro veio o anúncio do corte drástico do número de bolsas que, de 90 mil deveriam cair para 30 mil. Houve grande reação do Fórum Nacional PIBID, da comunidade acadêmica e educacional frente a isso e a CAPES disse que iria rever o corte e estabelecer um diálogo mais profícuo com o Fórum.
No entanto, enquanto prometia diálogo e remodelação do Programa em direção àquilo que era proposto pelo Fórum, o MEC do Ministro Aloisio Mecadante e a CAPES do professor Carlos Nobre, tramavam mudanças profundas e desastradas no PIBID. Tal remodelação veio a público por meio da Portaria 46 publicada pela Direção da CAPES em 11 de abril último.
A remodelação imposta unilateralmente pela CAPES, dentre outros aspectos, exclui do programa o PIBID Diversidade, áreas de conhecimento como as artes e a educação física e, respectivamente, uma etapa e uma modalidade de educação de grande importância sócio-educacional, que são a Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos. Além disso, dobra o número de bolsistas a ser acompanhado pelos professores na universidade e pelos supervisores nas escolas e estabelece que as escolas em que os licenciandos deverão se inserir serão aquelas definidas como prioritárias pelo MEC. Institui-se, assim, aquilo que o Ministro Aloisio Mercadante vinha defendendo publicamente desde o ano passado: o PIBID passa a ser caracterizado como aulas de reforço escolar para algumas áreas e escolas consideradas prioritárias pelo MEC.
Frente a essa mudança, o Fórum Nacional do PIBID manifestou-seveementemente dizendo que “com anuência do Ministro, Dr. Aloísio Mercadante, a postura assumida pela CAPES coloca a Agência na contramão da proposta de governo democrático, comprometido com a educação em todos os níveis. É grave o nível de desrespeito e incontornável o grau de indignação entre os educadores e educandos do PIBID e PIBID Diversidade frente a mais uma ameaça ao trabalho em andamento.”
Por não aceitar compactuar com a nova proposta baixada autoritariamente pelo MEC/CAPES, a UNB resolveu sair do Programa, no que pode ser acompanhada por outras universidades pelo Brasil. De acordo com o documento da UNB, “entre as razões que deram sustentação ao deliberado, destacamos a constatação de que, ao alterar a estrutura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), houve inaceitável e injustificável modificação do ‘enfoque proposto, contrariando toda a história do Programa e negando o processo de diálogo publicamente consolidado`”.
Certamente não é apenas a falta de dinheiro que mobiliza os gestores do MEC e da CAPES. O PIBID é um programa muito barato em relação a outros Programas da CAPES, notadamente aqueles que se referem à Pós Graduação. O que parece estar em ação é uma compreensão muito limitada e preconceituosa dos gestores maiores do MEC e da CAPES em relação ao que seja a formação de professores e à importância de programas como o PIBID para a valorização das licenciaturas.
Nessas condições, vale a pena perguntar: será que foi estrategicamente positivo passar a responsabilidade da formação de professores da educação básica para a alçada da CAPES? Qual papel cumpre o Conselho Técnicos Científico da Educação básica nesse jogo que vem sendo jogado? Será que não seria o caso das universidades públicas acompanharem o exemplo da UNB, da UFES e de tantas outras, e denunciar a desfaçatez do MEC e da CAPES em relação ao PIBID e se recusarem a participar do Programa nas condições impostas pela recente Portaria 46 da CAPES.