[Eleições UFMG 2017] Democracia por um fio: eleição para a Reitoria em tempos de crise.

 

 CADEIRA DO REITOR 01

Por Pablo Luiz de Oliveira Lima, Prof. de Ensino de História do DMTE/FaE/UFMG

Neste ano em que celebramos o nonagésimo aniversário da UFMG poderíamos estar também comemorando a consolidação de um país inclusivo, soberano, no caminho da superação de nossas profundas injustiças e desigualdade sociais. Mas, infelizmente, o retrocesso que vivemos é tamanho que é preciso defender o mais básico: a democracia.

A democracia brasileira está em crise. Observada historicamente, parece estar sempre por um fio. O golpe de 2016, revestido por um processo legal no Congresso, escancarou a fragilidade do respeito às urnas por parte do próprio Estado.

Mesmo que a sociedade tenha se mobilizado com ocupações, atos, debates e  greves, não conseguimos ainda impedir a implantação do projeto político do governo Temer. Com os cortes no orçamento público e a retirada de direitos passando a todo vapor, hoje há quem duvide se haverá eleições em 2018.

Ficamos com a impressão de que o jogo democrático é de cartas marcadas, que há interesses escusos que puxam as cordas ou que, independente da candidatura eleita para algum cargo público, deverá se adaptar às práticas convencionais para governar. E se alguém ousar esticar muito o fio democrático, não há dúvida: ele se rompe.

Neste cenário crítico em que a população brasileira mostra preocupantes sinais de descrença e desconfiança em relação à própria democracia, a UFMG realizará a eleição para a reitoria, que é formalmente uma consulta à comunidade universitária que gera uma lista tríplice sujeita à aprovação da Presidência da República.

Sendo a segunda maior universidade federal do país, a eleição para a reitoria da UFMG deve ser encarada como mais do que um simples procedimento administrativo interno. O que está em jogo não é apenas o futuro da Instituição, mas da própria democracia como valor fundamental da sociedade brasileira.

Assim, nesta eleição para a reitoria, as candidaturas tem um duplo desafio: enfrentar os problemas internos da universidade, que não são poucos e, ao mesmo tempo, considerar profundamente a dinâmica social e política nacional, apontando também caminhos para a solução da crise da democracia.

Em meio a esta conjuntura conturbada, a UFMG pode ter a função de instituição pela qual a sociedade brasileira é capaz de educar-se a si mesma pela prática democrática. No entanto, não será fácil ocupar esse lugar de promotora da democracia considerando a regra vigente no Estatuto da UFMG: participação proporcional da comunidade universitária no pleito, com 70% do peso dos votos para docentes e 15% para estudantes e 15% para técnico-administrativos.

Esse formato proporcional tem limitado o desenvolvimento pleno da UFMG, pois impede o diálogo e o estabelecimento de compromissos entre as administrações da Reitoria e a base social mais ampla da universidade.

As alternativas mais democráticas ao nosso atual modelo proporcional são as eleições com voto paritário (em que cada uma das três categorias tem 1/3 do peso dos votos) ou o sufrágio universal. Em 2012, segundo informação publicada no site da UNB, 37 universidades federais adotavam a paridade (entre elas a UFRJ, UnB, UFOP e UFF), enquanto 16 utilizavam o modelo proporcional de 70%-15%-15% (UFMG, UFRGS, UFABC, entre outras), e a recém-criada Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA) planejava adotar o sufrágio universal.

A maioria das universidades federais adota a paridade. Assim, as candidaturas à reitoria são obrigadas a fazer campanha não apenas entre docentes, mas igualmente entre estudantes e técnico-administrativos. Isso significa ouvir as diversas categorias, pensar seriamente em suas demandas e administrar a Universidade junto com a comunidade. Significa também um processo mais publicizado, mais debatido e envolvente, dando a todas as categorias uma sensação de corresponsabilidade em relação ao trabalho cotidiano da própria Instituição.

A ausência de uma efetiva democracia interna na UFMG faz com que a disputa para a eleição da reitoria ocorra com poucos debates e com uma participação reduzida de estudantes – paradoxalmente, o setor que mais se mobilizou na defesa da UFMG e do direito à educação contra os cortes no orçamento público, com as ocupações de 2016. Além disso, estudantes representam uma ligação direta entre universidade e sociedade, por isso ouvir mais essa categoria reforça o caráter público da UFMG.

Não podemos perder a oportunidade de pautar a necessidade cidadã da paridade neste momento de crise da democracia. Mesmo que a eleição para a Reitoria deste ano seja conduzida com as regras atuais, seria louvável se as candidaturas à Reitoria se comprometessem seriamente com a abertura deste debate durante o próximo reitorado.

A democracia brasileira é um fio várias vezes rompido e várias vezes remendado. Com a responsabilidade de uma instituição pública que produz pesquisa, extensão e forma profissionais de todas as áreas, a UFMG deve servir para fortalecer o fio democrático brasileiro, garantindo que os sujeitos da comunidade universitária se identifiquem, sintam pertencimento e participem com o melhor de si no processo de pensar e decidir os rumos políticos da instituição. O modelo paritário vai nesse sentido. Caso contrário, continuando como estamos, perpetuaremos a noção de que a democracia no Brasil é, para a maioria, apenas uma palavra vazia.

***

Colabore com a discussão deste e de outros assuntos que você considera importante serem abordados nas Eleições UFMG 2017 enviando seu texto para o e-mail eleicaoufmg2017@gmail.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *